VOTORANTIM METAIS PARTICIPACOES LTDA. — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 782.847,79

Autor

MINAS BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES LTDACNPJ

CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI JUNIORCPF

Reu

VOTORANTIM METAIS PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

MILPLAN ENGENHARIA SACNPJ

Advogados

Autor:

LORRAYNE TABATHA APARECIDA OLIVEIRA LEMOS· CPF 107.***.***-09

Autor:

CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI JUNIOR· OAB MG 130440· CPF 208.***.***-72

Autor:

LUCAS ROQUE MIRANDA PIRES· OAB MG 097641· CPF 039.***.***-05

Autor:

HAMILTON ROQUE MIRANDA PIRES· OAB MG 058496· CPF 791.***.***-00

Reu:

FERNANDO JOSE GARCIA· OAB SP 134719· CPF 072.***.***-04

Reu:

FABIO JULIANI SOARES DE MELO· OAB SP 162601· CPF 259.***.***-30

Reu:

CAROLINA PAIM SILVA· OAB MG 185161· CPF 106.***.***-58

Reu:

HUMBERTO THEODORO NETO· OAB MG 071709· CPF 850.***.***-87

Reu:

ADRIANA MANDIM THEODORO DE MELLO· OAB MG 056145· CPF 735.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de memoriais (22/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINAS BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES LTDACNPJ

MILPLAN ENGENHARIA SACNPJ

Reu

MILPLAN ENGENHARIA SACNPJ

MINAS BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI JUNIOR· OAB MG 130440· CPF 208.***.***-72

Autor:

ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE· OAB MG 109738· CPF 058.***.***-25

Autor:

PEDRO ARTHUR REZECK BRAGA HIBNER· OAB MG 192423· CPF 117.***.***-07

Autor:

HUMBERTO THEODORO NETO· OAB MG 071709· CPF 850.***.***-87

Reu:

ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE· OAB MG 109738· CPF 058.***.***-25

Reu:

PEDRO ARTHUR REZECK BRAGA HIBNER· OAB MG 192423· CPF 117.***.***-07

Reu:

HUMBERTO THEODORO NETO· OAB MG 071709· CPF 850.***.***-87

Reu:

CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI JUNIOR· OAB MG 130440· CPF 208.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (20/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MILPLAN ENGENHARIA SACNPJ

Reu

MINAS BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO THEODORO NETO

Autor:

PEDRO ARTHUR REZECK BRAGA HIBNER

Autor:

ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE

Reu:

LORRAYNE TABATHA APARECIDA OLIVEIRA LEMOS

Reu:

HUMBERTO THEODORO NETO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (11/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MILPLAN ENGENHARIA SACNPJ

Reu

MINAS BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO THEODORO NETO

Autor:

PEDRO ARTHUR REZECK BRAGA HIBNER

Autor:

ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE

Reu:

LORRAYNE TABATHA APARECIDA OLIVEIRA LEMOS

Reu:

CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS C. JUNIOR

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (06/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINAS BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

MILPLAN ENGENHARIA SACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS C. JUNIOR

Autor:

LORRAYNE TABATHA APARECIDA OLIVEIRA LEMOS

Reu:

HUMBERTO THEODORO NETO

Reu:

ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE

Reu:

PEDRO ARTHUR REZECK BRAGA HIBNER

Último movimento: Recebidos os autos (19/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MILPLAN ENGENHARIA SACNPJ

Reu

MINAS BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIA VIEIRA FROES

Autor:

PEDRO ARTHUR REZECK BRAGA HIBNER

Reu:

LORRAYNE TABATHA APARECIDA OLIVEIRA LEMOS

Reu:

CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS C. JUNIOR

Último movimento: Remetidos os autos (26/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINAS BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

MILPLAN ENGENHARIA SACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS C. JUNIOR

Autor:

LORRAYNE TABATHA APARECIDA OLIVEIRA LEMOS

Reu:

HUMBERTO THEODORO NETO

Reu:

ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE

Reu:

PEDRO ARTHUR REZECK BRAGA HIBNER

Último movimento: Remetidos os autos (26/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MILPLAN ENGENHARIA SACNPJ

MINAS BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES LTDACNPJ

FDS ENGENHARIA DE OLEO E GAS S/A

Reu

MINAS BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES LTDACNPJ

MILPLAN ENGENHARIA SACNPJ

FDS ENGENHARIA DE OLEO E GAS S/A

Advogados

Autor:

CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS C. JUNIOR

Autor:

LORRAYNE TABATHA APARECIDA OLIVEIRA LEMOS

Autor:

HUMBERTO THEODORO NETO

Autor:

ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE

Autor:

PEDRO ARTHUR REZECK BRAGA HIBNER

Reu:

LORRAYNE TABATHA APARECIDA OLIVEIRA LEMOS

Reu:

CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS C. JUNIOR

Reu:

HUMBERTO THEODORO NETO

Reu:

ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE

Reu:

PEDRO ARTHUR REZECK BRAGA HIBNER

Último movimento: Remetidos os autos (26/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 42.469,65

Autor

CARLOS ALBERTO GOMESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SILAS MARIANO RODRIGUES· OAB SP 358829· CPF 324.***.***-28

Autor:

HILTON BISPO DE SOUSA FILHO· OAB SP 358090· CPF 340.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2024 23:59. (30/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/06/2010

Distribuição

08/06/2010

Valor

R$ 5.000,00

Autor

VOTORANTIM METAIS PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

MINERACAO MORRO AGUDO SACNPJ

TERMERID MINERACAO S ACNPJ

VOTORANTIM METAIS S.A.CPF

+ 38 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Outros

CARLA DE LOURDES GONCALVES· OAB SP 137881· CPF 163.***.***-64

Último movimento: Juntada de Petição de petição inicial (21/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/03/2012

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

VOTORANTIM METAIS S.A.CNPJ

INDUSTRIA E COMERCIO METALURGICA ATLAS S ACNPJ

COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIOCPF

+ 36 outros

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIOCPF

+ 36 outros

Advogados

Autor:

CARLA DE LOURDES GONCALVES· OAB SP 137881· CPF 163.***.***-64

Reu:

CARLA DE LOURDES GONCALVES· OAB SP 137881· CPF 163.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (21/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/04/1998

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 162.886,83

Autor

MINERACAO MORRO AGUDO SACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME CEZAROTI· CPF 256.***.***-75

Autor:

RENATO LOPES DA ROCHA· CPF 091.***.***-64

Autor:

HUMBERTO LUCAS MARINI· CPF 012.***.***-41

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

DANIEL PIRES ALEXANDRINO BARRETO· CPF 032.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos - MGBHCONT -> MGBHZCIV09 (14/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/11/2006

Distribuição

16/11/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

VOTORANTIM METAIS LTDA

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)CPF

Reu

FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (01/04/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/04/1998

Distribuição

27/04/1998

Valor

R$ 162.886,83

Autor

MINERACAO MORRO AGUDO SACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

DELMO NICCOLI· CPF 031.***.***-00

Autor:

PEDRO WANDERLEY RONCATO· CPF 525.***.***-00

Autor:

MIRIAN TERESA PASCON· CPF 066.***.***-31

Autor:

JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO· OAB MG 56270· CPF 589.***.***-00

Autor:

EVANDRO DE SOUZA TOSCANO· OAB MG 17198· CPF 012.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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