Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

GUILHERME MATHEUS RAMOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2024)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Conflito de CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADORA HELOISA CARIELLO

Reu

DESEMBARGADORA ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

Outros

MAURICIO GUTERRES ROCHA· OAB RJ 128524· CPF 021.***.***-12

MARIA APARECIDA KASAKEWITCH CAETANO VIANNA· OAB RJ 64585· CPF 859.***.***-04

ARTHUR TARDIN RODRIGUES· OAB ES 29482· CPF 108.***.***-46

JORGE FERNANDO SERPA FERREIRA JUNIOR· OAB ES 19847· CPF 313.***.***-36

LEONARDO RANGEL GOBETTE· OAB ES 11037· CPF 086.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2017

Distribuição

13/06/2017

Valor

R$ 565.990,15

Autor

VP EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

CONSORCIO SOBELLTAR-SECOPACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO GUTERRES ROCHA· OAB RJ 128524· CPF 021.***.***-12

Autor:

MARIA APARECIDA KASAKEWITCH CAETANO VIANNA· OAB RJ 64585· CPF 859.***.***-04

Autor:

PAULO HENRIQUE NETTO DOS REIS ROSA· OAB RJ 219024· CPF 439.***.***-56

Reu:

MARIELA BOLINA· OAB SP 165486· CPF 202.***.***-27

Reu:

REGINALDO DE CAMARGO BARROS· OAB SP 153805· CPF 122.***.***-39

Último movimento: Juntada de Certidão (11/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/06/2017

Distribuição

13/06/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (11/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2002

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BETUNEL INDUSTRIA E COMERCIO S/ACNPJ

AGAE TRANSPORTES E COMERCIO LTDACPF

VP EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A

PLINIO CARNEIRO

GHISLAINE CARDOSO CARNEIRO

ILYDIO FRANCISCO DE MARCELLO

MARILENE SANTOS DE MARCELO

+ 2 outros

Outros

LORENA DE CASTRO ABREU E SILVA· OAB RJ 140243· CPF 526.***.***-04

LUIZ ROBERTO GONTIJO· OAB RJ 51099

MARIA APARECIDA KASAKEWITCH CAETANO VIANNA· OAB RJ 64585· CPF 859.***.***-04

THIAGO LUIZ FERNANDES ACQUARONE· OAB RJ 202603· CPF 076.***.***-66

GABRIELA KONKEL FERREIRA· OAB RJ 224048· CPF 147.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAOLA SEVERO DUARTECPF

Reu

ANDRE FELIPE DE CASTRO AMARAL 15014400710CNPJ

VP EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA DA SILVA FERREIRA· OAB RJ 252784· CPF 163.***.***-60

Reu:

HANDREA TEREZA DA CONCEICAO GOMES SILVA· CPF 116.***.***-65

Reu:

MAURICIO GUTERRES ROCHA· OAB RJ 128524· CPF 021.***.***-12

Reu:

MARIA APARECIDA KASAKEWITCH CAETANO VIANNA· OAB RJ 64585· CPF 859.***.***-04

Reu:

PAULO HENRIQUE NETTO DOS REIS ROSA· OAB RJ 219024· CPF 439.***.***-56

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2026 (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

30/10/2020

Valor

R$ 449.259,36

Autor

VP EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

RIBAS CONSTRUTORA LTDACNPJ

PATRICIA RIBAS ARAUJOCPF

JOAO PAULO KRAEMER DE ARAUJOCPF

JANDIR DOS SANTOS RIBASCPF

CRISTIANO LINDNER RIBASCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO GUTERRES ROCHA· OAB RJ 128524· CPF 021.***.***-12

Autor:

MARIA APARECIDA KASAKEWITCH CAETANO VIANNA· OAB RJ 064585· CPF 859.***.***-04

Reu:

SIMONE HUBNER CIOCCARI GOBBO· CPF 957.***.***-15

Reu:

SABRINA BACKES DE SOUZA· CPF 828.***.***-87

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127 (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2011

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 86.720,19

Autor

VP EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA GLOBO LTDA EPPCNPJ

Outros

LUCIANE DALLE GRAVE· OAB SC 012574· CPF 831.***.***-91

DEJAIR JORGE CAMARGO PEREIRA· OAB SC 002546

MAURICIO GUTERRES ROCHA· OAB RJ 128524· CPF 021.***.***-12

MARIA APARECIDA KASAKEWITCH CAETANO VIANNA· OAB RJ 064585· CPF 859.***.***-04

Último movimento: Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU03CV01 para VRFJGS01FR01) - Resolução TJ N. 26 de 17 de julho de 2024 (31/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 86.720,19

Autor

VP EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA GLOBO LTDA EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU03CV0 (07/06/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

