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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2019

Distribuição

08/09/2019

Valor

R$ 2.284.249,42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000992-27.2019.8.03.0004. REQUERENTE: VL EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte exequente para que infor... (22/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 2.284.249,42

Autor

VL EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA MELLO OTTONI· CPF 006.***.***-01

Reu:

LORENA DA PONTE SOUZA PRADO VERDE· OAB AP 2837· CPF 483.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de VL EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA em 20/04/2026 23:59. (21/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

VL EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE ROCHA· OAB AP 1660· CPF 898.***.***-20

Reu:

MARIANA MELLO OTTONI· CPF 006.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (21/06/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 2.284.249,42

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

VL EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARIANA MELLO OTTONI· CPF 006.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (05/07/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCarta Arbitral

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

AEROP OPERADORA TURISTICA LTDACNPJ

AEROTURISMO AGENCIA DE VIAGENS LIMITADACNPJ

Reu

VL EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/04/2008

Distribuição

10/04/2008

Valor

R$ 43.873,13

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VL EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - MECNPJ

ELISANGELA PEREIRA AZEVEDOCPF

Advogados

Reu:

FIDELCASTRO DIAS DE ARAUJO· OAB RR 699· CPF 600.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/02/2013

Distribuição

01/02/2013

Valor

R$ 17.906,12

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VL EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (17/01/2022)

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