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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DepósitoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

TECNOFINE DO BRASIL SERVIÇOS LTDA (TECNOFINE DO BRASIL SERVIÇOS)

Reu

KILEGAL TRANSPORTES E LOCAÇÕES EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

CHARLES MACHADO DOS SANTOS· OAB RJ 115959· CPF 026.***.***-88

Reu:

CHARLES MACHADO DOS SANTOS· OAB RJ 115959· CPF 026.***.***-88

Último movimento: Redistribuição (sorteio) (08/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/06/2018

Distribuição

29/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

SUBSEA 7 DO BRASIL SERVICOS LTDA

Outros

JOÃO RAFAEL LAVANDEIRA GÂNDARA DE CARVALHO· OAB RJ 152255· CPF 109.***.***-65

MARCOS DE VICQ DE CUMPTICH· OAB RJ 093126· CPF 020.***.***-27

ANDRE TORRES DOS SANTOS· OAB DF 035161· CPF 011.***.***-31

ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAUJO· OAB RJ 127615· CPF 073.***.***-44

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Remessa (23/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DE VICQ DE CUMPTICH· OAB RJ 093126· CPF 020.***.***-27

Autor:

ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAUJO· OAB RJ 127615· CPF 073.***.***-44

Autor:

ANDRE TORRES DOS SANTOS· OAB DF 035161· CPF 011.***.***-31

Autor:

JOÃO RAFAEL LAVANDEIRA GÂNDARA DE CARVALHO· OAB RJ 152255· CPF 109.***.***-65

Autor:

HELOISA LOHANE GONCALVES DA SILVA· OAB DF 064461· CPF 048.***.***-80

Reu:

ANNA CAROLINA GUIMARAES DE SOUZA· CPF 051.***.***-00

Reu:

ROBERTA DE OLVEIRA BARCIA

Reu:

GUSTAVO DO AMARAL MARTINS· OAB RJ 072167· CPF 956.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (21/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/06/2015

Distribuição

08/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA BALNEARIA PONTAL DO SUL LTDACNPJ

Reu

GUSTAVO VITORINO SALGUEIRO FILHOCPF

ISIDORO DO ROSARIOCPF

Advogados

Autor:

ANA LETICIA PIERRI DIAS ROSA· OAB PR 033019· CPF 906.***.***-20

Autor:

EDUARDO PEREIRA DE OLIVEIRA MELLO· OAB PR 019252· CPF 812.***.***-53

Autor:

MAURO VINICIUS NUNES FESTA· OAB PR 056266· CPF 063.***.***-14

Autor:

MARCOS ANTONIO FRASON FILHO· OAB PR 061710· CPF 050.***.***-84

Autor:

PEDRO MAXIMO PAIM FALCAO· CPF 003.***.***-15

Reu:

HASSAN MOHAMAD ANNAN· OAB PR 033665· CPF 729.***.***-72

Outros

FERNANDO HENRIQUE CORREIA CURI· OAB PR 054940· CPF 050.***.***-12

AGUINALDO DE CASTRO OLIVEIRA JÚNIOR· OAB PR 060265

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

STEFANIE OLIVES· OAB DF 062742

LUIS GUSTAVO MOTTA SEVERO DA SILVA· OAB DF 034248· CPF 050.***.***-96

+ outros representantes

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - AÇÃO POPULAR Número: 50025450920154047008/PR (18/12/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ISIDORO DO ROSARIOCPF

GUSTAVO VITORINO SALGUEIRO FILHOCPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

MUNICIPIO DE PARANAGUA

EMPRESA BALNEARIA PONTAL DO SUL LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD (14/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANNA AZEVEDO TORRES· CPF 012.***.***-18

Autor:

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE· CPF 217.***.***-75

Autor:

JOSE MARCOS QUINTELLA· CPF 009.***.***-20

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

VALMER ALBUQUERQUE AREAS· CPF 074.***.***-45

Reu:

FLÁVIO EL AMME PARANHOS· OAB RJ 104806· CPF 075.***.***-92

Outros

BRUNNO GERHARD MAGALHÃES· OAB RJ 177362· CPF 128.***.***-86

ANDRÉ DE SOUZA CARVALHO· OAB RJ 099428· CPF 070.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDRE DE SOUZA CARVALHO· OAB RJ 099428· CPF 070.***.***-12

Autor:

FLÁVIO EL AMME PARANHOS· OAB RJ 104806· CPF 075.***.***-92

Autor:

BRUNNO GERHARD MAGALHAES· OAB RJ 177362· CPF 128.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (29/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Recurso Especial

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SUBSEA7 DO BRASIL SERVIÇOS LTDA (RECORRENTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ANDRÉ DE SOUZA CARVALHO· OAB RJ 099428· CPF 070.***.***-12

Autor:

BRUNNO GERHARD MAGALHÃES· OAB RJ 177362· CPF 128.***.***-86

Autor:

FLÁVIO EL AMME PARANHOS· OAB RJ 104806· CPF 075.***.***-92

Reu:

ANDRÉ DE SOUZA CARVALHO· OAB RJ 099428· CPF 070.***.***-12

Reu:

BRUNNO GERHARD MAGALHÃES· OAB RJ 177362· CPF 128.***.***-86

Reu:

FLÁVIO EL AMME PARANHOS· OAB RJ 104806· CPF 075.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/09/2012

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOAO JOSE AUGUSTOCPF

JOAO JOSE AUGUSTO

BRAZIL PARCHMENT LTDACNPJ

Reu

SUBSEA 7 DO BRASIL SERVICOS LTDA

SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDACNPJ

SALOMAO MARQUES COSTACPF

SALOMAO MARQUES COSTA

Advogados

Autor:

GUSTAVO LUIZ BUSSULAR· OAB ES 11019· CPF 088.***.***-33

Autor:

RAFAEL LUIZ BUSSULAR· OAB ES 12674· CPF 097.***.***-61

Reu:

EDUARDO HEITOR DA FONSECA MENDES· OAB RJ 127481· CPF 090.***.***-01

Reu:

LUIZ PEDRO KLEIN· CPF 133.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de SALOMAO MARQUES COSTA em 24/03/2026 23:59. (25/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

05/12/2011

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL USACO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRASCNPJ

SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDACNPJ

Outros

JOÃO LUÍS AGUIAR DE MEDEIROS· OAB RJ 60298· CPF 839.***.***-87

PAULO ROBERTO NOEL GALLICCHIO· OAB RJ 84799

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

MARCELLO ALFREDO BERNARDES· OAB RJ 67319· CPF 776.***.***-78

Último movimento: Conclusão (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 431.524,03

Autor

SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ALDEBARAN ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS MARTINS PEREIRA· OAB RJ 134616· CPF 086.***.***-62

Autor:

GLAUCIA MARA COELHO· OAB SP 173018· CPF 262.***.***-03

Autor:

ELIANE CRISTINA CARVALHO· OAB RJ 178820· CPF 138.***.***-07

Reu:

JOSE CARLOS DE LIMA SOUZA· CPF 093.***.***-91

Reu:

JOAO RODRIGUES DE MATOS FILHO· OAB ES 8130· CPF 536.***.***-63

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2017

Distribuição

31/03/2017

Valor

R$ 471.921,21

Autor

SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

FÁBIO FRAGA GONÇALVES· OAB RJ 117404· CPF 085.***.***-60

ERNESTO JOHANNES TROUW· OAB RJ 121095· CPF 081.***.***-50

Último movimento: Juntada de petição (18/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUBSEA 7 DO BRASIL SERVICOS LTDA.

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Índice da AlíquotaAlíquotaCrédito Tributário+2

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

SUBSEA 7 DO BRASIL SERVICOS LTDA.

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/03/2017

Distribuição

31/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SUBSEA 7 DO BRASIL SERVICOS LTDA.

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ERNESTO JOHANNES TROUW· OAB RJ 121095· CPF 081.***.***-50

Autor:

FÁBIO FRAGA GONÇALVES· OAB RJ 117404· CPF 085.***.***-60

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

ERNESTO JOHANNES TROUW· OAB RJ 121095· CPF 081.***.***-50

Reu:

FÁBIO FRAGA GONÇALVES· OAB RJ 117404· CPF 085.***.***-60

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoApelação Cível

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SUBSEA 7 DO BRASIL SERVICOS LTDA.

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ERNESTO JOHANNES TROUW· OAB RJ 121095· CPF 081.***.***-50

Autor:

FÁBIO FRAGA GONÇALVES· OAB RJ 117404· CPF 085.***.***-60

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

ERNESTO JOHANNES TROUW· OAB RJ 121095· CPF 081.***.***-50

Reu:

FÁBIO FRAGA GONÇALVES· OAB RJ 117404· CPF 085.***.***-60

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico o envio do definitivo para assinatura do magistrado que, posteriomente será automaticamente enviado à DEPJU. Faço a seguinte ressalva... No id 681 foi solicitado a parte quatro anexos separados, o que, smj, não foi juntado. Aviso TJRJ 275/2023 sem a atualização o Prec será devolvido. Para tentar suprir a ausência foi enviado em duplicidade o CNPJ, o comprovante de residência foi retirado d... (03/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDACNPJ

Reu

AUDITOR CHEFE DA AUDITORIA ESPECIALIZADA EM COMERCIO EXTERIOR DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AFE-02

SUBSECRETARIO GERAL DE RECEITA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

PALOMA AMORIM DA CRUZ ROSA· OAB RJ 179315· CPF 124.***.***-08

Autor:

MATHEUS VALENTE DOS SANTOS· OAB RJ 246262· CPF 108.***.***-01

Autor:

FREDERICO BAKKUM ANDRADE ALFRADIQUE· OAB RJ 198492· CPF 121.***.***-18

Autor:

TIAGO VASCONCELOS SEVERINI· OAB RJ 151421· CPF 101.***.***-32

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Conclusão (25/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/02/2016

Distribuição

22/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

SUBSEA7 GESTAO BRASIL S ACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

PATRICK RAJALA· OAB RJ 227995· CPF 166.***.***-36

Reu:

MARCOS DE VICQ DE CUMPTICH· OAB RJ 93126· CPF 020.***.***-27

Último movimento: Juntada de petição (19/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (05/02/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

SUBSEA 7 DO BRASIL SERVICOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2024)

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