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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/12/2020

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

LUAN SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARCELO ROCHA MESQUITA· OAB SE 168· CPF 654.***.***-34

Outros

LUIZ ELIAS DO NASCIMENTO NETO· OAB SE 10617· CPF 100.***.***-74

Último movimento: Juntada >> Documento (03/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

LUAN SANTOS DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (29/11/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

LUAN SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Reu:

MARCELO ROCHA MESQUITA· OAB SE 168· CPF 654.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (30/11/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

LUAN SANTOS DA SILVACPF

Último movimento: Juntada >> Documento (25/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAgravo Interno Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VMM SERGIPECPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

GERENTE GERAL DE CONTROLE TRIBUTARIO - GERCONTCPF

SILVANA MARIA LISBOA LIMACPF

Outros

LEANDRO AUGUSTO CERQUEIRA VIEIRA· OAB MG 101417· CPF 047.***.***-93

CAMILA VIEIRA GOMES PARREIRA ZEBRAL· OAB MG 206914· CPF 114.***.***-37

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/07/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

VMM SERGIPECPF

Advogados

Autor:

CARLOS ANTONIO ARAUJO MONTEIRO· OAB SE 2616· CPF 713.***.***-34

Reu:

CAMILA VIEIRA GOMES PARREIRA ZEBRAL· CPF 114.***.***-37

Reu:

LEANDRO AUGUSTO CERQUEIRA VIEIRA· CPF 047.***.***-93

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (13/09/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VLI MULTIMODAL S.ACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA VIEIRA GOMES PARREIRA ZEBRAL· CPF 114.***.***-37

Autor:

LEANDRO AUGUSTO CERQUEIRA VIEIRA· CPF 047.***.***-93

Reu:

CARLOS ANTONIO ARAUJO MONTEIRO· OAB SE 2616· CPF 713.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (13/09/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

VMM SERGIPECPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

VMM SERGIPECPF

Advogados

Autor:

CARLOS ANTONIO ARAUJO MONTEIRO· OAB SE 2616· CPF 713.***.***-34

Autor:

CAMILA VIEIRA GOMES PARREIRA ZEBRAL· CPF 114.***.***-37

Autor:

LEANDRO AUGUSTO CERQUEIRA VIEIRA· CPF 047.***.***-93

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE MORAIS BOMFIM JUNIOR· CPF 060.***.***-02

Reu:

CARLOS ANTONIO ARAUJO MONTEIRO· OAB SE 2616· CPF 713.***.***-34

Reu:

CAMILA VIEIRA GOMES PARREIRA ZEBRAL· CPF 114.***.***-37

Reu:

LEANDRO AUGUSTO CERQUEIRA VIEIRA· CPF 047.***.***-93

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE MORAIS BOMFIM JUNIOR· CPF 060.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VLI MULTIMODAL S.ACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA VIEIRA GOMES PARREIRA ZEBRAL· CPF 114.***.***-37

Autor:

LEANDRO AUGUSTO CERQUEIRA VIEIRA· CPF 047.***.***-93

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE MORAIS BOMFIM JUNIOR· CPF 060.***.***-02

Reu:

CARLOS ANTONIO ARAUJO MONTEIRO· OAB SE 2616· CPF 713.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VMM SERGIPE

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

GERENTE GERAL DE CONTROLE TRIBUTARIO - GERCONT

SUPERINTENDENTE DE GESTAO TRIBUTARIA

Advogados

Autor:

CAMILA VIEIRA GOMES PARREIRA ZEBRAL· OAB MG 206914· CPF 114.***.***-37

Autor:

LEANDRO AUGUSTO CERQUEIRA VIEIRA· OAB MG 101417· CPF 047.***.***-93

Autor:

CARLOS ANTONIO ARAUJO MONTEIRO· OAB SE 2616· CPF 713.***.***-34

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE MORAIS BOMFIM JUNIOR· OAB MG 104124· CPF 060.***.***-02

Reu:

CAMILA VIEIRA GOMES PARREIRA ZEBRAL· OAB MG 206914· CPF 114.***.***-37

Reu:

LEANDRO AUGUSTO CERQUEIRA VIEIRA· OAB MG 101417· CPF 047.***.***-93

Reu:

CARLOS ANTONIO ARAUJO MONTEIRO· OAB SE 2616· CPF 713.***.***-34

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE MORAIS BOMFIM JUNIOR· OAB MG 104124· CPF 060.***.***-02

Último movimento: Definitivo (04/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Razões DissociadasAgravo Interno Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VMM SERGIPE

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

GERENTE GERAL DE CONTROLE TRIBUTARIO - GERCONT

SUPERINTENDENTE DE GESTAO TRIBUTARIA

Advogados

Autor:

CAMILA VIEIRA GOMES PARREIRA ZEBRAL· OAB MG 206914· CPF 114.***.***-37

Autor:

LEANDRO AUGUSTO CERQUEIRA VIEIRA· OAB MG 101417· CPF 047.***.***-93

Autor:

CARLOS ANTONIO ARAUJO MONTEIRO· OAB SE 2616· CPF 713.***.***-34

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE MORAIS BOMFIM JUNIOR· OAB MG 104124· CPF 060.***.***-02

Reu:

CAMILA VIEIRA GOMES PARREIRA ZEBRAL· OAB MG 206914· CPF 114.***.***-37

Reu:

LEANDRO AUGUSTO CERQUEIRA VIEIRA· OAB MG 101417· CPF 047.***.***-93

Reu:

CARLOS ANTONIO ARAUJO MONTEIRO· OAB SE 2616· CPF 713.***.***-34

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE MORAIS BOMFIM JUNIOR· OAB MG 104124· CPF 060.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: VMM SERGIPE ADV.: CAMILA VIEIRA GOMES PARREIRA ZEBRAL - OAB: 206914-MG ADV.: LEANDRO AUGUSTO CERQUEIRA VIEIRA - OAB: 101417-MG IMPETRADO: ESTADO DE SERGIPE PROC.: CARLOS ANTONIO ARAUJO MONTEIRO IMPETRADO: GERENTE GERAL DE CONTROLE TRIBUTARIO - GERCONT PROC.: CARLOS ANTONIO ARAUJO MONTEIRO IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE GESTAO TRIBUTARIA PROC.: CARLOS ANTONIO ARAUJO MONTEIRO ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES DA... (29/05/2025)

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