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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2001

Distribuição

02/10/2001

Valor

R$ 1.862.005,03

Autor

USINA ACUCAREIRA S. MANOEL S/A.CNPJ

PARAMETRO - COMERCIO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS CLAIMSCNPJ

FRADE IV - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

XP CREDITO ESTRUTURADO 360 PROFISSIONAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

+ 1 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRASCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA· OAB SP 101471· CPF 024.***.***-89

Autor:

JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR· OAB SP 89794· CPF 077.***.***-06

Autor:

RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS· OAB SP 183736· CPF 270.***.***-24

Autor:

ROBERTO THEDIM DUARTE CANCELLA· OAB SP 144265· CPF 791.***.***-72

Autor:

GUSTAVO MOTA GUEDES· CPF 069.***.***-74

Reu:

CASSIANO MENKE· CPF 801.***.***-15

Reu:

PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETTO· OAB SP 11187· CPF 069.***.***-68

Reu:

LUCIA PEREIRA DE SOUZA RESENDE· OAB SP 137012· CPF 075.***.***-41

Reu:

MARIA MENDONCA TAVARES· CPF 102.***.***-10

Reu:

ERICA NUNES BORGES DE REZENDE· CPF 124.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2008

Distribuição

14/02/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

USINA ACUCAREIRA S. MANOEL S/A.CNPJ

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA· OAB SP 101471· CPF 024.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2017079138 Destino: JUIZO FEDERAL DA 9 VARA DE SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (03/05/2017)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

NILSON ROBERTO MILANEZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO AQUINO RIBEIRO· OAB SP 230107· CPF 708.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por dependência em razão de extinção de unidade judiciária (16/01/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

17/04/2015

Distribuição

17/04/2015

Valor

R$ 187.623,89

Autor

MAURO DIAS MONTEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN· OAB SP 299126· CPF 030.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajustamento pelo INPCReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

R$ 187.623,89

Autor

MAURO DIAS MONTEIROCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MAURO DIAS MONTEIROCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN· OAB SP 299126· CPF 030.***.***-80

Reu:

EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN· OAB SP 299126· CPF 030.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (31/07/2020)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2015

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 161.464,32

Autor

JAILTON HONORIO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS GONCALVES MOREIRA JUNIOR· OAB SP 229593· CPF 262.***.***-88

Autor:

ROBERTO THIAGO BORGES MARTINS· CPF 339.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/06/2015

Distribuição

24/06/2015

Valor

R$ 161.464,32

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JAILTON HONORIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA CARDIERI PELIZZER· CPF 150.***.***-13

Reu:

AYRTON LUIZ ARVIGO· CPF 374.***.***-49

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GR.2022011891 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO >1 (18/05/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2005

Distribuição

22/02/2005

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELAEL PERERA DOS PASSOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ARLETE ALVES DOS SANTOS MAZZOLINE· OAB SP 141845· CPF 066.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/2013

Distribuição

17/01/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ELAEL PERERA DOS PASSOSCPF

Advogados

Reu:

ARLETE ALVES DOS SANTOS MAZZOLINE· OAB SP 141845· CPF 066.***.***-32

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (17/02/2011)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/02/2005

Distribuição

06/06/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

VORTX DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

ARLETE ALVES DOS SANTOS MAZZOLINE· OAB SP 141845· CPF 066.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

17/01/2013

Distribuição

17/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

VORTX DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

ARLETE ALVES DOS SANTOS MAZZOLINE· OAB SP 141845· CPF 066.***.***-32

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

21/08/2020

Valor

R$ 275.269,51

Último movimento: Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDISON D´ ANDREA CINELLI - EXCLUÍDA (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

21/08/2020

Valor

R$ 275.269,51

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

CREACOES VORA LTDACNPJ

YOUNG KWON CHUNGCPF

Advogados

Autor:

ELIANE ABURESI· OAB SP 92813· CPF 118.***.***-48

Reu:

LAERCIO BENKO LOPES· OAB SP 139012· CPF 183.***.***-90

Reu:

LUIZ CARLOS DE ANDRADE

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2026)

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