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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 344.505,63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 344.505,63

Autor

ASSESSORIAL - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDACNPJ

Reu

ABC FUTEBOL CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Reu:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoMonitória

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MCH PARTICIPACOES LTDA.

Reu

IREMAR MARCOS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Autor:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Autor:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Reu:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Reu:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Reu:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Reu:

AMANDA RAISSA CAMARA COSTA JOTA· OAB RN 15908· CPF 096.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Assessorial – Assessoria Administrativa Ltda. Advogado: André Oliveira de Meira Ribeiro (OAB/SP 202.228) Apelado: ABC Futebol Clube Relator: Desembargador Cornélio Alves DESPACHO Compulsando os documentos que instruem a peça recursal, verifica-se que a parte Recorrente juntou guia de custas judiciais alusivas aos processos com tramitação nos Juizados Especiais. Sendo assim, evidenciada a irregularidade do preparo recursal, Intimaç... (18/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Prova Pré-constituídaMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 854.915,18

Autor

VOLPONI BRAZILIAN STONES LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA DO ESPIRITO SANTO

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

Advogados

Autor:

ADELIO CECATO· OAB ES 022762· CPF 689.***.***-20

Autor:

MARIO CESAR GOMES· OAB ES 015270· CPF 938.***.***-00

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

Reu

VOLPONI BRAZILIAN STONES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADALMO OLIVEIRA DOS SANTOS JÚNIOR· OAB ES 020688· CPF 060.***.***-40

Reu:

MARIO CESAR GOMES· OAB ES 015270· CPF 938.***.***-00

Reu:

ADELIO CECATO· OAB ES 022762· CPF 689.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (27/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 104.585,30

Autor

VOLPONI IMPORTACAO EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

CAIO MARTINS BONOMO· OAB ES 27528· CPF 127.***.***-21

Autor:

LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES· OAB ES 7935· CPF 031.***.***-88

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB ES 15130· CPF 029.***.***-45

Outros

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. APELADO: VOLPONI IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA Advogados do(a) APELANTE: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS - RJ111030-S, FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA - RJ150735-A Advogados do(a) APELADO: CAIO MARTINS BONOMO - ES27528-A, LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES - ES7935-A Intimação Eletrônica Intimo o(s) Agravado(s) BANCO BRADESCO S.A. para apresentar(em) contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial ID 19145139, conforme o disposto no Art. 1042,... (20/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2022

Distribuição

16/07/2022

Valor

R$ 104.585,30

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

VOLPONI IMPORTACAO EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030· CPF 052.***.***-26

Autor:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Reu:

LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES· OAB ES 7935· CPF 031.***.***-88

Reu:

CAIO MARTINS BONOMO· OAB ES 27528· CPF 127.***.***-21

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 88.480,72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES APELADO: VOLPONI IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LIETE VOLPONI FORTUNA (OAB ES007180) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA E... (25/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 88.480,72

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

VOLPONI IMPORTACAO EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Autor:

PAULO CESAR NEGRAO DE LACERDA· CPF 025.***.***-12

Reu:

LIETE VOLPONI FORTUNA· OAB ES 007180· CPF 909.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82 (26/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições CorporativasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

VOLPONI IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA

Advogados

Autor:

LIETE VOLPONI FORTUNA· OAB ES 007180· CPF 909.***.***-53

Reu:

LIETE VOLPONI FORTUNA· OAB ES 7180· CPF 909.***.***-53

Reu:

LIETE VOLPONI FORTUNA· OAB ES 007180· CPF 909.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação/Remessa Necessária Nº 5016477-52.2020.4.02.5001/ES APELADO: VOLPONI IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LIETE VOLPONI FORTUNA (OAB ES007180) DESPACHO/DECISÃO A matéria abordada na presente demanda é comum ao REsp n. 1898532/CE e 1905870/PR, afetados ao Tema n. 1.079 dos recursos especiais repetitivos, em que foram fixadas as seguintes teses: ''i) o art. 1° do Decreto-Lei 1.861/1981 (com a redação dada pelo DL 1.867/1981) de... (01/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições CorporativasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

VOLPONI IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA

Advogados

Autor:

LIETE VOLPONI FORTUNA· OAB ES 007180· CPF 909.***.***-53

Reu:

LIETE VOLPONI FORTUNA· OAB ES 7180· CPF 909.***.***-53

Reu:

LIETE VOLPONI FORTUNA· OAB ES 007180· CPF 909.***.***-53

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