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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2017

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 22.493,61

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 22.493,61

Autor

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

Reu

VOLMER AUGUSTO OLIVEIRA DOMINGUESCPF

FATIMA MEDIANEIRA FLORES DA SILVACPF

MARA ROSIANE MACHADO VIEIRACPF

MARCOS PAULO BARBOSACPF

MARTA REGINA FONTOURACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

BELIZA ROSALBA DIÓNÍZIO MORÍNIGO· OAB RS 059117· CPF 007.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 22.493,61

Autor

FATIMA MEDIANEIRA FLORES DA SILVACPF

MARA ROSIANE MACHADO VIEIRACPF

MARCOS PAULO BARBOSACPF

MARTA REIS CASTROCPF

SANDRA DOS SANTOS BUENOCPF

+ 3 outros

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM2CIV2 (03/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2017

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 22.493,61

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 22.493,61

Autor

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

Reu

VOLMER AUGUSTO OLIVEIRA DOMINGUESCPF

FATIMA MEDIANEIRA FLORES DA SILVACPF

MARA ROSIANE MACHADO VIEIRACPF

MARCOS PAULO BARBOSACPF

MARTA REGINA FONTOURACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

BELIZA ROSALBA DIÓNÍZIO MORÍNIGO· OAB RS 059117· CPF 007.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 22.493,61

Autor

FATIMA MEDIANEIRA FLORES DA SILVACPF

MARA ROSIANE MACHADO VIEIRACPF

MARCOS PAULO BARBOSACPF

MARTA REIS CASTROCPF

SANDRA DOS SANTOS BUENOCPF

+ 3 outros

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM2CIV2 (03/07/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

CINTIA LUNARDICPF

CAMILA DA SILVA FERNANDESCPF

ALAERCIO VOLMERCPF

ADRIANO VOLMERCPF

CLAUDIOMIRO CARDOZOCPF

Advogados

Autor:

RENATO DE REZENDE GOMES· CPF 083.***.***-01

Reu:

ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM· OAB SC 011253· CPF 612.***.***-20

Reu:

ANDRE SANTOS CORRÊA DE AMORIM· OAB SC 023707· CPF 623.***.***-04

Reu:

CATIANE ZINI BORELA· OAB RS 059576· CPF 937.***.***-34

Reu:

CARLOS EDUARDO DA ROCHA· OAB SC 051097· CPF 085.***.***-03

Reu:

RANGELE FATIMA MUNEROL ATUATTI· CPF 023.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Alterada a parte - retificação - Situação da parte ADRIANO VOLMER - EXT. PUNIBILIDADE - INDULTADO (26/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CINTIA LUNARDICPF

ALAERCIO VOLMERCPF

ADRIANO VOLMERCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (10/04/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Arrebatamento de presoCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO VOLMERCPF

CAMILA DA SILVA FERNANDESCPF

ALAERCIO VOLMERCPF

CINTIA LUNARDICPF

CLAUDIOMIRO CARDOZOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCHA01 (11/04/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

ALAERCIO VOLMERCPF

Advogados

Autor:

RENATO DE REZENDE GOMES· CPF 083.***.***-01

Reu:

ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM· OAB SC 011253· CPF 612.***.***-20

Último movimento: Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALAERCIO VOLMER - EXT. PUNIBILIDADE - INDULTADO (05/12/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAERCIO VOLMERCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCHA01 (18/08/2022)

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