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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 1.584,86

Autor

CENTRO DE ESTUDOS LINGUISTICOS BRASIL ESTADOS UNIDOS - CCBEUCNPJ

Reu

CAMILA SANTANA DE AMORIMCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL LUIS PINHEIRO DE OLIVEIRA· OAB SP 288406· CPF 310.***.***-97

Autor:

JULIO AUGUSTO FACHADA BIONDI· OAB SP 288304· CPF 349.***.***-27

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (10/11/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 106.054,60

Autor

GEDIONE RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

ETEL-ESTUDOS TECNICOS LTDACNPJ

UNIDAS LOCADORA S.A.CPF

CARLOS JOSE ALVES DE CASTILHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE VICENTE GONCALVES FILHO· OAB ES 5495· CPF 218.***.***-72

Reu:

MARTIM LOPES MARTINEZ JUNIOR· CPF 605.***.***-00

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GEDIONE RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

ETEL-ESTUDOS TECNICOS LTDA

UNIDAS LOCADORA S.A.

Advogados

Autor:

JOSE VICENTE GONCALVES FILHO· OAB ES 5495· CPF 218.***.***-72

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Autor:

MARTIM LOPES MARTINEZ JUNIOR· OAB PR 49309· CPF 605.***.***-00

Reu:

JOSE VICENTE GONCALVES FILHO· OAB ES 5495· CPF 218.***.***-72

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

MARTIM LOPES MARTINEZ JUNIOR· OAB PR 49309· CPF 605.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/07/1989

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

TRAFECON ENGENHARIA LTDACNPJ

ECL ENG CONSULTORIA E ECONOMIA S ACNPJ

ETEL-ESTUDOS TECNICOS LTDACNPJ

TRANSPLAN - PLANEJAMENTO E PROJETOS S.A.CNPJ

COPAVEL CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDACNPJ

+ 5 outros

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNERCNPJ

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE ORNELLAS AMORIM· OAB RJ 117811· CPF 023.***.***-78

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (26/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 67.121,58

Autor

ETEL-ESTUDOS TECNICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA

Advogados

Autor:

GUSTAV SCHULDT LANGNER· OAB PR 041049· CPF 038.***.***-73

Autor:

PEDRO BUENO DE ANDRADE ALCÂNTARA· OAB PR 094421· CPF 096.***.***-46

Autor:

JOAO PAULO ARGES BALABAN· OAB PR 070538· CPF 083.***.***-30

Reu:

MARCOS VINICIUS RINALDI· CPF 709.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição (10/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 67.121,58

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ETEL-ESTUDOS TECNICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

GUSTAV SCHULDT LANGNER· OAB PR 041049· CPF 038.***.***-73

Reu:

PEDRO BUENO DE ANDRADE ALCÂNTARA· OAB PR 094421· CPF 096.***.***-46

Reu:

JOAO PAULO ARGES BALABAN· OAB PR 070538· CPF 083.***.***-30

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 (01/07/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Revogação/Concessão de Licença AmbientalAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ETEL-ESTUDOS TECNICOS LTDACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Advogados

Autor:

ESTÊVÃO LOURENÇO CORRÊA· OAB PR 035082· CPF 031.***.***-90

Reu:

ESTÊVÃO LOURENÇO CORRÊA· OAB PR 035082· CPF 031.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2023)

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