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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento de Bens

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2011

Distribuição

22/09/2011

Valor

R$ 11.117,75

Autor

ROSANE DO CARMO PEDROSACPF

RONALDO AUGUSTO PEDROSACPF

REGINALDO FRANCISCO PEDROSACPF

JOSE REINALDO PEDROSACPF

VANDERLENE PEDROSO PEDROSACPF

Reu

MARIA DO CARMO PEDROSA

BENEDITO PEDROSACPF

Outros

GILBERTO GOMES MANTOVANI· OAB SP 169355

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação interessados: Formal de Partilha expedido. Intimação - ADV: Gilberto Gomes Mantovani (OAB 169355/SP) Processo 0005185-52.2011.8.26.0028 - Arrolamento de Bens - Reqte: Reginaldo Francisco Pedrosa - Aos (01/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/05/2013

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 230.000,00

Autor

LEONARDO PEREIRA CORREIA

Reu

LAURINETE NEVES CAPISTRANO

ROBERVAL DE ALMEIDA CAPISTRANO

VICON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPPCNPJ

LAURIZETE NEVES CORREIA DE SOUZA

FERNANDO NEVES CORREIA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO ANIZIO NETO· OAB PB 008851· CPF 414.***.***-34

Reu:

JOACIL FREIRE DA SILVA· OAB PB 005571· CPF 151.***.***-04

Reu:

WAGNER MARTINS PEREIRA

Reu:

HALLAN PEDROSA FERREIRA· CPF 052.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (26/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LAURINETE NEVES CORREIA CAPISTRANOCPF

ROBERVAL DE ALMEIDA CAPISTRANOCPF

Reu

LEONARDO PEREIRA CORREIA DOS SANTOSCPF

FLAUDISIO PATROCINIO NOGUEIRACPF

FERNANDO NEVES CORREIACPF

RUTE GOMES CORREIACPF

RICARDO NEVES CORREIACPF

Advogados

Autor:

JOACIL FREIRE DA SILVA· OAB PB 005571· CPF 151.***.***-04

Reu:

ANTONIO ANIZIO NETO· OAB PB 008851· CPF 414.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (12/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 230.000,00

Autor

VICON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPPCNPJ

RICARDO NEVES CORREIA

RUTE GOMES CORREIA

FERNANDO NEVES CORREIA

FLAUDISIO PATROCINIO NOGUEIRA

+ 3 outros

Reu

LEONARDO PEREIRA CORREIA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (02/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 6.804,85

Autor

ALEXANDRE DE SOUZACPF

Reu

EDIFICIO ARIZONACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ALVES CASSIANO JÚNIOR· OAB PB 12785· CPF 024.***.***-40

Reu:

HALLAN PEDROSA FERREIRA· OAB PB 16042· CPF 052.***.***-20

Reu:

JULIANA KARLA DO ESPIRITO SANTO· OAB PB 18367· CPF 087.***.***-41

Reu:

BRUNO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB PB 17890· CPF 063.***.***-03

Reu:

KELLY CALDAS VILARIM· OAB PB 17687· CPF 011.***.***-25

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 6.804,85

Autor

EDIFICIO ARIZONACNPJ

Reu

ALEXANDRE DE SOUZACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (01/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 46.296,80

Autor

RANY AUGUSTO PINHEIRO DE MORAES SILVACPF

LUAN CARLOS DE MORAES SILVACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HALLAN PEDROSA FERREIRA· OAB PB 16042· CPF 052.***.***-20

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de RANY AUGUSTO PINHEIRO DE MORAES SILVA em 14/05/2024 23:59. (15/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 46.296,80

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

LUAN CARLOS DE MORAES SILVACPF

RANY AUGUSTO PINHEIRO DE MORAES SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

HALLAN PEDROSA FERREIRA· OAB PB 16042· CPF 052.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 37.875,55

Autor

BEATRIZ GONCALVES DA SILVACPF

Reu

SYLVIO SILOMAR DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

RAISSA HELENA LIMA DE FRANCA· OAB PB 28017· CPF 121.***.***-73

Autor:

ALVARO FRANCISCO SOUSA GOMES· OAB PB 21944· CPF 059.***.***-13

Autor:

HALLAN PEDROSA FERREIRA· OAB PB 16042· CPF 052.***.***-20

Reu:

HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA· OAB PB 11140· CPF 020.***.***-22

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (04/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 6.000,00

Autor

FERNANDO CAVALCANTI BEZERRACPF

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EMILIA BARRETO CAVALCANTI FERREIRA· OAB PB 15524· CPF 065.***.***-14

Autor:

HALLAN PEDROSA FERREIRA· OAB PB 16042· CPF 052.***.***-20

Reu:

RENILDO SILVA BASTOS BARBOSA· OAB DF 65121· CPF 718.***.***-20

Reu:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Reu:

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO· OAB DF 20334· CPF 879.***.***-44

Reu:

LETICIA FELIX SABOIA· OAB DF 58170· CPF 040.***.***-70

Último movimento: Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência (01/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 45.000,00

Autor

HALLAN PEDROSA FERREIRACPF

MARIA EMILIA BARRETO CAVALCANTI FERREIRACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EMILIA BARRETO CAVALCANTI FERREIRA· OAB PB 15524· CPF 065.***.***-14

Autor:

HALLAN PEDROSA FERREIRA· OAB PB 16042· CPF 052.***.***-20

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

STEFHANIE MARIA DA SILVA OLIVEIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

HALLAN PEDROSA FERREIRA· OAB PB 16042· CPF 052.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Reu

3 CAMARA CIVEL TJPB

DJANIRA DANTAS DE SOUSACPF

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

CitaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DA PARAÍBA (AGRAVADO)

3. DJANIRA DANTAS DE SOUSA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

HALLAN PEDROSA FERREIRA· OAB PB 16042· CPF 052.***.***-20

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

HALLAN PEDROSA FERREIRA· OAB PB 16042· CPF 052.***.***-20

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3256551/PB (2026/0102572-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: DJANIRA DANTAS DE SOUSA ADVOGADO: HALLAN PEDROSA FERREIRA - PB016042 Processo distribuído pelo sistema automático em 19/05/2026. (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/05/2013

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 230.000,00

Autor

LEONARDO PEREIRA CORREIA

Reu

LAURINETE NEVES CAPISTRANO

ROBERVAL DE ALMEIDA CAPISTRANO

VICON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPPCNPJ

LAURIZETE NEVES CORREIA DE SOUZA

FERNANDO NEVES CORREIA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO ANIZIO NETO· OAB PB 8851· CPF 414.***.***-34

Reu:

JOACIL FREIRE DA SILVA· OAB PB 5571· CPF 151.***.***-04

Reu:

WAGNER MARTINS PEREIRA· OAB PB 11472

Reu:

HALLAN PEDROSA FERREIRA· OAB PB 16042· CPF 052.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (26/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LAURINETE NEVES CORREIA CAPISTRANOCPF

ROBERVAL DE ALMEIDA CAPISTRANOCPF

Reu

LEONARDO PEREIRA CORREIA DOS SANTOSCPF

FLAUDISIO PATROCINIO NOGUEIRACPF

FERNANDO NEVES CORREIACPF

RUTE GOMES CORREIACPF

RICARDO NEVES CORREIACPF

Advogados

Autor:

JOACIL FREIRE DA SILVA· OAB PB 5571· CPF 151.***.***-04

Reu:

ANTONIO ANIZIO NETO· OAB PB 8851· CPF 414.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (12/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 230.000,00

Autor

VICON CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPPCNPJ

RICARDO NEVES CORREIA

RUTE GOMES CORREIA

FERNANDO NEVES CORREIA

FLAUDISIO PATROCINIO NOGUEIRA

+ 3 outros

Reu

LEONARDO PEREIRA CORREIA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (02/06/2025)

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