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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023 AUTOR: VPA CONSTRUÇÕES LTDA; RÉU: JACY HONORIO FONTOURA Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 127351MG, Dr(a). JOSE LUIZ MENDES JUNIOR para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - JOSE LUIZ MENDES JUNIOR, FERNANDA SILVA MACHA... (17/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VPA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

JACY HONORIO FONTOURACPF

Advogados

Autor:

PAULO DA CUNHA GAMA· OAB MG 83049

Autor:

THIAGO RIGHI FONSECA DE ALMEIDA· OAB MG 127870

Reu:

FERNANDA SILVA MACHADO· OAB MG 127499

Reu:

JOSE LUIZ MENDES JUNIOR· OAB MG 127351

Último movimento: Transitado em Julgado (17/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VPA CONSTRUCOES LTDACNPJ

JACY HONORIO FONTOURACPF

Reu

JACY HONORIO FONTOURACPF

Advogados

Autor:

PAULO DA CUNHA GAMA· OAB MG 83049

Autor:

THIAGO RIGHI FONSECA DE ALMEIDA· OAB MG 127870

Reu:

JOSE LUIZ MENDES JUNIOR· OAB MG 127351

Reu:

FERNANDA SILVA MACHADO· OAB MG 127499

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (07/12/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VPA CONSTRUCOES LTDACNPJ

JACY HONORIO FONTOURACPF

Reu

JACY HONORIO FONTOURACPF

Advogados

Autor:

THIAGO RIGHI FONSECA DE ALMEIDA· OAB MG 127870

Autor:

PAULO DA CUNHA GAMA· OAB MG 83049

Autor:

FERNANDA SILVA MACHADO· OAB MG 127499

Autor:

JOSE LUIZ MENDES JUNIOR· OAB MG 127351

Reu:

FERNANDA SILVA MACHADO· OAB MG 127499

Reu:

JOSE LUIZ MENDES JUNIOR· OAB MG 127351

Último movimento: Recebidos os autos (25/08/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JACY HONORIO FONTOURACPF

Reu

VPA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA VALADARES· OAB MG 186999

Autor:

FERNANDA SILVA MACHADO· OAB MG 127499

Autor:

JOSE LUIZ MENDES JUNIOR· OAB MG 127351

Autor:

AUGUSTO ROCHA BARRETO DINIZ DE ABREU

Reu:

PAULO DA CUNHA GAMA· OAB MG 83049

Reu:

THIAGO RIGHI FONSECA DE ALMEIDA· OAB MG 127870

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Agravo Interno Cível

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VPA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

JACY HONORIO FONTOURACPF

Advogados

Autor:

THIAGO RIGHI FONSECA DE ALMEIDA· OAB MG 127870

Reu:

MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA VALADARES· OAB MG 186999

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (23/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Recurso Especial

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VPA CONSTRUCOES LTDACNPJ

JACY HONORIO FONTOURACPF

Reu

JACY HONORIO FONTOURACPF

Advogados

Autor:

THIAGO RIGHI FONSECA DE ALMEIDA· OAB MG 127870

Reu:

MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA VALADARES· OAB MG 186999

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (24/01/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Embargos de Declaração Cível

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VPA CONSTRUCOES LTDACNPJ

JACY HONORIO FONTOURACPF

Reu

JACY HONORIO FONTOURACPF

Advogados

Autor:

THIAGO RIGHI FONSECA DE ALMEIDA· OAB MG 127870

Autor:

MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA VALADARES· OAB MG 186999

Reu:

MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA VALADARES· OAB MG 186999

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (18/07/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Embargos de Declaração Cível

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VPA CONSTRUCOES LTDACNPJ

JACY HONORIO FONTOURACPF

Reu

JACY HONORIO FONTOURACPF

Advogados

Autor:

THIAGO RIGHI FONSECA DE ALMEIDA· OAB MG 127870

Autor:

MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA VALADARES· OAB MG 186999

Reu:

MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA VALADARES· OAB MG 186999

Último movimento: Remetidos os autos (18/07/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 238.694,00

Autor

BEATRIZ GRAVE DE PERALTA FALCONCPF

Reu

VPA URBANISMO LTDACNPJ

Outros

FLAVIA PEREIRA NEPOMUCENO DE PAULA· OAB MG 098058

THIAGO RIGHI FONSECA DE ALMEIDA· OAB MG 127870· CPF 077.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (20/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BEATRIZ GRAVE DE PERALTA FALCONCPF

VPA URBANISMO LTDACNPJ

Reu

VPA URBANISMO LTDACNPJ

BEATRIZ GRAVE DE PERALTA FALCONCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA PEREIRA NEPOMUCENO DE PAULA

Autor:

THIAGO RIGHI FONSECA DE ALMEIDA

Reu:

THIAGO RIGHI FONSECA DE ALMEIDA

Reu:

FLAVIA PEREIRA NEPOMUCENO DE PAULA

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (14/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VPA URBANISMO LTDACNPJ

Reu

BEATRIZ GRAVE DE PERALTA FALCONCPF

Advogados

Autor:

THIAGO RIGHI FONSECA DE ALMEIDA· CPF 077.***.***-32

Reu:

FLAVIA PEREIRA NEPOMUCENO DE PAULA· CPF 952.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (18/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VPA URBANISMO LTDACNPJ

Reu

BEATRIZ GRAVE DE PERALTA FALCONCPF

Advogados

Autor:

THIAGO RIGHI FONSECA DE ALMEIDA

Reu:

FLAVIA PEREIRA NEPOMUCENO DE PAULA

Último movimento: Recebidos os autos (23/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BEATRIZ GRAVE DE PERALTA FALCONCPF

Reu

VPA URBANISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA PEREIRA NEPOMUCENO DE PAULA

Reu:

THIAGO RIGHI FONSECA DE ALMEIDA

Último movimento: Recebidos os autos (23/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VPA URBANISMO LTDACNPJ

BEATRIZ GRAVE DE PERALTA FALCONCPF

Reu

BEATRIZ GRAVE DE PERALTA FALCONCPF

Advogados

Autor:

THIAGO RIGHI FONSECA DE ALMEIDA

Reu:

FLAVIA PEREIRA NEPOMUCENO DE PAULA

Último movimento: Recebidos os autos (23/02/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento sem CausaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GLADSTON REIS DE ARAUJOCPF

Reu

VPA CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

THIAGO RIGHI FONSECA DE ALMEIDA· OAB MG 127870· CPF 077.***.***-32

Autor:

ALVARO FLORENTINO DA SILVA· OAB MG 58489

Autor:

GUILHERME PENIDO OLIVEIRA· OAB MG 213380

Autor:

MULLER GONCALVES OLIVEIRA· OAB MG 181574· CPF 104.***.***-60

Reu:

THIAGO RIGHI FONSECA DE ALMEIDA· OAB MG 127870· CPF 077.***.***-32

Reu:

ALVARO FLORENTINO DA SILVA· OAB MG 58489

Reu:

GUILHERME PENIDO OLIVEIRA· OAB MG 213380

Reu:

MULLER GONCALVES OLIVEIRA· OAB MG 181574· CPF 104.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vista a parte ré sobre certidão da contadoria. (17/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 229.300,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VPA URBANISMO LTDACNPJ

Reu

HORACIO RODRIGUES ALVES PEREIRA JUNIORCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (25/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VPA URBANISMO LTDACNPJ

Reu

HORACIO RODRIGUES ALVES PEREIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

THIAGO RIGHI FONSECA DE ALMEIDA· OAB MG 127870

Reu:

WILLIAN RANGEL LUCAS MOREIRA· OAB MG 167247

Reu:

DENILSON DA SILVA RODRIGUES· OAB MG 136522

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (26/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VPA URBANISMO LTDACNPJ

Reu

HORACIO RODRIGUES ALVES PEREIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

THIAGO RIGHI FONSECA DE ALMEIDA· OAB MG 127870

Reu:

DENILSON DA SILVA RODRIGUES· OAB MG 136522

Reu:

WILLIAN RANGEL LUCAS MOREIRA· OAB MG 167247

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (16/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VPA URBANISMO LTDACNPJ

Reu

HORACIO RODRIGUES ALVES PEREIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

