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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

R$ 199.735,67

Autor

EDINALVA GONCALVES MONTELESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

GUILHERME AUGUSTO SILVA· OAB MA 9150· CPF 353.***.***-72

Autor:

FRANCISCO CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB MA 6927· CPF 388.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (16/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 199.735,67

Autor

EDINALVA GONCALVES MONTELESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (24/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

EDINALVA GONCALVES MONTELESCPF

Advogados

Autor:

SARA DA CUNHA CAMPOS· OAB MS 19126· CPF 757.***.***-91

Reu:

GUILHERME AUGUSTO SILVA· OAB MA 9150· CPF 353.***.***-72

Reu:

FRANCISCO CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB MA 6927· CPF 388.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (11/05/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

LUIS JORGE CALDAS PIMENTELCPF

GEOVANA LIMA NUNESCPF

MARISA DA CONCEICAO VASCONCELOSCPF

EDINALVA GONCALVES MONTELESCPF

ELIENE RIBEIRO OLIVEIRACPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/11/2011

Distribuição

09/11/2011

Valor

R$ 65.664,00

Autor

EDINALVA GONCALVES MONTELESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA· OAB MA 9555· CPF 964.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (02/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 541.461,46

Autor

MUNICIPIO DE ANAPURUSCNPJ

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

MOINHO LOGISTICA & EMPREENDIMENTOS LTDA - ME - MECNPJ

CLEOMALTINA MOREIRA MONTELESCPF

EDINALVA GONCALVES MONTELESCPF

Advogados

Autor:

WEMERSON TIAGO ALVES AMORIM SILVA· OAB MA 13543· CPF 024.***.***-69

Autor:

CARLA MONIQUE BARROS SOUSA· OAB MA 21808· CPF 607.***.***-44

Reu:

GILSON COSTA DINIZ· OAB MA 9686· CPF 799.***.***-87

Reu:

SARA DE MENDONCA LOBO· CPF 049.***.***-32

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2016

Distribuição

02/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

MARCIO ELOY DE LIMA CARDOSO· OAB PA 16909· CPF 795.***.***-87

Outros

MARLON VITOR OLIVEIRA GOMES· OAB PA 909· CPF 010.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

RODRIGO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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