VIVOBEM CONSULTORIA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 40.485,48

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (25/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 40.485,48

Autor

LOCA FACIL ALUGUEIS E LOCACOES LTDACNPJ

Reu

JOAO SILVA DANTAS DE GOESCPF

SUPERMERCADO VIVABEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN GOMES SILVA· OAB SP 168954· CPF 212.***.***-29

Reu:

NAYRA DE MELO LIBERATO PINHEIRO· OAB RN 3422· CPF 851.***.***-00

Reu:

ESIO COSTA DA SILVA· OAB RN 1677· CPF 283.***.***-04

Último movimento: Recebidos os autos (31/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LOCA FACIL ALUGUEIS E LOCACOES LTDACNPJ

Reu

JOAO SILVA DANTAS DE GOESCPF

SUPERMERCADO VIVABEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN GOMES SILVA· OAB SP 168954· CPF 212.***.***-29

Autor:

ESIO COSTA DA SILVA· OAB RN 1677· CPF 283.***.***-04

Autor:

NAYRA DE MELO LIBERATO PINHEIRO· OAB RN 3422· CPF 851.***.***-00

Reu:

RENAN GOMES SILVA· OAB SP 168954· CPF 212.***.***-29

Reu:

ESIO COSTA DA SILVA· OAB RN 1677· CPF 283.***.***-04

Reu:

NAYRA DE MELO LIBERATO PINHEIRO· OAB RN 3422· CPF 851.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Local Fácil Alugueis e Locações LTDA. Advogado: Dr. Renan Gomes Silva. Apelados Supermercado Vivabem LTDA e João Silva Dantas de Goes. Advogados: Dr.Esio Costa da Silva e outro. Relator: Desembargador João Rebouças. Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL. CUMULAÇÃO DE MULTA MORATÓRIA E MULTA COMPENSATÓRIA. BIS IN IDEM. DESCONTO DE PONTUALIDADE. PROR... (25/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LOCA FACIL ALUGUEIS E LOCACOES LTDACNPJ

Reu

JOAO SILVA DANTAS DE GOESCPF

SUPERMERCADO VIVABEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN GOMES SILVA· OAB SP 168954· CPF 212.***.***-29

Autor:

ESIO COSTA DA SILVA· OAB RN 1677· CPF 283.***.***-04

Autor:

NAYRA DE MELO LIBERATO PINHEIRO· OAB RN 3422· CPF 851.***.***-00

Reu:

RENAN GOMES SILVA· OAB SP 168954· CPF 212.***.***-29

Reu:

ESIO COSTA DA SILVA· OAB RN 1677· CPF 283.***.***-04

Reu:

NAYRA DE MELO LIBERATO PINHEIRO· OAB RN 3422· CPF 851.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Local Fácil Alugueis e Locações LTDA. Advogado: Dr. Renan Gomes Silva. Apelados Supermercado Vivabem LTDA e João Silva Dantas de Goes. Advogados: Dr.Esio Costa da Silva e outro. Relator: Desembargador João Rebouças. Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL. CUMULAÇÃO DE MULTA MORATÓRIA E MULTA COMPENSATÓRIA. BIS IN IDEM. DESCONTO DE PONTUALIDADE. PROR... (25/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SUPERMERCADO VIVABEM LTDACNPJ

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MONIQUE CRISTIANE DINIZ DANTAS· OAB RN 19474· CPF 100.***.***-45

Autor:

JOAO SILVA DANTAS DE GOES· CPF 509.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 57.590,49

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

SUPERMERCADO VIVABEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Reu:

FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA· OAB RN 4778· CPF 878.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2016

Distribuição

30/05/2016

Valor

R$ 148.216,54

Autor

ALEXANDRE BACHOUR CORSINI DE JESUSCPF

Reu

VISTA AZUL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

VIVERBEM CORRETORA LTDACNPJ

VIVERBEM CORRETORA LTDA

Advogados

Autor:

RAFAELLA CHRISTINA BENICIO· OAB ES 17409· CPF 106.***.***-79

Autor:

LEONAM MARTINELLI DA FONSECA· OAB ES 18215· CPF 116.***.***-33

Reu:

JOAO GUILHERME ALEXANDRE· OAB ES 21587· CPF 131.***.***-76

Reu:

