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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/09/2020

Distribuição

13/09/2020

Valor

R$ 11.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 11.500,00

Autor

EDUARDO CLARINDO DA SILVACPF

ILVANDRA DA CONCEICAO SILVACPF

Reu

S. W. M. CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

FREDSON DA SILVA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

LUCAS ALVES MITOURA· OAB MA 16089· CPF 006.***.***-36

Reu:

JEFFERSON FERRAZ VASCONCELOS· OAB MA 8597· CPF 006.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (01/02/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS ALVES MITOURACPF

Reu

JEFFERSON FERRAZ VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON FERRAZ VASCONCELOS· OAB MA 8597· CPF 006.***.***-58

Autor:

LUCAS ALVES MITOURA· OAB MA 16089· CPF 006.***.***-36

Reu:

JEFFERSON FERRAZ VASCONCELOS· OAB MA 8597· CPF 006.***.***-58

Reu:

LUCAS ALVES MITOURA· OAB MA 16089· CPF 006.***.***-36

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (01/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/09/2020

Distribuição

13/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS ALVES MITOURACPF

Reu

JEFFERSON FERRAZ VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON FERRAZ VASCONCELOS· OAB MA 8597· CPF 006.***.***-58

Autor:

LUCAS ALVES MITOURA· OAB MA 16089· CPF 006.***.***-36

Reu:

JEFFERSON FERRAZ VASCONCELOS· OAB MA 8597· CPF 006.***.***-58

Reu:

LUCAS ALVES MITOURA· OAB MA 16089· CPF 006.***.***-36

Último movimento: Definitivo (01/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 1.604.420,81

Autor

S. W. M. CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON FERRAZ VASCONCELOS· OAB MA 8597· CPF 006.***.***-58

Último movimento: Juntada de termo (27/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 93.426,66

Autor

TRACSUL EQUIPAMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

S. W. M. CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

JOCIFLEUTON DE ARAUJO SILVACPF

Advogados

Autor:

BRAHIM BITAR DE SOUSA· OAB PA 16381· CPF 948.***.***-34

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

JEFFERSON FERRAZ VASCONCELOS· OAB MA 8597· CPF 006.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de JOCIFLEUTON DE ARAUJO SILVA em 12/05/2025 23:59. (11/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (11/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2011

Distribuição

19/08/2011

Valor

R$ 735.731,64

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 187745321 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

02/08/2025

Valor

R$ 735.731,64

Autor

W M CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DONATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E TURISTICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE DE SOUZA BARBOSA· OAB CE 31666· CPF 641.***.***-15

Autor:

RAIMUNDO ROCHA DE SOUSA JUNIOR· OAB CE 6662· CPF 119.***.***-20

Autor:

PAULO OLLIVEIRA SANTTOS FILHO· OAB CE 35452· CPF 021.***.***-48

Reu:

ALLAN DANISIO ARAUJO SILVA· OAB CE 41958· CPF 013.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (17/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/08/2011

Distribuição

19/08/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (06/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/08/2011

Distribuição

29/01/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 6.830,28

Autor

MUNICIPIO DE BEBERIBECNPJ

Reu

W M CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 6.830,28

Autor

MUNICIPIO DE BEBERIBECNPJ

Reu

W M CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (05/05/2025)

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