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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 297.891,64

Autor

VOLARE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

TCG SECURITIZADORA DE CREDITOS S/A.CNPJ

A. CONSTANCIO SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de VOLARE VEICULOS LTDA em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauSuspensão de Segurança

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA

Outros

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB DF 029745

RAFAEL MACHADO MORAES· OAB CE 020947

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPSuspensão de Segurança

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasSuspensão de Segurança

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO CEARA (EMBARGANTE)

Reu

2. CIFERAL INDÚSTRIA DE ÔNIBUS LTDA (EMBARGADO)

3. SAN MARINO ONIBUS LTDA (EMBARGADO)

4. MARCOPOLO S/A (EMBARGADO)

5. VOLARE VEICULOS LTDA (EMBARGADO)

6. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB CE 21994· CPF 732.***.***-49

Autor:

RAFAEL MACHADO MORAES· CPF 999.***.***-68

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB CE 021994

Autor:

RAFAEL MACHADO MORAES· OAB CE 020947

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB CE 21994· CPF 732.***.***-49

Reu:

RAFAEL MACHADO MORAES· CPF 999.***.***-68

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB CE 021994

Reu:

RAFAEL MACHADO MORAES· OAB CE 020947

Último movimento: Definitivo (06/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0164381-19.2019.8.06.0001. RECORRENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA ESTADO DO CEARA RECORRIDO: SAN MARINO ONIBUS LTDA e outros DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Cuida-se de recurso especial (I... (28/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SAN MARINO ONIBUS LTDACNPJ

CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDACNPJ

VOLARE VEICULOS LTDACNPJ

MARCOPOLO SACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

COORDENADOR DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB CE 21994· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Deliberado em Sessão - Adiado (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2017

Distribuição

01/02/2017

Valor

R$ 245.000,00

Autor

AJ LOCACAO DE VEICULOS EIRELI - EPPCNPJ

Reu

MARCO VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

VOLARE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMILIO AMARAL PIMENTEL· OAB CE 24822· CPF 828.***.***-72

Reu:

FLAVIO JACINTO DA SILVA· OAB CE 6416· CPF 058.***.***-78

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB CE 44057· CPF 023.***.***-89

Reu:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SC 3210· CPF 524.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 25/02/2026. Documento: 190583791 (25/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VOLARE VEICULOS LTDACNPJ

SAN MARINO ONIBUS LTDACNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

MARCOPOLO SACPF

SUBSECRETARIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

MARCOPOLO SACPF

SAN MARINO ONIBUS LTDACNPJ

VOLARE VEICULOS LTDACNPJ

SUBSECRETARIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB DF 29745· CPF 732.***.***-49

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB DF 29745· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 373.974,82

Autor

VOLARE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Reu:

FELIPE DO CANTO ZAGO· OAB RS 61965· CPF 967.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (23/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/10/2014

Distribuição

01/10/2014

Valor

R$ 231.610,00

Autor

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AB CONFIANCA LTDACNPJ

JOSE RIBAMAR VIEIRA LOPESCPF

Reu

MARCOPOLO SACNPJ

PAVEL SAO LUIS LTDACNPJ

VOLARE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BABYTON SEPULVEDA RODRIGUES· OAB MA 12776· CPF 665.***.***-49

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· CPF 023.***.***-89

Reu:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SC 3210· CPF 524.***.***-34

Reu:

ELIANA COSTA SOUSA· OAB MA 6142· CPF 617.***.***-72

Reu:

RAFAEL BASTOS DA FONSECA· OAB MA 11448· CPF 994.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (08/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 231.610,00

Autor

MARCOPOLO SACNPJ

PAVEL SAO LUIS LTDACNPJ

Reu

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AB CONFIANCA LTDACNPJ

JOSE RIBAMAR VIEIRA LOPESCPF

MARCOPOLO SACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· CPF 023.***.***-89

Autor:

JOAO MATEUS BORGES DA SILVEIRA· OAB MA 6665· CPF 788.***.***-87

Reu:

BABYTON SEPULVEDA RODRIGUES· OAB MA 12776· CPF 665.***.***-49

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (22/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 231.610,00

Autor

MARCOPOLO SACNPJ

PAVEL SAO LUIS LTDACNPJ

Reu

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AB CONFIANCA LTDACNPJ

JOSE RIBAMAR VIEIRA LOPESCPF

VOLARE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· CPF 023.***.***-89

Autor:

ELIANA COSTA SOUSA· OAB MA 6142· CPF 617.***.***-72

Autor:

RAFAEL BASTOS DA FONSECA· OAB MA 11448· CPF 994.***.***-91

Autor:

JOAO MATEUS BORGES DA SILVEIRA· OAB MA 6665· CPF 788.***.***-87

Reu:

BABYTON SEPULVEDA RODRIGUES· OAB MA 12776· CPF 665.***.***-49

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOPOLO SA em 11/11/2025 23:59. (12/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 10,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

MARCOPOLO SACPF

SAN MARINO ONIBUS LTDACNPJ

VOLARE VEICULOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 480.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Volare Veículos Ltda Advogada: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB: 25805/MS) Agravado: Marques & Esquivel Ltda Advogado: Marcelo Tavares Siqueira (OAB: 12320/MS) Advogado: Ocianide Dib Rolim (OAB: 13320/MS) Interessado: KCinco Caminhões e Ônibus Ltda Advogada: Deirdre Araújo Serra (OAB: 12463/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judici Agravo em Recurso Especial nº 1419688-50.2023.8.12.0000/50003 Comarc... (17/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VOLARE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

MARQUES & ESQUIVEL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VOLARE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

MARQUES & ESQUIVEL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (19/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VOLARE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

MARQUES & ESQUIVEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB MS 25805· CPF 023.***.***-89

Reu:

MARCELO TAVARES SIQUEIRA· OAB MS 12320· CPF 697.***.***-59

Reu:

OCIANIDE DIB ROLIM· OAB MS 13320· CPF 378.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VOLARE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

MARQUES & ESQUIVEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB MS 25805· CPF 023.***.***-89

Reu:

MARCELO TAVARES SIQUEIRA· OAB MS 12320· CPF 697.***.***-59

Reu:

OCIANIDE DIB ROLIM· OAB MS 13320· CPF 378.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VOLARE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

MARQUES & ESQUIVEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB MT 29578

Reu:

MARCELO TAVARES SIQUEIRA· OAB MS 12320· CPF 697.***.***-59

Reu:

OCIANIDE DIB ROLIM· OAB MS 13320· CPF 378.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 480.000,00

Autor

VOLARE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

MARQUES & ESQUIVEL LTDACNPJ

Outros

DEIRDRE ARAÚJO SERRA· OAB MS 12463· CPF 002.***.***-58

MARCELO TAVARES SIQUEIRA· OAB MS 12320· CPF 697.***.***-59

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB MS 25805· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2024)

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