THIAGO RIGHI FONSECA DE ALMEIDA· OAB MG 127870

Reu:

WILLIAN RANGEL LUCAS MOREIRA· OAB MG 167247

Reu:

DENILSON DA SILVA RODRIGUES· OAB MG 136522

Último movimento: Recebidos os autos (11/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VPA URBANISMO LTDACNPJ

Reu

HORACIO RODRIGUES ALVES PEREIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

THIAGO RIGHI FONSECA DE ALMEIDA· OAB MG 127870

Reu:

DENILSON DA SILVA RODRIGUES· OAB MG 136522

Reu:

WILLIAN RANGEL LUCAS MOREIRA· OAB MG 167247

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 46.561,11

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VPA CONSTRUCOES LTDACNPJ

BEATRIZ BASILIO LOPESCPF

Reu

BEATRIZ BASILIO LOPESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO RIGHI FONSECA DE ALMEIDA· OAB MG 127870

Reu:

MARISSA GUERSON LAMOIA· OAB MG 176695

Reu:

BRUNO OLIMPIO VIEIRA· OAB MG 177146

Último movimento: Transitado em Julgado (08/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VPA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

BEATRIZ BASILIO LOPESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO RIGHI FONSECA DE ALMEIDA· OAB MG 127870

Reu:

MARISSA GUERSON LAMOIA· OAB MG 176695

Reu:

BRUNO OLIMPIO VIEIRA· OAB MG 177146

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ BASILIO LOPES

VPA CONSTRUCOES LTDA

Reu

VPA CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

MARISSA GUERSON LAMOIA· OAB MG 176695· CPF 067.***.***-10

Autor:

BRUNO OLIMPIO VIEIRA· OAB MG 177146· CPF 117.***.***-29

Autor:

THIAGO RIGHI FONSECA DE ALMEIDA· OAB MG 127870· CPF 077.***.***-32

Reu:

MARISSA GUERSON LAMOIA· OAB MG 176695· CPF 067.***.***-10

Reu:

BRUNO OLIMPIO VIEIRA· OAB MG 177146· CPF 117.***.***-29

Reu:

THIAGO RIGHI FONSECA DE ALMEIDA· OAB MG 127870· CPF 077.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Leopoldina / 1ª Vara Cível da Comarca de Leopoldina Rua Geraldo Campanha, 200, Centro, Leopoldina - MG - CEP: 36700-016 PROCESSO Nº: 5000796-80.2020.8.13.0384 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) VPA CONSTRUCOES LTDA CPF: 03.181.842/0001-85 e outros VPA CONSTRUCOES LTDA CPF: 03.181.842/0001-85 e outros FICAM INTIMADAS AS PARTES da decisã... (01/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

08/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ BASILIO LOPES

VPA CONSTRUCOES LTDA

Reu

VPA CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

MARISSA GUERSON LAMOIA· OAB MG 176695· CPF 067.***.***-10

Autor:

BRUNO OLIMPIO VIEIRA· OAB MG 177146· CPF 117.***.***-29

Autor:

THIAGO RIGHI FONSECA DE ALMEIDA· OAB MG 127870· CPF 077.***.***-32

Reu:

MARISSA GUERSON LAMOIA· OAB MG 176695· CPF 067.***.***-10

Reu:

BRUNO OLIMPIO VIEIRA· OAB MG 177146· CPF 117.***.***-29

Reu:

THIAGO RIGHI FONSECA DE ALMEIDA· OAB MG 127870· CPF 077.***.***-32

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PINESE VIEIRA LTDA.CNPJ

Reu

VPA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA CAVASSANA GERMANO· OAB SP 194521

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA· OAB SP 392932

Reu:

MARIA THEREZA HEMPRICH DE MELO· OAB MG 83004

Reu:

PAULA DE SOUZA FERREIRA ANDRADE· OAB MG 86837

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 140.309,54

Autor

GLADSTON REIS DE ARAUJOCPF

Reu

VPA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

GUILHERME PENIDO OLIVEIRA· OAB MG 213380

MULLER GONCALVES OLIVEIRA· OAB MG 181574· CPF 104.***.***-60

THIAGO RIGHI FONSECA DE ALMEIDA· OAB MG 127870· CPF 077.***.***-32

ALVARO FLORENTINO DA SILVA· OAB MG 58489

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VPA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

