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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 2.923.871,78

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VMP CONSULTING COMERCIAL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

OTTO WILLY GÜBEL JÚNIOR· OAB SP 172947· CPF 199.***.***-65

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VMP CONSULTING COMERCIAL EIRELICNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

OTTO WILLY GÜBEL JÚNIOR· OAB SP 172947· CPF 199.***.***-65

Autor:

MARIA CLAUDIA BARBUTTI GATTI· OAB SP 360359· CPF 405.***.***-01

Reu:

RENATA CAPASSO· OAB SP 123440· CPF 146.***.***-27

Reu:

VANESSA MOTTA TARABAY· OAB DF 0000000· CPF 221.***.***-12

Reu:

JOAO GUILHERME SIMOES HERRERA· OAB DF 0000000· CPF 308.***.***-58

Reu:

DANIEL CASTILLO REIGADA· OAB SP 198396· CPF 272.***.***-21

Reu:

PEDRO HENRIQUE LACERDA BARBOSA LADEIA· OAB DF 0000000· CPF 090.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 2014961722024826000020250910152730 (10/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VMP CONSULTING COMERCIAL EIRELICNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

VMP CONSULTING COMERCIAL EIRELICNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (23/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

VMP CONSULTING COMERCIAL EIRELICNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (08/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 4.271.471,74

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

VMP CONSULTING COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RÉU REVEL· OAB RR 123456

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 2.923.871,78

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

VMP CONSULTING COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

OTTO WILLY GÜBEL JÚNIOR· OAB SP 172947· CPF 199.***.***-65

Reu:

MARIA CLAUDIA BARBUTTI GATTI· OAB SP 360359· CPF 405.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/03/2026. (18/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 127.905,72

Autor

VMP CONSULTING COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

BEGHIM INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OTTO WILLY GÜBEL JÚNIOR· OAB SP 172947· CPF 199.***.***-65

Reu:

ALINE NUNES DA SILVA· OAB SP 502281· CPF 469.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2004

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 111.863,00

Autor

DANIEL CAVALCANTI RIBEIROCPF

BRASILINA MARIA DE MORAESCPF

Reu

CSO IMOBILIARIA LTDA

ACHILES TADEU LEMOS YATUDOCPF

SAUL BERNARDINO PEDROCPF

CLAUDIO CHAPCHAPCPF

PAULO ROGÉRIO DA SILVA MUSSICPF

+ 20 outros

Outros

PEDRO PAULO DE SOUZA PONTES· OAB RJ 72187· CPF 792.***.***-87

AUREA PERON DE PAULA· OAB RJ 151209· CPF 079.***.***-37

AGNALDO OLIMPIO DA SILVA· OAB RJ 105278· CPF 843.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento de sentença

Ajuizamento

04/10/2017

Distribuição

04/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRÉA KUDSI RODRIGUES GOMESCPF

RÔMULO DE OLIVEIRA MACHADO

Reu

ISABEL SILVESTRE DA SILVA CONCEIÇÃOCPF

PAULO ROGÉRIO DA SILVA MUSSICPF

VMP PLANEJAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREA· OAB RJ 110001· CPF 081.***.***-92

Autor:

LUIZ ANTONIO ALVES CORRÊA· OAB RJ 28505· CPF 228.***.***-15

Autor:

EMILY ALMEIDA MARQUES NOVAES· OAB RJ 186068· CPF 129.***.***-55

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREA· OAB RJ 110001· CPF 081.***.***-92

Reu:

LUIZ ANTONIO ALVES CORRÊA· OAB RJ 28505· CPF 228.***.***-15

Reu:

EMILY ALMEIDA MARQUES NOVAES· OAB RJ 186068· CPF 129.***.***-55

Último movimento: Ato ordinatório (25/03/2026)

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