VR SCALABRINI — Resultado da busca jurídica

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 156,18

Autor

SCALABRINI & SCALABRINI LTDACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO AUGUSTO SILVA MARTINS· OAB GO 45039

Outros

JOSÉ CARLOS NEVES MARQUES· OAB GO 43001· CPF 036.***.***-26

Último movimento: Processo Arquivado (03/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 68.131,56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 68.131,56

Autor

SCALABRINI & SCALABRINI LTDACNPJ

Reu

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

WILSON VASQUES BORGES DE SOUZA ATAIDE· OAB GO 34903· CPF 015.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (19/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SCALABRINI & SCALABRINI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON VASQUES BORGES DE SOUZA ATAIDE· OAB GO 34903· CPF 015.***.***-60

Último movimento: Definitivo (10/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SCALABRINI & SCALABRINI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON VASQUES BORGES DE SOUZA ATAIDE· OAB GO 34903· CPF 015.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0825170-75.2022.8.14.0301. APELANTE: SCALABRINI & SCALABRINI LTDA APELADO: ESTADO DO PARÁ, DIRETOR DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FAZENDÁRIAS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §2º, inciso XXII, do Provimento n. 006/2006-CJRMB, fica(am) a(s) parte(s) devidamente INTIMADA(S) para, no prazo de 15 (quinze) dias, procederem aos requerimentos pertinentes, haja vista q... (01/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

SCALABRINI & SCALABRINI LTDACNPJ

Outros

WILSON VASQUES BORGES DE SOUZA ATAIDE· OAB GO 34903· CPF 015.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 44.211,35

Autor

SCALABRINI & SCALABRINI LTDACNPJ

Reu

TERRANOVA PROJETOS ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LARICE TAVARES DINIZ· OAB GO 57414· CPF 059.***.***-01

Autor:

JOSE CARLOS NEVES MARQUES· OAB GO 43001· CPF 036.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0007020-89.2026.8.27.2722/TO RELATOR: MIRIAN ALVES DOURADO AUTOR: SCALABRINI & SCALABRINI LTDA ADVOGADO(A): JOSE CARLOS NEVES MARQUES (OAB GO043001) ADVOGADO(A): LARICE TAVARES DINIZ (OAB GO057414) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 4 - 18/05/2026 - Lavrada Certidão (19/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SCALABRINI & SCALABRINI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS NEVES MARQUES· OAB GO 43001· CPF 036.***.***-26

Autor:

LARICE TAVARES DINIZ· OAB GO 57414· CPF 059.***.***-01

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 36.827,23

Autor

MUNICIPIO DE PONTE NOVACNPJ

MUNICIPIO DE NOVA PONTECPF

MUNICIPIO DE NOVA PONTECNPJ

Reu

QUALITEC ENGENHARIA QUALIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSANA DOS SANTOS JUSTINO· OAB MG 169482· CPF 085.***.***-09

Autor:

ALVARO GARIGLIO SOARES· OAB MG 150572· CPF 099.***.***-57

Autor:

GLADYS MARIA DE CASTRO MAIA· OAB MG 60557

Autor:

OCTAVIO DE CASTRO MAIA· OAB MG 69854· CPF 024.***.***-55

Autor:

CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO CATEB· OAB MG 10616· CPF 002.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

WAGNER SCALABRINI· OAB MG 28274· CPF 007.***.***-68

Reu:

ROGERIO MAJELLA LOPES PINTO· OAB MG 102143· CPF 036.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PONTE NOVACNPJ

Reu

QUALITEC ENGENHARIA QUALIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE CRISTINA PEDRO

Reu:

ROGERIO MAJELLA LOPES PINTO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/10/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

Concessão / Permissão / AutorizaçãoCautelar Inominada

Ajuizamento

07/11/2008

Distribuição

07/11/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS COSTA INDUSTRIAS ALIMENTICIAS SACNPJ

Reu

TSE TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103997· CPF 039.***.***-29

Autor:

LEONARDO FERREIRA FRIZON· OAB MG 108330

Autor:

RENATO PERIM· OAB MG 86567· CPF 040.***.***-03

Autor:

WAGNER SCALABRINI· OAB MG 28274· CPF 007.***.***-68

Autor:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103997· CPF 039.***.***-29

Reu:

LEONARDO FERREIRA FRIZON· OAB MG 108330

Reu:

RENATO PERIM· OAB MG 86567· CPF 040.***.***-03

Reu:

WAGNER SCALABRINI· OAB MG 28274· CPF 007.***.***-68

Reu:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralRecurso Especial

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

24/11/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS COSTA INDUSTRIAS ALIMENTICIAS SACNPJ