LUIZ ALBERTO MUSSO LEAL NETO· OAB ES 18793· CPF 058.***.***-50

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Reu:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ATRASO NA ENTREGA. LUCROS CESSANTES. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos em face de acórdão que negou provimento a recurso de apelação, mantendo a condenação das embargantes ao pagamento de lucros cessantes em razão de atraso na ent... (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 148.216,54

Autor

VIVERBEM CORRETORA LTDA

VISTA AZUL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

VIVERBEM CORRETORA LTDACNPJ

Reu

ALEXANDRE BACHOUR CORSINI DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Autor:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Reu:

RAFAELLA CHRISTINA BENICIO· OAB ES 17409· CPF 106.***.***-79

Reu:

LEONAM MARTINELLI DA FONSECA· OAB ES 18215· CPF 116.***.***-33

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VISTA AZUL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

VIVERBEM CORRETORA LTDA

Reu

ALEXANDRE BACHOUR CORSINI DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Reu:

RAFAELLA CHRISTINA BENICIO· OAB ES 17409· CPF 106.***.***-79

Reu:

LEONAM MARTINELLI DA FONSECA· OAB ES 18215· CPF 116.***.***-33

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/05/2016

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

VISTA AZUL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

VIVERBEM CORRETORA LTDA

Reu

ALEXANDRE BACHOUR CORSINI DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Reu:

RAFAELLA CHRISTINA BENICIO· OAB ES 17409· CPF 106.***.***-79

Reu:

LEONAM MARTINELLI DA FONSECA· OAB ES 18215· CPF 116.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VISTA AZUL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA, VIVERBEM CORRETORA LTDA APELADO: ALEXANDRE BACHOUR CORSINI DE JESUS Advogados do(a) APELANTE: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL - ES5875-A, LEONARDO LAGE DA MOTTA - ES7722-A Advogados do(a) APELADO: LEONAM MARTINELLI DA FONSECA - ES18215, RAFAELLA CHRISTINA BENICIO - ES17409-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) recorrida(s) ALEXANDRE BACHOUR CORSINI DE JESUS para apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especia... (02/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

05/01/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARCIO LOURENCO FERREIRACPF

Reu

VIVERBEM CORRETORA LTDACNPJ

VISTA AZUL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARTHA REZENDE COSTA· OAB ES 23111· CPF 943.***.***-00

Autor:

CLAUDIO DE LIMA BATISTA· OAB MG 138556· CPF 053.***.***-29

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Reu:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VISTA AZUL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MARCIO LOURENCO FERREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (25/08/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

30/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO LOURENCO FERREIRA

Reu

VISTA AZUL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

VIVERBEM CORRETORA LTDA

Advogados

Autor:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Autor:

MARTHA REZENDE COSTA· OAB ES 23111· CPF 943.***.***-00

Autor:

CLAUDIO DE LIMA BATISTA· OAB MG 138556· CPF 053.***.***-29

Reu:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Reu:

MARTHA REZENDE COSTA· OAB ES 23111· CPF 943.***.***-00

Reu:

CLAUDIO DE LIMA BATISTA· OAB MG 138556· CPF 053.***.***-29

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO LOURENCO FERREIRA

Reu

VISTA AZUL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

VIVERBEM CORRETORA LTDA

Advogados

Autor:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Autor:

MARTHA REZENDE COSTA· OAB ES 23111· CPF 943.***.***-00

Autor:

CLAUDIO DE LIMA BATISTA· OAB MG 138556· CPF 053.***.***-29

Reu:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Reu:

MARTHA REZENDE COSTA· OAB ES 23111· CPF 943.***.***-00

Reu:

CLAUDIO DE LIMA BATISTA· OAB MG 138556· CPF 053.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARCIO LOURENCO FERREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: CLAUDIO DE LIMA BATISTA - MG138556, MARTHA REZENDE COSTA - ES23111 EXECUTADO: VISTA AZUL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA, VIVERBEM CORRETORA LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL - ES5875, LEONARDO LAGE DA MOTTA - ES7722 D E S P A C H O / M A N D A D O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 6ª VARA CÍVEL DO JUÍZO DE VILA VELHA – COMARCA DA CAPITAL FÓRUM D... (10/07/2026)

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