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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

R$ 124.288,20

Autor

VLX CALCADOS E COMPONENTES EIRELICNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

UDIR MOGNON JUNIOR· OAB RS 055979· CPF 922.***.***-72

Reu:

EDUARDO GODOY CORREA· CPF 735.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (14/09/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

VLX CALCADOS E COMPONENTES EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

UDIR MOGNON JUNIOR· OAB RS 055979· CPF 922.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (02/02/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 124.288,20

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

VLX CALCADOS E COMPONENTES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

UDIR MOGNON JUNIOR· OAB RS 055979· CPF 922.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM01 (16/08/2022)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2011

Distribuição

13/07/2011

Valor

R$ 79.316,18

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

BANAS CALCADOS E COMPONENTES LTDA

PATRICIA WOLFF MULLERCPF

Outros

IRENE FLAVIA DE SOUZA SERENARIO· OAB CE 18900· CPF 314.***.***-04

YURI GONDIM DE AMORIM· OAB CE 28141· CPF 037.***.***-29

RAFAEL PEREIRA DE SOUZA· OAB CE 11144· CPF 518.***.***-49

ARMANDO HELIO ALMEIDA MONTEIRO DE MORAES· OAB CE 13781· CPF 689.***.***-00

MARIA IMACULADA GORDIANO DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 8667· CPF 265.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2024)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2006

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 3.494,77

Autor

BANAS CALCADOS E COMPONENTES LTDA

Reu

SANTANA DOMINGOS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARIA IMACULADA GORDIANO DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 8667· CPF 265.***.***-20

Reu:

JOSE OLAVO CERQUEIRA ROCHA FILHO· OAB CE 22322· CPF 015.***.***-99

Último movimento: Conclusos para decisão (11/07/2025)

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