Reu

TSE TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103997· CPF 039.***.***-29

Autor:

LEONARDO FERREIRA FRIZON· OAB MG 108330

Autor:

RENATO PERIM· OAB MG 86567· CPF 040.***.***-03

Autor:

WAGNER SCALABRINI· OAB MG 28274· CPF 007.***.***-68

Autor:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103997· CPF 039.***.***-29

Reu:

LEONARDO FERREIRA FRIZON· OAB MG 108330

Reu:

RENATO PERIM· OAB MG 86567· CPF 040.***.***-03

Reu:

WAGNER SCALABRINI· OAB MG 28274· CPF 007.***.***-68

Reu:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença 4ª VARA CÍVEL CAUTELAR INOMINADA DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2025 AUTOR: DOMINGOS COSTA INDUSTRIAS ALIMENTICIAS SA; RÉU: TSE TRANSPORTES LTDA Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Fica a parte interessada intimada para requerer o que for de direito, em 05 dias, ficando advertida que eventual pedido de Cumprimento de Sentença deverá ser formulado eletronicamente nos termos do art 4º, §1º, III, da Portaria-Conjunta 411/PR/2015. Adv - WAGNER SCALABRINI, LEONA... (05/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TSE TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

DOMINGOS COSTA INDUSTRIAS ALIMENTICIAS SACNPJ

Advogados

Autor:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082

Autor:

LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103997

Autor:

RODRIGO VENEROSO DAUR· OAB MG 102818

Reu:

RENATO PERIM· OAB MG 86567

Reu:

LEONARDO FERREIRA FRIZON· OAB MG 108330

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TSE TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

DOMINGOS COSTA INDUSTRIAS ALIMENTICIAS SACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO VENEROSO DAUR· OAB MG 102818

Autor:

LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103997

Autor:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082

Reu:

LEONARDO FERREIRA FRIZON· OAB MG 108330

Reu:

RENATO PERIM· OAB MG 86567

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (28/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TSE TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

DOMINGOS COSTA INDUSTRIAS ALIMENTICIAS SACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (27/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TSE TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

DOMINGOS COSTA INDUSTRIAS ALIMENTICIAS SACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103997

Autor:

RODRIGO VENEROSO DAUR· OAB MG 102818

Autor:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082

Reu:

RENATO PERIM· OAB MG 86567

Reu:

LEONARDO FERREIRA FRIZON· OAB MG 108330

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (20/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

Concessão / Permissão / AutorizaçãoCautelar Inominada

Ajuizamento

13/10/2008

Distribuição

13/10/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS COSTA INDUSTRIAS ALIMENTICIAS SACNPJ

Reu

TSE TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO PERIM· OAB MG 86567· CPF 040.***.***-03

Autor:

WAGNER SCALABRINI· OAB MG 28274· CPF 007.***.***-68

Autor:

LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103997· CPF 039.***.***-29

Autor:

LEONARDO FERREIRA FRIZON· OAB MG 108330

Autor:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO PERIM· OAB MG 86567· CPF 040.***.***-03

Reu:

WAGNER SCALABRINI· OAB MG 28274· CPF 007.***.***-68

Reu:

LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103997· CPF 039.***.***-29

Reu:

LEONARDO FERREIRA FRIZON· OAB MG 108330

Reu:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Sustação de ProtestoRecurso Especial

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS COSTA INDUSTRIAS ALIMENTICIAS SACNPJ

Reu

TSE TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO PERIM· OAB MG 86567· CPF 040.***.***-03

Autor:

WAGNER SCALABRINI· OAB MG 28274· CPF 007.***.***-68

Autor:

LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103997· CPF 039.***.***-29

Autor:

LEONARDO FERREIRA FRIZON· OAB MG 108330

Autor:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO PERIM· OAB MG 86567· CPF 040.***.***-03

Reu:

WAGNER SCALABRINI· OAB MG 28274· CPF 007.***.***-68

Reu:

LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103997· CPF 039.***.***-29

Reu:

LEONARDO FERREIRA FRIZON· OAB MG 108330

Reu:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença 4ª VARA CÍVEL CAUTELAR INOMINADA DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2025 AUTOR: DOMINGOS COSTA INDUSTRIAS ALIMENTICIAS SA; RÉU: TSE TRANSPORTES LTDA Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Fica a parte interessada intimada para requerer o que for de direito, em 05 dias, ficando advertida que eventual pedido de Cumprimento de Sentença deverá ser formulado eletronicamente nos termos do art 4º, §1º, III, da Portaria-Conjunta 411/PR/2015. Adv - WAGNER SCALABRINI, EUGEN... (05/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Sustação de ProtestoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS COSTA INDUSTRIAS ALIMENTICIAS SACNPJ