VP EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

PROBITEC - PRODUTOS BETUMINOSOS E TECNOLOGIA DE APLICACAO S/ACNPJ

AGAE TRANSPORTES E COMERCIO S/ACNPJ

BETUNEL INDUSTRIA E COMERCIO S/ACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - MINISTERIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ERIKA GARCIA CUNHA MELO· OAB MG 061208· CPF 796.***.***-00

Autor:

ANDRE MONTENEGRO BERTOLINO· OAB SP 460897· CPF 400.***.***-10

Autor:

BARBARA MORGANA DAMACENA· OAB SP 481757· CPF 424.***.***-50

Autor:

CASSIANO INSERRA BERNINI· OAB SP 165682· CPF 260.***.***-88

Autor:

CYRO CUNHA MELO FILHO· OAB SP 204571· CPF 712.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BETUNEL INDUSTRIA E COMERCIO S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CASSIANO INSERRA BERNINI (OAB SP165682) ADVOGADO(A): CYRO CUNHA MELO FILHO (OAB SP204571) ADVOGADO(A): ERIKA GARCIA CUNHA MELO (OAB MG061208) ADVOGADO(A): ANDRE MONTENEGRO BERTOLINO (OAB SP460897) APELANTE: PROBITEC - PRODUTOS BETUMINOSOS E TECNOLOGIA DE APLICACAO S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRE MONTENEGRO BERTOLINO (OAB SP460897) ADVOGADO(A): ERIKA GARCIA CUNHA MELO (OAB MG061208) APELAN... (18/03/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PROBITEC - PRODUTOS BETUMINOSOS E TECNOLOGIA DE APLICACAO S/ACNPJ

VP EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

BETUNEL INDUSTRIA E COMERCIO S/ACNPJ

AGAE TRANSPORTES E COMERCIO S/ACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

VP EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

BETUNEL INDUSTRIA E COMERCIO S/ACNPJ

PROBITEC - PRODUTOS BETUMINOSOS E TECNOLOGIA DE APLICACAO S/ACNPJ

AGAE TRANSPORTES E COMERCIO S/ACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ERIKA GARCIA CUNHA MELO· OAB MG 061208· CPF 796.***.***-00

Autor:

ANDRE MONTENEGRO BERTOLINO· OAB SP 460897· CPF 400.***.***-10

Autor:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Autor:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5084452482021402510120240711124949 (11/07/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

VP EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

PROBITEC - PRODUTOS BETUMINOSOS E TECNOLOGIA DE APLICACAO S/ACNPJ

AGAE TRANSPORTES E COMERCIO S/ACNPJ

BETUNEL INDUSTRIA E COMERCIO S/ACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - MINISTERIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ERIKA GARCIA CUNHA MELO· OAB MG 061208· CPF 796.***.***-00

Autor:

CYRO CUNHA MELO FILHO· OAB SP 204571· CPF 712.***.***-91

Autor:

BARBARA MORGANA DAMACENA· OAB SP 481757· CPF 424.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGAE TRANSPORTES E COMERCIO S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ERIKA GARCIA CUNHA MELO (OAB MG061208) ADVOGADO(A): CYRO CUNHA MELO FILHO (OAB SP204571) APELANTE: BETUNEL INDUSTRIA E COMERCIO S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ERIKA GARCIA CUNHA MELO (OAB MG061208) ADVOGADO(A): CYRO CUNHA MELO FILHO (OAB SP204571) APELANTE: PROBITEC - PRODUTOS BETUMINOSOS E TECNOLOGIA DE APLICACAO S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ERIKA GARCIA CUNHA MELO (OAB MG061208) ADVOGADO(A):... (29/01/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

AGAE TRANSPORTES E COMERCIO S/ACNPJ

VP EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

PROBITEC - PRODUTOS BETUMINOSOS E TECNOLOGIA DE APLICACAO S/ACNPJ

BETUNEL INDUSTRIA E COMERCIO S/ACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ERIKA GARCIA CUNHA MELO· OAB MG 061208· CPF 796.***.***-00

Autor:

CYRO CUNHA MELO FILHO· OAB SP 204571· CPF 712.***.***-91

Autor:

BARBARA MORGANA DAMACENA· OAB SP 481757· CPF 424.***.***-50

Reu:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGAE TRANSPORTES E COMERCIO S/ACNPJ

BETUSEAL APLICACAO DE SELANTES S/ACNPJ

VP ATIVOS LTDACNPJ

BETUNEL INDUSTRIA E COMERCIO S/ACNPJ

HOLDING VIANNA PARTICIPACOES S.A.CNPJ

+ 3 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Outros

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB RJ 139462· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal