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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TASSIANA SOUZA DE ARAUJOCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE VIEIRA MOTTA· OAB GO 23697· CPF 217.***.***-95

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente AéreoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TASSIANA SOUZA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE VIEIRA MOTTA· OAB GO 23697· CPF 217.***.***-95

Último movimento: Definitivo (29/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente AéreoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TASSIANA SOUZA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE VIEIRA MOTTA· OAB GO 23697· CPF 217.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0703069-42.2024.8.07.0016. REQUERENTE: TASSIANA SOUZA DE ARAUJO REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes ficam intimadas do retorno do feito da Turma Recursal. BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2024 11:22:44. (documento datado e assinado digitalmente) Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Br... (02/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente AéreoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIS SILVA MEZENCIOCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE VIEIRA MOTTA· OAB GO 23697· CPF 217.***.***-95

Último movimento: Definitivo (08/07/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 24.552,94

Autor

VIVIANE VIEIRA MOTTACPF

Reu

ZENILTON DOURADO DE BARROSCPF

Outros

VIVIANE VIEIRA MOTTA· OAB GO 23697· CPF 217.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Firminópolis Processo: 5391654-46.2023.8.09.0043Polo Ativo: Viviane Vieira Motta Polo Passivo: Zenilton Dourado De Barros Este despacho/decisão possui força de mandado de citação/intimação, ofício, alvará judicial e, inclusive, carta precatória, nos termos do artigo 136 do Código (28/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2006

Distribuição

20/07/2006

Valor

R$ 3.500,00

Último movimento: Processo Redistribuído (08/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/07/2006

Distribuição

20/07/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

SIRLENE DOURADO DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE VIEIRA MOTTA· OAB GO 23697· CPF 217.***.***-95

Último movimento: Redistribuição (sorteio; incompetência) (08/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

TIAGO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

DEISE MORAES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

VIVIANE VIEIRA MOTTA· OAB GO 23697· CPF 217.***.***-95

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cancelamento de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JACKSON DOS SANTOS MEDEIROS SILVACPF

Reu

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE VIEIRA MOTTA· OAB GO 23697· CPF 217.***.***-95

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

ERICA VIEIRA MOTTA· OAB SP 150941· CPF 202.***.***-00

Reu:

VIVIANE VIEIRA MOTTA· OAB GO 23697· CPF 217.***.***-95

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

ERICA VIEIRA MOTTA· OAB SP 150941· CPF 202.***.***-00

Último movimento: Definitivo (02/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JACKSON DOS SANTOS MEDEIROS SILVACPF

Reu

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE VIEIRA MOTTA· OAB GO 23697· CPF 217.***.***-95

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

ERICA VIEIRA MOTTA· OAB SP 150941· CPF 202.***.***-00

Reu:

VIVIANE VIEIRA MOTTA· OAB GO 23697· CPF 217.***.***-95

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

ERICA VIEIRA MOTTA· OAB SP 150941· CPF 202.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Email: [email protected] SENTENÇA Processo: 7005089-53.2024.8.22.0001. REQUERENTE: JACKSON DOS SANTOS MEDEIROS SILVA ADVOGADOS DO REQUERENTE: VIVIANE VIEIRA MOTTA, OAB nº GO23697, ERICA VIEIRA MOTTA, OAB nº SP150941 REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. ADVOGA... (13/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JACKSON DOS SANTOS MEDEIROS SILVACPF

Reu

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE VIEIRA MOTTA· OAB GO 23697· CPF 217.***.***-95

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

ERICA VIEIRA MOTTA· OAB SP 150941· CPF 202.***.***-00

Reu:

VIVIANE VIEIRA MOTTA· OAB GO 23697· CPF 217.***.***-95

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

ERICA VIEIRA MOTTA· OAB SP 150941· CPF 202.***.***-00

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SHEILA DOS SANTOS ALVES

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D

Advogados

Autor:

VIVIANE VIEIRA MOTTA· OAB GO 023697· CPF 217.***.***-95

Autor:

ADRIANA DE ÁVILA JUNG· OAB RS 062361· CPF 529.***.***-68

Autor:

AIRTON BOMBARDELI RIELLA· OAB RS 066012· CPF 000.***.***-54

Reu:

VIVIANE VIEIRA MOTTA· OAB GO 023697· CPF 217.***.***-95

Reu:

ADRIANA DE ÁVILA JUNG· OAB RS 062361· CPF 529.***.***-68

Reu:

AIRTON BOMBARDELI RIELLA· OAB RS 066012· CPF 000.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SHEILA DOS SANTOS ALVES

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D

Advogados

Autor:

VIVIANE VIEIRA MOTTA· OAB GO 023697· CPF 217.***.***-95

Autor:

ADRIANA DE ÁVILA JUNG· OAB RS 062361· CPF 529.***.***-68

Autor:

AIRTON BOMBARDELI RIELLA· OAB RS 066012· CPF 000.***.***-54

Reu:

VIVIANE VIEIRA MOTTA· OAB GO 023697· CPF 217.***.***-95

Reu:

ADRIANA DE ÁVILA JUNG· OAB RS 062361· CPF 529.***.***-68

Reu:

AIRTON BOMBARDELI RIELLA· OAB RS 066012· CPF 000.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001681-39.2024.8.21.3001/RS AUTOR: SHEILA DOS SANTOS ALVES ADVOGADO(A): VIVIANE VIEIRA MOTTA (OAB GO023697) ATO ORDINATÓRIO À parte autora: distribua o cumprimento de sentença como ação nova, por dependência à ação de conhecimento, conforme o Ofício-Circular n. 77/2019-CGJ, item 6, alínea 'b'. (02/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIUBY E NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

GABRIEL GIORDANO PENTEADOCPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ MARTINS SILVA· OAB SP 487887· CPF 472.***.***-19

Reu:

VIVIANE VIEIRA MOTTA· OAB SP 209412· CPF 217.***.***-95

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VINICIUS CATAIS MARTINS DE SOUZACPF

Reu

FB LINEAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE VIEIRA MOTTA· OAB SP 209412· CPF 217.***.***-95

Reu:

NEIL MONTGOMERY· OAB SP 146468· CPF 179.***.***-56

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (01/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2011

Distribuição

29/06/2011

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (Outros motivos) para Juízo de origem (01/02/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

DERCIDIO RAMOS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

VIVIANE VIEIRA MOTTA· CPF 217.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (30/11/2021)

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