Reu

TSE TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO PERIM· OAB MG 86567· CPF 040.***.***-03

Autor:

WAGNER SCALABRINI· OAB MG 28274· CPF 007.***.***-68

Autor:

LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103997· CPF 039.***.***-29

Autor:

LEONARDO FERREIRA FRIZON· OAB MG 108330

Autor:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO PERIM· OAB MG 86567· CPF 040.***.***-03

Reu:

WAGNER SCALABRINI· OAB MG 28274· CPF 007.***.***-68

Reu:

LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103997· CPF 039.***.***-29

Reu:

LEONARDO FERREIRA FRIZON· OAB MG 108330

Reu:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença 4ª VARA CÍVEL CAUTELAR INOMINADA DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2025 AUTOR: DOMINGOS COSTA INDUSTRIAS ALIMENTICIAS SA; RÉU: TSE TRANSPORTES LTDA Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Fica a parte interessada intimada para requerer o que for de direito, em 05 dias, ficando advertida que eventual pedido de Cumprimento de Sentença deverá ser formulado eletronicamente nos termos do art 4º, §1º, III, da Portaria-Conjunta 411/PR/2015. Adv - WAGNER SCALABRINI, EUGEN... (05/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Sustação de ProtestoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

06/11/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS COSTA INDUSTRIAS ALIMENTICIAS SACNPJ

Reu

TSE TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO PERIM· OAB MG 86567· CPF 040.***.***-03

Autor:

WAGNER SCALABRINI· OAB MG 28274· CPF 007.***.***-68

Autor:

LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103997· CPF 039.***.***-29

Autor:

LEONARDO FERREIRA FRIZON· OAB MG 108330

Autor:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO PERIM· OAB MG 86567· CPF 040.***.***-03

Reu:

WAGNER SCALABRINI· OAB MG 28274· CPF 007.***.***-68

Reu:

LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103997· CPF 039.***.***-29

Reu:

LEONARDO FERREIRA FRIZON· OAB MG 108330

Reu:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença 4ª VARA CÍVEL CAUTELAR INOMINADA DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2025 AUTOR: DOMINGOS COSTA INDUSTRIAS ALIMENTICIAS SA; RÉU: TSE TRANSPORTES LTDA Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Fica a parte interessada intimada para requerer o que for de direito, em 05 dias, ficando advertida que eventual pedido de Cumprimento de Sentença deverá ser formulado eletronicamente nos termos do art 4º, §1º, III, da Portaria-Conjunta 411/PR/2015. Adv - WAGNER SCALABRINI, EUGEN... (05/08/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

08/09/2004

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DOMINGOS COSTA INDUSTRIAS ALIMENTICIAS SACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CONTAGEM - UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS DE ABREU MENDONCA· OAB MG 81186· CPF 001.***.***-16

Autor:

DECIO COSTA AGUIAR OLIVEIRA· OAB MG 81051· CPF 979.***.***-49

Autor:

DANIEL BARROS GUAZZELLI· OAB MG 73478· CPF 954.***.***-00

Autor:

ANDRE LISBOA SIMOES DA ROCHA· CPF 030.***.***-28

Autor:

AYLAN CESAR DE MELO JUNIOR· OAB MG 112670· CPF 057.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (17/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/09/2016

Distribuição

02/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

DOMINGOS COSTA INDUSTRIAS ALIMENTICIAS SACNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL BARROS GUAZZELLI· OAB MG 73478· CPF 954.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu a inclusão dos CPF/CNPJ das partes alterando a grafia dos nomes de acordo com o cadastro da Receita Federal do Brasil. (08/03/2019)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

08/09/2004

Distribuição

08/09/2004

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DOMINGOS COSTA INDUSTRIAS ALIMENTICIAS SACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

ENTE NAO CADASTRADO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CONTAGEM

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CONTAGEM/MG

Advogados

Autor:

MATEUS DE ABREU MENDONCA

Autor:

DECIO COSTA AGUIAR OLIVEIRA

Autor:

DANIEL BARROS GUAZZELLI

Autor:

ANDRE LISBOA SIMOES DA ROCHA· CPF 030.***.***-28

Autor:

AYLAN CESAR DE MELO JUNIOR

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Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

13/09/1989

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EMPREITEIRA RAMOS E CUSTODIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA· CPF 029.***.***-98

Reu:

WAGNER SCALABRINI· OAB MG 28274· CPF 007.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

13/09/1989

Distribuição

13/09/1989

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EMPREITEIRA RAMOS E CUSTODIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

WAGNER SCALABRINI· OAB MG 28274· CPF 007.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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