GLADSTON REIS DE ARAUJOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (14/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VPA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

GLADSTON REIS DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO RIGHI FONSECA DE ALMEIDA· OAB MG 127870

Reu:

GUILHERME PENIDO OLIVEIRA· OAB MG 213380

Reu:

ALVARO FLORENTINO DA SILVA

Reu:

MULLER GONCALVES OLIVEIRA· OAB MG 181574

Último movimento: Juntada de documento (18/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VPA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

GLADSTON REIS DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO RIGHI FONSECA DE ALMEIDA· OAB MG 127870

Reu:

ALVARO FLORENTINO DA SILVA

Reu:

MULLER GONCALVES OLIVEIRA· OAB MG 181574

Reu:

GUILHERME PENIDO OLIVEIRA· OAB MG 213380

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VPA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

GLADSTON REIS DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO RIGHI FONSECA DE ALMEIDA· OAB MG 127870

Reu:

ALVARO FLORENTINO DA SILVA

Reu:

GUILHERME PENIDO OLIVEIRA· OAB MG 213380

Reu:

MULLER GONCALVES OLIVEIRA· OAB MG 181574

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VPA CONSTRUCOES LTDACNPJ

GLADSTON REIS DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO RIGHI FONSECA DE ALMEIDA· OAB MG 127870

Autor:

ALVARO FLORENTINO DA SILVA

Autor:

MULLER GONCALVES OLIVEIRA· OAB MG 181574

Autor:

GUILHERME PENIDO OLIVEIRA· OAB MG 213380

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GLADSTON REIS DE ARAUJOCPF

Reu

VPA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO RIGHI FONSECA DE ALMEIDA· OAB MG 127870· CPF 077.***.***-32

Autor:

ALVARO FLORENTINO DA SILVA· OAB MG 58489

Autor:

GUILHERME PENIDO OLIVEIRA· OAB MG 213380

Autor:

MULLER GONCALVES OLIVEIRA· OAB MG 181574· CPF 104.***.***-60

Reu:

THIAGO RIGHI FONSECA DE ALMEIDA· OAB MG 127870· CPF 077.***.***-32

Reu:

ALVARO FLORENTINO DA SILVA· OAB MG 58489

Reu:

GUILHERME PENIDO OLIVEIRA· OAB MG 213380

Reu:

MULLER GONCALVES OLIVEIRA· OAB MG 181574· CPF 104.***.***-60

Último movimento: Definitivo (10/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento sem CausaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

02/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GLADSTON REIS DE ARAUJOCPF

Reu

VPA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO RIGHI FONSECA DE ALMEIDA· OAB MG 127870· CPF 077.***.***-32

Autor:

ALVARO FLORENTINO DA SILVA· OAB MG 58489

Autor:

GUILHERME PENIDO OLIVEIRA· OAB MG 213380

Autor:

MULLER GONCALVES OLIVEIRA· OAB MG 181574· CPF 104.***.***-60

Reu:

THIAGO RIGHI FONSECA DE ALMEIDA· OAB MG 127870· CPF 077.***.***-32

Reu:

ALVARO FLORENTINO DA SILVA· OAB MG 58489

Reu:

GUILHERME PENIDO OLIVEIRA· OAB MG 213380

Reu:

MULLER GONCALVES OLIVEIRA· OAB MG 181574· CPF 104.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vista a parte ré sobre certidão da contadoria. (17/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

R$ 231.834,00

Autor

VPA URBANISMO LTDACNPJ

FRANCA NOGUEIRA HOLDING LTDA.CNPJ

DANIEL HERNANDEZ HERNANDEZ

Reu

VPA URBANISMO LTDACNPJ

FRANCA NOGUEIRA HOLDING LTDA.CNPJ

DANIEL HERNANDEZ HERNANDEZCPF

DANIEL HERNANDEZ HERNANDEZ

Advogados

Autor:

MARIA THEREZA HEMPRICH DE MELO· OAB MG 83004· CPF 035.***.***-99

Autor:

