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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/08/2018

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 9.175,00

Autor

LAURA MACHADOCPF

Reu

LUIZA MARIA RIZZON MAGALHAESCPF

HAMILTON BORGES MAGALHAESCPF

VIVIANE MAGALHAESCPF

ANDREW MAGALHAESCPF

SALVIO NARCISOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

DIEGO RODRIGUES QUADROS· CPF 101.***.***-22

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (05/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

21/08/2018

Distribuição

22/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LAURA MACHADO

Reu

ANDREW MAGALHAES

HAMILTON BORGES MAGALHAESCPF

LUIZA MARIA RIZZON MAGALHAESCPF

SALVIO NARCISO

VIVIANE MAGALHAES

Último movimento: Petição (31/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0022193-41.2025.8.27.2706/TO RELATOR: ALVARO NASCIMENTO CUNHA AUTOR: VIVIANE MAGALHAES ADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354) ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974) RÉU: BRB BANCO DE BRASILIA SA ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB PR020835) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 45 - 19/05/2026 - Ato ordinatório praticado Ev... (20/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuperendividamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVIANE MAGALHAES

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA SACPF

Advogados

Autor:

JAIME OLIVEIRA PENTEADO· OAB PR 20835· CPF 837.***.***-20

Autor:

ANDERSON MENDES DE SOUZA· OAB TO 4974· CPF 005.***.***-46

Autor:

HIGOR LEITE DE MACEDO· OAB TO 10354· CPF 054.***.***-31

Reu:

JAIME OLIVEIRA PENTEADO· OAB PR 20835· CPF 837.***.***-20

Reu:

ANDERSON MENDES DE SOUZA· OAB TO 4974· CPF 005.***.***-46

Reu:

HIGOR LEITE DE MACEDO· OAB TO 10354· CPF 054.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0022193-41.2025.8.27.2706/TO RELATOR: ALVARO NASCIMENTO CUNHA RÉU: BRB BANCO DE BRASILIA SA ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB PR020835) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 60 - 11/06/2026 - Ato ordinatório praticado Evento 59 - 11/06/2026 - PETIÇÃO (12/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/05/2026

Distribuição

27/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVIANE MAGALHAES

Advogados

Autor:

THAIS EDUARDA FERNANDES FREIRES· OAB DF 80471· CPF 048.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0010822-46.2026.8.27.2706/TO AUTOR: VIVIANE MAGALHAES ADVOGADO(A): THAIS EDUARDA FERNANDES FREIRES (OAB DF080471) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de ação distribuída a este Juízo em razão da conexão então existente com o processo número 0022193-41.2025.8.27.2706. Contudo, verifica-se que a autora Viviane Magalhães desistiu da ação que tramitava sob o processo número 0022193-41.2025.8.27.2706, circunstância que afasta o f... (16/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HIGOR ROMULO SILVA DE OLIVEIRACPF

VIVIANE MAGALHAES

Advogados

Autor:

HIGOR ROMULO SILVA DE OLIVEIRA· OAB GO 57095· CPF 048.***.***-06

Autor:

GABRIEL ASEVEDO MILHOMENS FRANCO· OAB DF 66031· CPF 035.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0025071-75.2021.8.27.2706/TO REQUERENTE: VIVIANE MAGALHAES ADVOGADO(A): GABRIEL ASEVEDO MILHOMENS FRANCO (OAB DF066031) ADVOGADO(A): HIGOR ROMULO SILVA DE OLIVEIRA (OAB GO057095) REQUERENTE: HIGOR ROMULO SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): HIGOR ROMULO SILVA DE OLIVEIRA (OAB GO057095) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para manifestar-se a respeito da postulação e documentação ofertada pela par... (18/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 10.899,11

Autor

VIVIANE MAGALHAESCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

MAIGSOM ALVES FERNANDES· OAB TO 5421· CPF 958.***.***-49

Autor:

ANDERSON MENDES DE SOUZA· OAB TO 4974· CPF 005.***.***-46

Autor:

HIGOR LEITE DE MACEDO· OAB TO 10354· CPF 054.***.***-31

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVIANE MAGALHAES

Advogados

Autor:

MAIGSOM ALVES FERNANDES· OAB TO 5421· CPF 958.***.***-49

Autor:

HIGOR LEITE DE MACEDO· OAB TO 10354· CPF 054.***.***-31

Autor:

ANDERSON MENDES DE SOUZA· OAB TO 4974· CPF 005.***.***-46

Autor:

HIGOR LEITE DE MACEDO· OAB TO 010354· CPF 054.***.***-31

Autor:

MAIGSOM ALVES FERNANDES· OAB TO 005421· CPF 958.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (23/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 319.977,12

Autor

VIVIANE MAGALHAESCPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA SACNPJ

VEM BENEFICIOS S.ACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

WEBCASH CARTOES S.ACNPJ

BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/ACNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

THAIS EDUARDA FERNANDES FREIRES· OAB DF 80471· CPF 048.***.***-42

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB SC 7629· CPF 312.***.***-87

Reu:

BLAMIR BONADIMAN MACHADO· OAB PR 34489· CPF 429.***.***-72

Reu:

RODRIGO ALCINI RODRIGUES· OAB PR 59609· CPF 009.***.***-96

Reu:

AMANDA MARTINS MACHADO· OAB PR 113301· CPF 006.***.***-04

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Lavrada Certidão (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInválido

SuperendividamentoInválido

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVIANE MAGALHAES

Reu

BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A.CPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

FUTURO - PREVIDÊNCIA PRIVADACPF

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

VEMCARD PARTICIPACOES S.A

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Autor:

THAIS EDUARDA FERNANDES FREIRES· OAB DF 80471· CPF 048.***.***-42

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB TO 5836· CPF 568.***.***-68

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB SC 7629· CPF 312.***.***-87

Autor:

AMANDA MARTINS MACHADO· OAB PR 113301· CPF 006.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

THAIS EDUARDA FERNANDES FREIRES· OAB DF 80471· CPF 048.***.***-42

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB TO 5836· CPF 568.***.***-68

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB SC 7629· CPF 312.***.***-87

Reu:

AMANDA MARTINS MACHADO· OAB PR 113301· CPF 006.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada (24/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/12/2016

Distribuição

07/12/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DAIANI FERREIRA CEZARIO BARCELOS

JULIANA MONJARDIM BARCELOS ZORZALCPF

JACSON BARCELOSCPF

Reu

EVANDRO BATISTA

SEBASTIAO FERREIRA BENTO

ALAOR CHRISTOVAM MIRANDA

MARLENE DOS SANTOS

MARIA DE LURDES FRAGA

+ 16 outros

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ CASTELLO LOPES RIBEIRO· OAB ES 15229· CPF 302.***.***-15

Autor:

KAMYLO COSTA LOUREIRO· OAB ES 12873· CPF 085.***.***-69

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2017

Distribuição

29/09/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARCIA ROSA

ROSIANE ROSA

DEISE ROSA

SELMA DUARTE FREDERICOCPF

EDSON DUARTE DE OLIVEIRA

+ 7 outros

Advogados

Autor:

MICHELY DUARTE MOTA· OAB RJ 119330· CPF 071.***.***-73

Último movimento: Conclusão (06/03/2026)

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