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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/01/2022

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/06/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VLAMIRTON SANTOS ALMEIDACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOELTHERMAN SANTOS SILVA· OAB SE 11526· CPF 054.***.***-07

Reu:

CLARICE MELO SOARES SILVA· OAB SE 8756· CPF 838.***.***-00

Reu:

DANILO ARAGÃO SANTOS· OAB SP 392882· CPF 035.***.***-76

Reu:

NATÁLIA GOMES BRITTO ARAGÃO· OAB SE 14924· CPF 861.***.***-50

Último movimento: Juntada >> Documento (25/05/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/01/2022

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VLAMIRTON SANTOS ALMEIDACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOELTHERMAN SANTOS SILVA· OAB SE 11526· CPF 054.***.***-07

Reu:

CLARICE MELO SOARES SILVA· OAB SE 8756· CPF 838.***.***-00

Reu:

DANILO ARAGÃO SANTOS· OAB SP 392882· CPF 035.***.***-76

Reu:

NATÁLIA GOMES BRITTO ARAGÃO· OAB SE 14924· CPF 861.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

VERA GEMA MILANI CARBONARICPF

Reu

TELEFôNICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VLAILTON MILANI VIEGAS CARBONARI· OAB MS 22016· CPF 054.***.***-98

Reu:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

R$ 18.952,76

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESULCNPJ

VAGNER CARBONARICPF

ELAINE MARTINS LOPESCPF

Reu

VAGNER CARBONARICPF

EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESULCNPJ

ELAINE MARTINS LOPESCPF

Advogados

Autor:

RICKSON ALEXANDRE PEREIRA DE ARAUJO· OAB MS 15320· CPF 946.***.***-68

Autor:

VLAILTON MILANI VIEGAS CARBONARI· OAB MS 22016· CPF 054.***.***-98

Reu:

VLAILTON MILANI VIEGAS CARBONARI· OAB MS 22016· CPF 054.***.***-98

Reu:

RICKSON ALEXANDRE PEREIRA DE ARAUJO· OAB MS 15320· CPF 946.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 2.211,36

Autor

VERA GEMA MILANI CARBONARICPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S/A

Advogados

Autor:

VLAILTON MILANI VIEGAS CARBONARI· OAB MS 22016· CPF 054.***.***-98

Reu:

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES· OAB GO 29320· CPF 965.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 21.728,50

Autor

MICHELI ALBINA BORTOLANZA PEREZCPF

Reu

NEON PAGAMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VLAILTON MILANI VIEGAS CARBONARI· OAB MS 22016· CPF 054.***.***-98

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 36.293,14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO OLIVEIRA DA SILVA DAUZACKERCPF

Reu

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S/ACNPJ

AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VLAILTON MILANI VIEGAS CARBONARI· OAB MS 22016· CPF 054.***.***-98

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB MT 29578

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 36.293,14

Autor

BRUNO OLIVEIRA DA SILVA DAUZACKERCPF

Reu

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S/ACNPJ

AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEIDA APARECIDA CAVALHEIRO MORAES· OAB MS 7027· CPF 308.***.***-68

Autor:

VLAILTON MILANI VIEGAS CARBONARI· OAB MS 22016· CPF 054.***.***-98

Autor:

HAMILTON DAUZACKER DA SILVA JUNIOR· OAB MS 26893· CPF 019.***.***-75

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB MT 29578

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Certidão (02/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RANULFO CORDEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESULCNPJ

Advogados

Autor:

VLAILTON MILANI VIEGAS CARBONARI· OAB MS 22016· CPF 054.***.***-98

Reu:

ANA KARINA DE OLIVEIRA E SILVA MERLIN· OAB MS 10733· CPF 927.***.***-34

Reu:

DIEGO PAIVA COLMAN· OAB MS 14200· CPF 003.***.***-12

Reu:

CÁSSIO FRANCISCO MACHADO NETO· OAB MS 17793· CPF 022.***.***-83

Último movimento: Certidão (27/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESULCNPJ

Reu

RANULFO CORDEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANA KARINA DE OLIVEIRA E SILVA MERLIN· OAB MS 10733· CPF 927.***.***-34

Autor:

DIEGO PAIVA COLMAN· OAB MS 14200· CPF 003.***.***-12

Autor:

CÁSSIO FRANCISCO MACHADO NETO· OAB MS 17793· CPF 022.***.***-83

Reu:

VLAILTON MILANI VIEGAS CARBONARI· OAB MS 22016· CPF 054.***.***-98

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RANULFO CORDEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESULCNPJ

Advogados

Autor:

VLAILTON MILANI VIEGAS CARBONARI· OAB MS 22016· CPF 054.***.***-98

Autor:

DIEGO PAIVA COLMAN· OAB MS 14200· CPF 003.***.***-12

Autor:

CÁSSIO FRANCISCO MACHADO NETO· OAB MS 17793· CPF 022.***.***-83

Autor:

ANA KARINA DE OLIVEIRA E SILVA MERLIN· OAB MS 10733· CPF 927.***.***-34

Reu:

VLAILTON MILANI VIEGAS CARBONARI· OAB MS 22016· CPF 054.***.***-98

Reu:

DIEGO PAIVA COLMAN· OAB MS 14200· CPF 003.***.***-12

Reu:

CÁSSIO FRANCISCO MACHADO NETO· OAB MS 17793· CPF 022.***.***-83

Reu:

ANA KARINA DE OLIVEIRA E SILVA MERLIN· OAB MS 10733· CPF 927.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias. (30/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RANULFO CORDEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESULCNPJ

Advogados

Autor:

VLAILTON MILANI VIEGAS CARBONARI· OAB MS 22016· CPF 054.***.***-98

Autor:

DIEGO PAIVA COLMAN· OAB MS 14200· CPF 003.***.***-12

Autor:

CÁSSIO FRANCISCO MACHADO NETO· OAB MS 17793· CPF 022.***.***-83

Autor:

ANA KARINA DE OLIVEIRA E SILVA MERLIN· OAB MS 10733· CPF 927.***.***-34

Reu:

VLAILTON MILANI VIEGAS CARBONARI· OAB MS 22016· CPF 054.***.***-98

Reu:

DIEGO PAIVA COLMAN· OAB MS 14200· CPF 003.***.***-12

Reu:

CÁSSIO FRANCISCO MACHADO NETO· OAB MS 17793· CPF 022.***.***-83

Reu:

ANA KARINA DE OLIVEIRA E SILVA MERLIN· OAB MS 10733· CPF 927.***.***-34

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade - SuspeiçãoNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VLAILTON MILANI VIEGAS CARBONARICPF

Reu

JOSE DOMINGUES FILHO

Outros

VLAILTON MILANI VIEGAS CARBONARI· OAB MS 22016· CPF 054.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauIncidente de Suspeição Cível

Nulidade - SuspeiçãoNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VAGNER CARBONARICPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PUBLICA E REGISTROS PUBLICOS E DE CARTAS PRECATORIAS CIVEIS DA COMARCA DE DOURADOS

Advogados

Autor:

VLAILTON MILANI VIEGAS CARBONARI· OAB MS 22016· CPF 054.***.***-98

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ALINE PEREIRA ROMAOCPF

Reu

EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESULCNPJ

Advogados

Autor:

VLAILTON MILANI VIEGAS CARBONARI· OAB MS 22016· CPF 054.***.***-98

Reu:

CÁSSIO FRANCISCO MACHADO NETO· OAB MS 17793· CPF 022.***.***-83

Reu:

DIEGO PAIVA COLMAN· OAB MS 14200· CPF 003.***.***-12

Reu:

LUCIANA DO CARMO RONDON· OAB MS 13204· CPF 004.***.***-12

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON FERNANDESCPF

Reu

ALUFORTE COMERCIAL EIRELI MECNPJ

Advogados

Autor:

VLAILTON MILANI VIEGAS CARBONARI· OAB MS 22016· CPF 054.***.***-98

Reu:

FABIANO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MS 16377· CPF 007.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON FERNANDESCPF

Reu

ALUFORTE COMERCIAL EIRELI MECNPJ

Advogados

Autor:

VLAILTON MILANI VIEGAS CARBONARI· OAB MS 22016· CPF 054.***.***-98

Reu:

FABIANO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MS 16377· CPF 007.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON FERNANDESCPF

Reu

ALUFORTE COMERCIAL EIRELI MECNPJ

Advogados

Autor:

VLAILTON MILANI VIEGAS CARBONARI· OAB MS 22016· CPF 054.***.***-98

Reu:

FABIANO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MS 16377· CPF 007.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ROBSON FERNANDESCPF

Reu

ALUFORTE COMERCIAL EIRELI MECNPJ

Advogados

Autor:

VLAILTON MILANI VIEGAS CARBONARI· OAB MS 22016· CPF 054.***.***-98

Autor:

DIEGO DIAS BARBOSA· OAB MS 15275· CPF 957.***.***-91

Reu:

FABIANO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MS 16377· CPF 007.***.***-83

Último movimento: Certidão (22/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON FERNANDES ALVES

Reu

ALUFORTE COMERCIAL EIRELI ME

Advogados

Autor:

FABIANO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MS 16377· CPF 007.***.***-83

Autor:

DIEGO DIAS BARBOSA· OAB MS 15275· CPF 957.***.***-91

Autor:

VLAILTON MILANI VIEGAS CARBONARI· OAB MS 22016· CPF 054.***.***-98

Reu:

FABIANO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MS 16377· CPF 007.***.***-83

Reu:

DIEGO DIAS BARBOSA· OAB MS 15275· CPF 957.***.***-91

Reu:

VLAILTON MILANI VIEGAS CARBONARI· OAB MS 22016· CPF 054.***.***-98

Último movimento: Definitivo (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON FERNANDES ALVES

Reu

ALUFORTE COMERCIAL EIRELI ME

Advogados

Autor:

FABIANO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MS 16377· CPF 007.***.***-83

Autor:

DIEGO DIAS BARBOSA· OAB MS 15275· CPF 957.***.***-91

Autor:

VLAILTON MILANI VIEGAS CARBONARI· OAB MS 22016· CPF 054.***.***-98

Reu:

FABIANO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MS 16377· CPF 007.***.***-83

Reu:

DIEGO DIAS BARBOSA· OAB MS 15275· CPF 957.***.***-91

Reu:

VLAILTON MILANI VIEGAS CARBONARI· OAB MS 22016· CPF 054.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho: I - Diante da necessidade de cumprimento da Meta 2 do CNJ e da previsão legal do artigo 105, parágrafo único, do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça, autue-se em apartado o presente cumprimento de sentença (fls. 271/272 e cálculo de fls. 273/276), providenciando a formação dos autos eletrônicos com as peças necessárias, sobretudo com cópia deste despacho, apensando-o a este feito e intimando-se a parte ex... (10/04/2026)

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