PAULA DE SOUZA FERREIRA ANDRADE· OAB MG 86837· CPF 037.***.***-76

Autor:

THIAGO RIGHI FONSECA DE ALMEIDA· OAB MG 127870· CPF 077.***.***-32

Autor:

FLAVIA PEREIRA NEPOMUCENO DE PAULA· OAB MG 98058· CPF 952.***.***-82

Reu:

PAULA DE SOUZA FERREIRA ANDRADE· OAB MG 86837· CPF 037.***.***-76

Reu:

THIAGO RIGHI FONSECA DE ALMEIDA· OAB MG 127870· CPF 077.***.***-32

Reu:

MARIA THEREZA HEMPRICH DE MELO· OAB MG 83004· CPF 035.***.***-99

Reu:

FLAVIA PEREIRA NEPOMUCENO DE PAULA· OAB MG 98058· CPF 952.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCA NOGUEIRA HOLDING LTDA.CNPJ

VPA URBANISMO LTDACNPJ

Reu

DANIEL HERNANDEZ HERNANDEZCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (27/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCA NOGUEIRA HOLDING LTDA.CNPJ

VPA URBANISMO LTDACNPJ

Reu

DANIEL HERNANDEZ HERNANDEZCPF

Advogados

Autor:

MARIA THEREZA HEMPRICH DE MELO· OAB MG 83004

Autor:

PAULA DE SOUZA FERREIRA ANDRADE· OAB MG 86837

Autor:

THIAGO RIGHI FONSECA DE ALMEIDA· OAB MG 127870

Reu:

FLAVIA PEREIRA NEPOMUCENO DE PAULA

Último movimento: Juntada de documento (28/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCA NOGUEIRA HOLDING LTDA.CNPJ

VPA URBANISMO LTDACNPJ

Reu

DANIEL HERNANDEZ HERNANDEZCPF

Advogados

Autor:

MARIA THEREZA HEMPRICH DE MELO· OAB MG 83004

Autor:

THIAGO RIGHI FONSECA DE ALMEIDA· OAB MG 127870

Autor:

PAULA DE SOUZA FERREIRA ANDRADE· OAB MG 86837

Reu:

FLAVIA PEREIRA NEPOMUCENO DE PAULA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

R$ 41.800,00

Autor

VPA URBANISMO LTDACNPJ

Reu

CLAUDIA DAS DORES FONSECACPF

Advogados

Autor:

THIAGO RIGHI FONSECA DE ALMEIDA· OAB MG 127870· CPF 077.***.***-32

Reu:

FLAVIANE DE OLIVEIRA DINIZ· OAB MG 203400· CPF 101.***.***-94

Reu:

DILSON DE JESUS ALMEIDA GUIMARAES· OAB MG 46354· CPF 453.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (01/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA DAS DORES FONSECACPF

Reu

VPA URBANISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIANE DE OLIVEIRA DINIZ

Autor:

DILSON DE JESUS ALMEIDA GUIMARAES· OAB MG 46354

Reu:

THIAGO RIGHI FONSECA DE ALMEIDA· OAB MG 127870

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (04/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA DAS DORES FONSECACPF

Reu

VPA URBANISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DILSON DE JESUS ALMEIDA GUIMARAES· OAB MG 46354

Autor:

FLAVIANE DE OLIVEIRA DINIZ

Reu:

THIAGO RIGHI FONSECA DE ALMEIDA· OAB MG 127870

Último movimento: Recebidos os autos (17/01/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VPA URBANISMO LTDACNPJ

Reu

CLAUDIA DAS DORES FONSECACPF

Advogados

Autor:

THIAGO RIGHI FONSECA DE ALMEIDA· OAB MG 127870

Reu:

DILSON DE JESUS ALMEIDA GUIMARAES· OAB MG 46354

Último movimento: Recebidos os autos (17/01/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VPA URBANISMO LTDACNPJ

Reu

CLAUDIA DAS DORES FONSECACPF

Advogados

Autor:

THIAGO RIGHI FONSECA DE ALMEIDA· OAB MG 127870

Reu:

DILSON DE JESUS ALMEIDA GUIMARAES· OAB MG 46354

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/05/2023)

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