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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 43.921,73

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 43.921,73

Autor

TERMOJET PRODUTOS TERMOPLASTICOS LTDA.CNPJ

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ RICARDO DE ARAÚJO COSTA· OAB RS 048258· CPF 729.***.***-49

Reu:

LAURA VIEIRA QUINTO· OAB RS 097901· CPF 847.***.***-49

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256027042 (Custas Finais Embargos e Impugnacao) (07/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2015

Distribuição

12/06/2015

Valor

R$ 38.308,70

Autor

MARIA PIA ESMERALDA MATARAZZOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MORALES DE ABREU SAMPAIO· OAB SP 293438· CPF 340.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (14/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA PIA ESMERALDA MATARAZZOCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARIA PAULA CHEIBUB MACEDO· CPF 336.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (11/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA PIA ESMERALDA MATARAZZOCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (18/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

R$ 38.308,70

Autor

MARIA PIA ESMERALDA MATARAZZOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARCELO MORALES DE ABREU SAMPAIO· OAB SP 293438· CPF 340.***.***-04

Autor:

MARIA PAULA CHEIBUB MACEDO· CPF 336.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (04/07/2025)

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