VLADIMIR VIOLATE MARTINS — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/11/2019

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MIGUEL CARLESSO MEDEIROSCPF

IOLANDA CARLESSOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

CESAR POMPEO· OAB RS 117968· CPF 020.***.***-54

Autor:

FERNANDO NICOLAO· OAB RS 111433· CPF 010.***.***-47

Autor:

CYNTHIA POMPEO· OAB RS 111800· CPF 807.***.***-15

Reu:

JOSE LUIZ ALIMENA· OAB RS 013030· CPF 228.***.***-34

Reu:

PRISCILA SILVA PEREIRA DE SOUZA· OAB RS 099036· CPF 027.***.***-88

Reu:

GUILHERME FARACO DE FREITAS· OAB RS 054495· CPF 938.***.***-44

Outros

EVELINE OLIVEIRA DE SA· OAB RS 086648· CPF 065.***.***-21

RODRIGO OLIMPIO STEFENON RODRIGUES· OAB RS 088124· CPF 884.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (14/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 80.000,00

Autor

IOLANDA CARLESSOCPF

MIGUEL CARLESSO MEDEIROSCPF

Reu

ANNETTE ANTONIA BUNSECPF

CLAUDIONOR SALOMAOCPF

ELIANE MARQUES MARTINSCPF

REJANE BEATRIZ MARQUES MARTINSCPF

VALDEMAR MARTINS

+ 4 outros

Último movimento: Juntada de certidão (28/08/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

VILMAR DA SILVA HUBNERCPF

RITA FURLAM HUBNERCPF

RITA FURLAN HUBNER

Reu

ROSEMARA MARTINS RAIMUNDO

ESPOLIO DE BRANCA NEVE PEREIRA SALOMAO

HUGOLINO VENCESLAU LAGO

ELIZABETH RIBEIRO LAGO

ROSEMERI MARTINS RAIMUNDO

+ 11 outros

Advogados

Autor:

CESAR POMPEO· OAB RS 117968· CPF 020.***.***-54

Autor:

FERNANDO NICOLAO· OAB RS 111433· CPF 010.***.***-47

Autor:

CYNTHIA POMPEO· OAB RS 111800· CPF 807.***.***-15

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

EDUARDO HENRIQUE ALVES GARCEZ· OAB RS 071179· CPF 004.***.***-09

Reu:

GUILHERME FARACO DE FREITAS· OAB RS 054495· CPF 938.***.***-44

Reu:

JOSE LUIZ ALIMENA· OAB RS 013030· CPF 228.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 80.000,00

Autor

VILMAR DA SILVA HUBNERCPF

Reu

VALDEMAR MARTINS

Último movimento: Juntada de certidão (03/08/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MARIA OLI OLIVEIRA RIBEIROCPF

Reu

ANNETTE ANTONIA BUNSECPF

VLADIMIR MARTINSCPF

REJANE BEATRIZ MARQUES MARTINSCPF

ELIANE MARQUES MARTINSCPF

CLAUDIONOR SALOMAOCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

CESAR POMPEO· OAB RS 117968· CPF 020.***.***-54

Autor:

FERNANDO NICOLAO· OAB RS 111433· CPF 010.***.***-47

Autor:

CYNTHIA POMPEO· OAB RS 111800· CPF 807.***.***-15

Reu:

PAULO LOURIVAL NOBLE CLAVE· OAB RS 014516· CPF 201.***.***-04

Reu:

PAULO LOURIVAL NOBLE CLAVE JUNIOR· OAB RS 086152· CPF 012.***.***-57

Reu:

RODRIGO OLIMPIO STEFENON RODRIGUES· OAB RS 088124· CPF 884.***.***-34

Reu:

EVELINE OLIVEIRA DE SA· OAB RS 086648· CPF 065.***.***-21

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 320 - Ciência Tácita (16/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MARIA OLI OLIVEIRA RIBEIROCPF

Reu

CLAUDIONOR SALOMAOCPF

ELIANE MARQUES MARTINSCPF

REJANE BEATRIZ MARQUES MARTINSCPF

VALDEMAR MARTINS

VALDEMAR MARTINS FILHOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

CESAR POMPEO· OAB RS 117968· CPF 020.***.***-54

Autor:

FERNANDO NICOLAO· OAB RS 111433· CPF 010.***.***-47

Autor:

CYNTHIA POMPEO· OAB RS 111800· CPF 807.***.***-15

Reu:

EVELINE OLIVEIRA DE SA· OAB RS 086648· CPF 065.***.***-21

Reu:

RODRIGO OLIMPIO STEFENON RODRIGUES· OAB RS 088124· CPF 884.***.***-34

Reu:

PAULO LOURIVAL NOBLE CLAVE· OAB RS 014516· CPF 201.***.***-04

Reu:

PAULO LOURIVAL NOBLE CLAVE JUNIOR· OAB RS 086152· CPF 012.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01RPFC (19/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/08/2018

Distribuição

07/08/2018

Valor

R$ 28.110,00

Autor

MAURICEA ALIMENTOS DO NORDESTE LTDACPF

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ABATE ANIMAL NO ESTADO DA BAHIA-SINDICARNE-BACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ROGERIO DE SOUZA· OAB BA 19942· CPF 517.***.***-72

Autor:

EVANDRO SLONGO· OAB BA 23194· CPF 020.***.***-14

Autor:

IOLANDA ANDRADE SOUSA· OAB BA 24605· CPF 094.***.***-29

Reu:

VLADIMIR DORIA MARTINS· OAB BA 12085· CPF 489.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/06/2006

Distribuição

07/06/2006

Valor

R$ 12.000,00

Autor

PEDRO RAMOS CONCEICAO FILHOCPF

MARIA DE LOURDES SANTOS DA SILVACPF

FERNANDO SERGIO JOSE FERREIRA ALVESCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA - DERBACNPJ

Advogados

Autor:

RUTH MARIA GOMES PALHARES· OAB BA 647· CPF 296.***.***-04

Autor:

VLADIMIR DORIA MARTINS· OAB BA 12085· CPF 489.***.***-15

Autor:

DANIELA MARTINS CALDAS· OAB BA 24138· CPF 826.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Fernando Sergio Jose Ferreira Alves Apelante: Maria De Lourdes Santos Da Silva Apelante: Pedro Ramos Conceicao Filho Advogado: Daniela Martins Caldas (OAB:BA24138-A) Apelado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0074091-39.2006.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: FERNANDO SERGIO JOSE FERREIRA ALVES... (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

11/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO RAMOS CONCEICAO FILHOCPF

MARIA DE LOURDES SANTOS DA SILVACPF

FERNANDO SERGIO JOSE FERREIRA ALVESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA MARTINS CALDAS

Último movimento: Publicado Intimação em 09/12/2021. (10/12/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 11,98%Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/06/2006

Distribuição

07/06/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO SERGIO JOSE FERREIRA ALVESCPF

MARIA DE LOURDES SANTOS DA SILVA

PEDRO RAMOS CONCEICAO FILHOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA MARTINS CALDAS· OAB BA 24138· CPF 826.***.***-20

Reu:

DANIELA MARTINS CALDAS· OAB BA 24138· CPF 826.***.***-20

Último movimento: Documento (Certidão) (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosApelação Cível

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

11/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO SERGIO JOSE FERREIRA ALVESCPF

MARIA DE LOURDES SANTOS DA SILVA

PEDRO RAMOS CONCEICAO FILHOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA MARTINS CALDAS· OAB BA 24138· CPF 826.***.***-20

Reu:

DANIELA MARTINS CALDAS· OAB BA 24138· CPF 826.***.***-20

Último movimento: Remessa (outros motivos) (18/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/06/2006

Distribuição

07/06/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO SERGIO JOSE FERREIRA ALVESCPF

MARIA DE LOURDES SANTOS DA SILVA

PEDRO RAMOS CONCEICAO FILHOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA MARTINS CALDAS· OAB BA 24138· CPF 826.***.***-20

Reu:

DANIELA MARTINS CALDAS· OAB BA 24138· CPF 826.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Direito de GreveDireito Coletivo do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/1999

Distribuição

26/04/1999

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO DOS REIS SANTOSCPF

Reu

RED FERROVIARIA FEDERAL SA

Advogados

Autor:

AUGUSTO SERGIO DO DESTERRO SANTOS· OAB BA 12168· CPF 309.***.***-04

Autor:

VLADIMIR DORIA MARTINS· OAB BA 12085· CPF 489.***.***-15

Autor:

DANIELA MARTINS CALDAS· OAB BA 24138· CPF 826.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO DOS REIS SANTOS em 27/08/2025 23:59. (25/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/05/2001

Distribuição

29/05/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

DENIELLE MENDES SCHADECPF

LUIS KLEBER NAVARRO LIMACPF

LUZIANE RODRIGUES MARTINS

RISELY PIRES MACIEL DIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RISELY PIRES MACIEL DIAS

Reu

CARLOS ALBERTO LUZ BRAGACPF

ILJEIME BARBOSA DIASCPF

JEAN CARLO GONCALVES BALDISSARELLACPF

PAULO ROBERTO LUZ BRAGACPF

VLADIMIR DORIA MARTINSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

WAGNER BARBOSA PAMPLONA· OAB BA 12699· CPF 507.***.***-00

Autor:

LUIS KLEBER NAVARRO LIMA· OAB BA 23988· CPF 377.***.***-68

Autor:

VLADIMIR DORIA MARTINS· OAB BA 12085· CPF 489.***.***-15

Autor:

LUZIANE RODRIGUES MARTINS· OAB BA 60958· CPF 626.***.***-87

Autor:

JEAN CARLO GONCALVES BALDISSARELLA· OAB BA 17979· CPF 469.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

WAGNER BARBOSA PAMPLONA· OAB BA 12699· CPF 507.***.***-00

Reu:

LUIS KLEBER NAVARRO LIMA· OAB BA 23988· CPF 377.***.***-68

Reu:

VLADIMIR DORIA MARTINS· OAB BA 12085· CPF 489.***.***-15

Reu:

LUZIANE RODRIGUES MARTINS· OAB BA 60958· CPF 626.***.***-87

Reu:

JEAN CARLO GONCALVES BALDISSARELLA· OAB BA 17979· CPF 469.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tempo de ServiçoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2003

Distribuição

12/12/2003

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CELIA VILLA SERRACPF

MIRIAM ALMEIDA DE OLIVEIRACPF

MARIA TEREZA FERREIRA DE ALMEIDACPF

MARIA DA GRACA VILA SERRACPF

IVONILDES SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIVALDO FRANCISCO ALVES· CPF 113.***.***-34

Autor:

VLADIMIR DORIA MARTINS· CPF 489.***.***-15

Autor:

YURI PAIM DE FIGUEIREDO· OAB BA 14881· CPF 872.***.***-49

Outros

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Tempo de ServiçoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/06/2006

Distribuição

16/06/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

CELIA VILLA SERRACPF

IVONILDES SANTOS DE OLIVEIRACPF

MARIA DA GRACA VILA SERRACPF

MARIA TEREZA FERREIRA DE ALMEIDACPF

MIRIAM ALMEIDA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de União Federal em 10/03/2021 23:59. (11/03/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tempo de ServiçoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/01/2004

Distribuição

08/01/2004

Valor

R$ 40.000,00

Autor

DIGESIL BRAGA TORRESCPF

JOSE CARLOS DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

YURI PAIM DE FIGUEIREDO· OAB BA 14881· CPF 872.***.***-49

Autor:

MARIVALDO FRANCISCO ALVES· CPF 113.***.***-34

Autor:

VLADIMIR DORIA MARTINS· CPF 489.***.***-15

Outros

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/11/2009

Distribuição

04/11/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

DIGESIL BRAGA TORRESCPF

JOSE CARLOS DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/03/2021 23:59. (18/03/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/04/2010

Distribuição

22/04/2010

Valor

R$ 40.000,00

Autor

FLORA CARMELIA BATISTACPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

AILTON DALTRO MARTINS· OAB BA 4549· CPF 004.***.***-15

Autor:

OSVALDO SCHITINI NETO· OAB BA 8209· CPF 231.***.***-20

Autor:

CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO· OAB BA 5677· CPF 195.***.***-00

Autor:

NEMESIO LEAL ANDRADE SALLES· CPF 430.***.***-00

Autor:

LILIAN DE OLIVEIRA ROSA· OAB BA 5737· CPF 083.***.***-53

+ outros advogados do autor

Outros

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão (29/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2012

Distribuição

27/06/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

FLORA CARMELIA BATISTACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (06/10/2021)

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