Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

CONSTRUTORA VOLQUE LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO (JOSE ANTONIO MAIA GONCALVES)

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA E RESSOCIALIZACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA E RESSOCIALIZACAO - SEAP

Advogados

Autor:

DANIEL VICTOR VIANA GALVAO· OAB BA 67161· CPF 014.***.***-12

Outros

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA· OAB BA 37725

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

CONSTRUTORA VOLQUE LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO (JOSE ANTONIO MAIA GONCALVES)

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA E RESSOCIALIZACAO - SEAP

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA E RESSOCIALIZACAO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2003

Distribuição

22/05/2003

Valor

R$ 86.610,00

Autor

VALDEMAR JOSE DE BRITO

WAJOVAL CONST E EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

RUBEM MAIA VILAS BOAS PINTO

CONSTRUTORA VOLQUE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JONAS AMADO DE OLIVEIRA NETO· OAB BA 11469· CPF 504.***.***-15

Reu:

LUCIANO MAIA VILAS BOAS PINTO· OAB BA 11878· CPF 292.***.***-15

Reu:

TANDE DOS SANTOS BANDEIRA· OAB BA 76577· CPF 071.***.***-45

Reu:

PATRICIO HIPOLITO LEAO MARTINEZ LIMA· CPF 058.***.***-01

Reu:

LEONARDO MELO PEREIRA· OAB BA 29500· CPF 014.***.***-26

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 86.610,00

Autor

WAJOVAL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

WAJOVAL CONST E EMPREENDIMENTOS LTDA

VALDEMAR JOSE DE BRITO

Reu

CONSTRUTORA VOLQUE LTDACNPJ

RUBEM MAIA VILAS BOAS PINTOCPF

RUBEM MAIA VILAS BOAS PINTO

Advogados

Autor:

JONAS AMADO DE OLIVEIRA NETO

Reu:

LUCIANO MAIA VILAS BOAS PINTO

Reu:

LEONARDO MELO PEREIRA· OAB BA 29500· CPF 014.***.***-26

Reu:

TANDE DOS SANTOS BANDEIRA· OAB BA 76577· CPF 071.***.***-45

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/10/2025 (01/10/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

AplicabilidadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SIND DOS TRAB NA IND DA CONST E DA MADEIRA NO EST DA BACNPJ

Reu

CONSTRUTORA VOLQUE LTDA

Advogados

Autor:

FLAVIO RIBEIRO MIRANDA· OAB BA 20658· CPF 840.***.***-53

Autor:

MARINA GOMES MATTOS DEVIDES· OAB BA 29413· CPF 012.***.***-04

Autor:

LUCAS COSTA MOREIRA· OAB BA 31274· CPF 018.***.***-37

Autor:

VERONICA MATOS MARINHO DA COSTA· OAB BA 45197· CPF 058.***.***-23

Autor:

FLAVIA FAGUNDES REGO· OAB BA 60473· CPF 026.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO RIBEIRO MIRANDA· OAB BA 20658· CPF 840.***.***-53

Reu:

MARINA GOMES MATTOS DEVIDES· OAB BA 29413· CPF 012.***.***-04

Reu:

LUCAS COSTA MOREIRA· OAB BA 31274· CPF 018.***.***-37

Reu:

VERONICA MATOS MARINHO DA COSTA· OAB BA 45197· CPF 058.***.***-23

Reu:

FLAVIA FAGUNDES REGO· OAB BA 60473· CPF 026.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA VOLQUE LTDA (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 259.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE OLIVEIRACNPJ

Reu

AUTO VIACAO OLIVEIRA LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE NILTON SILVEIRA FILHO· OAB MG 146119

Autor:

DANIEL DE QUEIROZ· OAB MG 95311

Reu:

FABIANO MELO BERTOLINI

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/06/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal