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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/01/2018

Distribuição

08/01/2018

Valor

R$ 937,00

Autor

AUG E RESP LOJA SIMBOLICA D PEDRO II N 27CNPJ

Reu

GRANDE LOJA MACONICA DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME BARROS MAIA DO AMARAL· CPF 132.***.***-72

Autor:

NADIR LEOPOLDO VALENGO· OAB PB 004423· CPF 184.***.***-15

Reu:

LEÔNIDAS LIMA BEZERRA· OAB PB 005309· CPF 054.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GRANDE LOJA MACONICA DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

AUG E RESP LOJA SIMBOLICA D PEDRO II N 27CNPJ

Advogados

Autor:

LEÔNIDAS LIMA BEZERRA· OAB PB 005309· CPF 054.***.***-04

Reu:

NADIR LEOPOLDO VALENGO· OAB PB 004423· CPF 184.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (17/06/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/12/2020

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 937,00

Autor

GRANDE LOJA MACONICA DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

AUG E RESP LOJA SIMBOLICA D PEDRO II N 27CNPJ

Advogados

Autor:

LEÔNIDAS LIMA BEZERRA· OAB PB 005309· CPF 054.***.***-04

Reu:

NADIR LEOPOLDO VALENGO· OAB PB 004423· CPF 184.***.***-15

Reu:

GUILHERME BARROS MAIA DO AMARAL· CPF 132.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PosseAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/11/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AUG E RESP LOJA SIMBOLICA D PEDRO II N 27CNPJ

Reu

GRANDE LOJA MACONICA DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

NADIR LEOPOLDO VALENGO· OAB PB 4423· CPF 184.***.***-15

Autor:

GUILHERME BARROS MAIA DO AMARAL· OAB PB 2641· CPF 132.***.***-72

Autor:

NADIR LEOPOLDO VALENGO· OAB PB 004423· CPF 184.***.***-15

Autor:

LEÔNIDAS LIMA BEZERRA· OAB PB 005309· CPF 054.***.***-04

Reu:

NADIR LEOPOLDO VALENGO· OAB PB 4423· CPF 184.***.***-15

Reu:

GUILHERME BARROS MAIA DO AMARAL· OAB PB 2641· CPF 132.***.***-72

Reu:

LEONIDAS LIMA BEZERRA· OAB PB 5309· CPF 054.***.***-04

Reu:

NADIR LEOPOLDO VALENGO· OAB PB 004423· CPF 184.***.***-15

Reu:

LEÔNIDAS LIMA BEZERRA· OAB PB 005309· CPF 054.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimem-se as partes da sentença no id155772299 (19/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

18/07/2019

Valor

R$ 48.765,52

Autor

FLAVIO PALMEIRA DE ARAUJOCPF

Reu

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Outros

LEONIDAS LIMA BEZERRA· OAB PB 5309· CPF 054.***.***-04

ELON CAROPRESO HERRERA· OAB SP 399752· CPF 377.***.***-10

CANDIDO DA SILVA DINAMARCO· OAB SP 102090· CPF 082.***.***-03

PEDRO DA SILVA DINAMARCO· OAB SP 126256· CPF 178.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 48.765,52

Autor

FLAVIO PALMEIRA DE ARAUJOCPF

Reu

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

LEONIDAS LIMA BEZERRA· OAB PB 5309· CPF 054.***.***-04

Reu:

PEDRO DA SILVA DINAMARCO· OAB SP 126256· CPF 178.***.***-24

Reu:

CANDIDO DA SILVA DINAMARCO· OAB SP 102090· CPF 082.***.***-03

Reu:

ELON CAROPRESO HERRERA· OAB SP 399752· CPF 377.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2007

Distribuição

10/01/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDECIRA OLIVEIRA DE ARAUJOCPF

NILDE BATISTA MANGUEIRA DE SOUZA

Reu

NILDE BATISTA MANGUEIRA DE SOUZACPF

VALDECIRA OLIVEIRA DE ARAUJO

Advogados

Autor:

LEONIDAS LIMA BEZERRA· OAB PB 5309· CPF 054.***.***-04

Reu:

MARINEZ TRAJANO DA SILVA APPOLINARIO· OAB PB 27365· CPF 040.***.***-20

Reu:

NEIRY DELANIA ARARUNA CARVALHO· CPF 694.***.***-72

Reu:

GIORDANNO LOUREIRO CAVALCANTI GRILO· OAB PB 11134· CPF 031.***.***-90

Outros

MAYRENNE TRIGUEIRO PEREIRA LOUREIRO· OAB PB 11164

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 6.446,75

Último movimento: Conclusos para despacho (16/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 6.446,75

Autor

LEONIDAS LIMA BEZERRACPF

ELIZABETH MACHADO DA CUNHA BEZERRACPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/06/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/12/2013

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Expedição de Carta. (02/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MORIAH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

CONDOMINIO SERRA NEVADA ICNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO BRAGA FILHO· OAB PB 11319· CPF 008.***.***-78

Reu:

LEONIDAS LIMA BEZERRA· OAB PB 5309· CPF 054.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/05/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AdvertênciaProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/02/2017

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA BARBOSA ABRANTES DE SOUSACPF

DANILO BARBOSA ABRANTES DE SOUSACPF

MARCELO BARBOSA ABRANTES DE SOUSACPF

Reu

ORLANDO SOARES DE OLIVEIRA FILHO

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONIDAS LIMA BEZERRA· OAB PB 5309· CPF 054.***.***-04

Reu:

FERNANDO ANTONIO COSTA POLARY· OAB MA 5605· CPF 417.***.***-34

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AdvertênciaProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARCELO BARBOSA ABRANTES DE SOUSACPF

DANILO BARBOSA ABRANTES DE SOUSACPF

MARIA DE FATIMA BARBOSA ABRANTES DE SOUSACPF

Reu

ORLANDO SOARES DE OLIVEIRA FILHO

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONIDAS LIMA BEZERRA· OAB PB 5309· CPF 054.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (28/03/2022)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AdvertênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/02/2017

Distribuição

21/02/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (07/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AdvertênciaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/03/2022)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2019

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (23/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

TALITA AMORIM OLIVEIRACPF

CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE LTDACNPJ

SILVIA MARIA DE F FREITAS

SILVIA MARIA DE FARIAS FREITASCPF

Reu

CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE LTDACNPJ

SILVIA MARIA DE F FREITAS

SILVIA MARIA DE FARIAS FREITASCPF

TALITA AMORIM OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ROSA FATIMA SCHNEIDER DE BRUM LIMA· OAB PB 15075· CPF 247.***.***-78

Autor:

ANA KATTARINA BARGETZI NÓBREGA· OAB PB 12596· CPF 009.***.***-50

Autor:

DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA NETO· OAB PB 20200· CPF 095.***.***-92

Autor:

LUCAS MENEZES DE MENDONCA· OAB PB 23739· CPF 053.***.***-03

Autor:

LEONIDAS LIMA BEZERRA· OAB PB 5309· CPF 054.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA KATTARINA BARGETZI NÓBREGA· OAB PB 12596· CPF 009.***.***-50

Reu:

DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA NETO· OAB PB 20200· CPF 095.***.***-92

Reu:

LUCAS MENEZES DE MENDONCA· OAB PB 23739· CPF 053.***.***-03

Reu:

LEONIDAS LIMA BEZERRA· OAB PB 5309· CPF 054.***.***-04

Reu:

MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES· OAB PB 5190· CPF 442.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços HospitalaresCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/01/2019

Distribuição

23/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

TALITA AMORIM OLIVEIRA

Reu

SILVIA MARIA DE FARIAS FREITASCPF

Advogados

Autor:

DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA NETO· OAB PB 20200· CPF 095.***.***-92

Autor:

MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES· OAB PB 5190· CPF 442.***.***-53

Autor:

LEONIDAS LIMA BEZERRA· OAB PB 5309· CPF 054.***.***-04

Autor:

ROSA FATIMA SCHNEIDER DE BRUM LIMA· OAB PB 15075· CPF 247.***.***-78

Autor:

LUCAS MENEZES DE MENDONCA· OAB PB 23739· CPF 053.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA NETO· OAB PB 20200· CPF 095.***.***-92

Reu:

MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES· OAB PB 5190· CPF 442.***.***-53

Reu:

LEONIDAS LIMA BEZERRA· OAB PB 5309· CPF 054.***.***-04

Reu:

ROSA FATIMA SCHNEIDER DE BRUM LIMA· OAB PB 15075· CPF 247.***.***-78

Reu:

LUCAS MENEZES DE MENDONCA· OAB PB 23739· CPF 053.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Serviços HospitalaresApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TALITA AMORIM OLIVEIRA

Reu

SILVIA MARIA DE FARIAS FREITASCPF

Advogados

Autor:

DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA NETO· OAB PB 20200· CPF 095.***.***-92

Autor:

MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES· OAB PB 5190· CPF 442.***.***-53

Autor:

LEONIDAS LIMA BEZERRA· OAB PB 5309· CPF 054.***.***-04

Autor:

ROSA FATIMA SCHNEIDER DE BRUM LIMA· OAB PB 15075· CPF 247.***.***-78

Autor:

LUCAS MENEZES DE MENDONCA· OAB PB 23739· CPF 053.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA NETO· OAB PB 20200· CPF 095.***.***-92

Reu:

MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES· OAB PB 5190· CPF 442.***.***-53

Reu:

LEONIDAS LIMA BEZERRA· OAB PB 5309· CPF 054.***.***-04

Reu:

ROSA FATIMA SCHNEIDER DE BRUM LIMA· OAB PB 15075· CPF 247.***.***-78

Reu:

LUCAS MENEZES DE MENDONCA· OAB PB 23739· CPF 053.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2006

Distribuição

20/09/2006

Valor

R$ 14.000,00

Autor

PAULO ROBERTO TORRES DE ARAUJOCPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

LEONIDAS LIMA BEZERRA· OAB PB 5309· CPF 054.***.***-04

Reu:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Reu:

TASSO BATALHA BARROCA· OAB MG 51556· CPF 763.***.***-87

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 13.014,20

Autor

LEONIDAS LIMA BEZERRACPF

Reu

CELIA MEDEIROS MARQUESCPF

ADEMAR ALVES DOS SANTOS FILHOCPF

ACN - ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LEONIDAS LIMA BEZERRA· OAB PB 5309· CPF 054.***.***-04

Reu:

NATHALIA MARQUES SANTOS· OAB PB 16937· CPF 088.***.***-21

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2012

Distribuição

04/04/2012

Valor

R$ 360.000,00

Autor

CARLOS ANTONIO PORFIRIO DE ALBUQUERQUE

MARIA JOSE DE ALBUQUERQUE

LUIZ PORFIRIO DE ALBUQUERQUE

NILZA MARIA ALBUQUERQUE BARRETOCPF

MARIA CELIA DE ALBUQUERQUE

+ 4 outros

Reu

JOSE PORFIRIO DE ALBUQUERQUE

Advogados

Autor:

NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO· OAB PB 11696· CPF 008.***.***-70

Autor:

JALDELENIO REIS DE MENESES· OAB PB 5634· CPF 424.***.***-91

Autor:

LEONIDAS LIMA BEZERRA· OAB PB 5309· CPF 054.***.***-04

Reu:

GISELLE LOURENCO CANTAGALLO· CPF 220.***.***-41

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

04/04/2012

Distribuição

07/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE DE ALBUQUERQUE

Advogados

Autor:

LEONIDAS LIMA BEZERRA· OAB PB 5309· CPF 054.***.***-04

Autor:

NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO· OAB PB 11696· CPF 008.***.***-70

Autor:

JALDELENIO REIS DE MENESES· OAB PB 5634· CPF 424.***.***-91

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (27/05/2026)

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