VRN EMPRESA DE COMERCIO LTDA. — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VRN EMPRESA DE COMERCIO LTDA.CPF

+ 10 outros

Reu

ILMO. SR. SUBSECRETARIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

INACIO GRZYBOWSKI VENTURA· OAB SC 48566· CPF 038.***.***-08

Autor:

MARCIEL MALISESKI JUNIOR· OAB SC 51454

Autor:

KATELIN GONCALVES DE SOUZA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0712958-82.2022.8.07.0018. RECORRENTE: VRN EMPRESA DE COMERCIO LTDA., VRN EMPRESA DE COMERCIO LTDA., VRN EMPRESA DE COMERCIO LTDA., VRN EMPRESA DE COMERCIO LTDA., VRN EMPRESA DE COMERCIO LTDA., VRN EMPRESA DE COMERCIO LTDA., VRN EMPRESA DE COMERCIO LTDA., VRN EMPRESA DE COMERCIO LTDA., VRN EMPRESA DE COMERCIO LTDA., VRN EMPRE Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência... (11/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VRN EMPRESA DE COMERCIO LTDA.CNPJ

VRN EMPRESA DE COMERCIO LTDA.CPF

+ 10 outros

Reu

ILMO. SR. SUBSECRETARIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

INACIO GRZYBOWSKI VENTURA· OAB SC 48566· CPF 038.***.***-08

Autor:

KATELIN GONCALVES DE SOUZA· CPF 053.***.***-08

Autor:

MARCIEL MALISESKI JUNIOR· CPF 081.***.***-69

Autor:

BRUNO BONI· CPF 025.***.***-64

Último movimento: Publicado Despacho em 14/05/2026. (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VRN EMPRESA DE COMERCIO LTDA.CPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

SUPERINTENDENTE DE ARRECADACAO E INFORMACOES FISCAIS

Advogados

Autor:

INACIO GRZYBOWSKI VENTURA· OAB SC 48566· CPF 038.***.***-08

Autor:

KATELIN GONCALVES DE SOUZA· OAB SC 41738· CPF 053.***.***-08

Autor:

MARCIEL MALISESKI JUNIOR· OAB SC 51454· CPF 081.***.***-69

Autor:

DIEGO VINICIUS DE SOUZA· OAB SC 48565· CPF 325.***.***-94

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VRN EMPRESA DE COMERCIO LTDA.CPF

+ 10 outros

Reu

AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL

SUPERINTENDENTE DE ARRECADACAO E INFORMACOES FISCAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Outros

INACIO GRZYBOWSKI VENTURA· OAB SC 48566· CPF 038.***.***-08

KATELIN GONCALVES DE SOUZA· OAB SC 41738· CPF 053.***.***-08

MARCIEL MALISESKI JUNIOR· OAB SC 51454· CPF 081.***.***-69

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209· CPF 458.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VRN EMPRESA DE COMERCIO LTDA.CPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIEL MALISESKI JUNIOR

Autor:

INACIO GRZYBOWSKI VENTURA

Autor:

KATELIN GONCALVES DE SOUZA

Autor:

DIEGO VINICIUS DE SOUZA

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI

Último movimento: Transitado em Julgado (21/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VRN EMPRESA DE COMERCIO LTDA.CPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

SUPERINTENDENTE DE ARRECADACAO E INFORMACOES FISCAIS

Advogados

Autor:

MARCIEL MALISESKI JUNIOR

Autor:

KATELIN GONCALVES DE SOUZA

Autor:

DIEGO VINICIUS DE SOUZA

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/06/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VRN EMPRESA DE COMERCIO LTDA.CPF

Reu

SUPERINTENDENTE DE ARRECADACAO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

SUBSECRETARIO ADJUNTO DE RECEITA

Advogados

Autor:

KATELIN GONCALVES DE SOUZA· OAB SC 41738· CPF 053.***.***-08

Autor:

INACIO GRZYBOWSKI VENTURA· OAB SC 48566· CPF 038.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de KATELIN GONCALVES DE SOUZA em 13/02/2025 23:59. (14/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 483.136,93

Autor

VRN - CONFECCOES LTDACNPJ

LUCAS RODRIGUES DE FARIA

DALIA ROSA DE FARIA

Reu

AGêNCIA DE FOMENTO DE GOIáS S/ACNPJ

Outros

CAMILO RODRIGUES DE CAMARGO PIRES· OAB GO 057825

SIMONE FERREIRA DA SILVA· OAB GO 027037

FÁBIO BATISTA LIMA· OAB GO 026118

NATALIA FINOTTI AZEREDO· OAB GO 044613

ALEXANDRE OLIVEIRA MARTINS DE ARAÚJO· OAB GO 031311

+ outros representantes

Último movimento: Novo relator: DESEMBARGADOR GERSON SANTANA CINTRA (01/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VRN - CONFECCOES LTDACNPJ

LUCAS RODRIGUES DE FARIACPF

DALIA ROSA DE FARIACPF

Reu

AGêNCIA DE FOMENTO DE GOIáS S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (17/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito IndustrialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VRN - CONFECCOES LTDA (EMBARGANTE)

2. LUCAS RODRIGUES DE FARIA (EMBARGANTE)

3. DALIA ROSA DE FARIA (EMBARGANTE)

Reu

4. AGENCIA DE FOMENTO DE GOIAS S/A (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

FÁBIO BATISTA LIMA· OAB GO 26118

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA MARTINS DE ARAUJO· OAB GO 31311

Autor:

WAGNER MARTINS MUSTAFÉ· OAB GO 140730

Autor:

CAMILO RODRIGUES DE CAMARGO PIRES· OAB GO 57825

Autor:

SIMONE FERREIRA DA SILVA· OAB GO 27037

+ outros advogados do autor

Reu:

FÁBIO BATISTA LIMA· OAB GO 26118

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA MARTINS DE ARAUJO· OAB GO 31311

Reu:

WAGNER MARTINS MUSTAFÉ· OAB GO 140730

Reu:

CAMILO RODRIGUES DE CAMARGO PIRES· OAB GO 57825

Reu:

SIMONE FERREIRA DA SILVA· OAB GO 27037

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 483.136,93

Último movimento: Processo Arquivado (23/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VRN - CONFECCOES LTDACNPJ

DALIA ROSA DE FARIACPF

LUCAS RODRIGUES DE FARIACPF

Reu

AGêNCIA DE FOMENTO DE GOIáS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANA KARINA ARIANO DE FARIA· CPF 705.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA MARTINS DE ARAUJO· CPF 017.***.***-81

Reu:

NATALIA FINOTTI AZEREDO· CPF 036.***.***-96

Reu:

FABIO BATISTA LIMA· CPF 852.***.***-00

Reu:

SIMONE FERREIRA DA SILVA· CPF 696.***.***-49

Reu:

CAMILO RODRIGUES DE CAMARGO PIRES· CPF 305.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (20/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito IndustrialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VRN - CONFECCOES LTDA (REQUERENTE)

2. DALIA ROSA DE FARIA (REQUERENTE)

3. LUCAS RODRIGUES DE FARIA (REQUERENTE)

5. FRANCIELL RODRIGUES ROSA (INTERESSADO)

Reu

4. AGENCIA DE FOMENTO DE GOIAS S/A (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

FÁBIO BATISTA LIMA· OAB GO 26118

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA MARTINS DE ARAUJO· OAB GO 31311

Autor:

FERNANDO MARQUES FAUSTINO· OAB GO 21018· CPF 806.***.***-59

Autor:

NATALIA FINOTTI AZEREDO· OAB GO 44613

Autor:

SIMONE FERREIRA DA SILVA· OAB GO 27037

+ outros advogados do autor

Reu:

FÁBIO BATISTA LIMA· OAB GO 26118

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA MARTINS DE ARAUJO· OAB GO 31311

Reu:

FERNANDO MARQUES FAUSTINO· OAB GO 21018· CPF 806.***.***-59

Reu:

NATALIA FINOTTI AZEREDO· OAB GO 44613

Reu:

SIMONE FERREIRA DA SILVA· OAB GO 27037

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2016

Distribuição

29/04/2016

Valor

R$ 483.136,93

Autor

AGêNCIA DE FOMENTO DE GOIáS S/ACNPJ

Reu

LUCAS RODRIGUES DE FARIACPF

MARIANNE ROSA DE FARIACPF

FRANCIELL RODRIGUES ROSACPF

VRN CONFECCOES LTDA EPPCNPJ

DáLIA ROSA DE FARIACPF

Outros

NATALIA FINOTTI AZEREDO· OAB GO 44613

CAMILO RODRIGUES DE CAMARGO PIRES· OAB GO 57825

ALEXANDRE OLIVEIRA MARTINS DE ARAUJO· OAB GO 31311

WAGNER MARTINS MUSTAFÉ· OAB GO 14073· CPF 099.***.***-53

MARIO JOSE DE MOURA JUNIOR· OAB GO 12915· CPF 467.***.***-68

+ outros representantes

Último movimento: Autos Conclusos (12/05/2026)

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