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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 35.985,68

Autor

VLC SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ALMEIDA E FARIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO REGIVAN BEZERRA SOARES· OAB MA 16083· CPF 890.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 124.411,91

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

VLC COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HAMILTON RUJANOSKI· CPF 653.***.***-87

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

AUGUSTO BARBOSA HACKBARTH· CPF 047.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117 (15/02/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/06/2016

Distribuição

08/06/2016

Valor

R$ 18.086,74

Autor

MUNICIPIO DE CONCORDIA/SCCNPJ

Reu

VLC COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

DAGOBERTO TRINDADE DE OLIVEIRACPF

Outros

IZAIAS MARTINS DA SILVA· OAB SC 030405· CPF 034.***.***-06

DENISE MARCONATTO· OAB SC 030994· CPF 036.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 18.086,74

Autor

MUNICIPIO DE CONCORDIA/SCCNPJ

Reu

VLC COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

DAGOBERTO TRINDADE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

IZAIAS MARTINS DA SILVA· OAB SC 030405· CPF 034.***.***-06

Autor:

DENISE MARCONATTO· OAB SC 030994· CPF 036.***.***-54

Reu:

SABRINA FABIANA FOFONCA· OAB RS 117007· CPF 024.***.***-18

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20 (22/08/2025)

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