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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CACHOEIRA DO PIRIA

Reu

SERGIO BRINGEL CARDOSOCPF

Advogados

Reu:

EMANUELLY BESERRA DOS SANTOS· OAB PA 30708· CPF 005.***.***-44

Reu:

LUANA SOUZA DE MEDEIROS· OAB PA 30707· CPF 026.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de EMANUELLY BESERRA DOS SANTOS em 13/10/2022 23:59. (27/10/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 21.917,24

Autor

CICERA DE MATOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIS BEZERRA CASTRO· OAB PA 27974· CPF 616.***.***-91

Autor:

EMANUELLY BESERRA DOS SANTOS· OAB PA 30708· CPF 005.***.***-44

Autor:

LUANA SOUZA DE MEDEIROS· OAB PA 30707· CPF 026.***.***-79

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PA 15674

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (30/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 21.917,24

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

BANCO BRADESCO SACPF

Reu

CICERA DE MATOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· CPF 309.***.***-83

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

ANTONIO LUIS BEZERRA CASTRO· OAB PA 27974· CPF 616.***.***-91

Reu:

EMANUELLY BESERRA DOS SANTOS· OAB PA 30708· CPF 005.***.***-44

Reu:

LUANA SOUZA DE MEDEIROS· OAB PA 30707· CPF 026.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (22/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

BancáriosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

TransmissãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 7.709,00

Autor

BRUNA BARRAL BRANDAOCPF

MARIA LUCIA BARRAL BRANDAOCPF

RICARDO BARRAL BRANDAOCPF

Reu

JOSELIO MESQUITA BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

LUANA SOUZA DE MEDEIROS· OAB PA 30707· CPF 026.***.***-79

Autor:

EMANUELLY BESERRA DOS SANTOS· OAB PA 30708· CPF 005.***.***-44

Reu:

FABRICIO CASTRO NUNES· OAB MA 12988· CPF 860.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CACHOEIRA DO PIRIA

Reu

BERNALDO EDILSON NEVES CONCEICAOCPF

Advogados

Reu:

EWERTON RHILEY MOREIRA RODRIGUES· OAB PA 23561· CPF 009.***.***-11

Reu:

EMANUELLY BESERRA DOS SANTOS· OAB PA 30708· CPF 005.***.***-44

Reu:

LUANA SOUZA DE MEDEIROS· OAB PA 30707· CPF 026.***.***-79

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (06/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA FEDERAL DO ESTADO DO PARA

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO PARA - POLICIA FEDERAL

Reu

ALGUSTO GERALDO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JUDSON SANTOS DE SOUZA· OAB PA 22984· CPF 526.***.***-72

Reu:

EMANUELLY BESERRA DOS SANTOS· OAB PA 30708· CPF 005.***.***-44

Reu:

JOAQUIM ADRIANO DE CARVALHO ADLER FREITAS· CPF 013.***.***-30

Último movimento: Publicado Intimação em 19/03/2026. (19/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 50.261,32

Autor

JAIR MATOS GAMACPF

Reu

JANILSON MARCOS PICANCO DE DEUSCPF

Advogados

Autor:

LUANA SOUZA DE MEDEIROS· OAB PA 30707· CPF 026.***.***-79

Autor:

EMANUELLY BESERRA DOS SANTOS· OAB PA 30708· CPF 005.***.***-44

Autor:

ADRIELLY VICENTE DE SOUSA· OAB PA 30606· CPF 000.***.***-16

Reu:

JOSE MARIA DIAS DE MENESES JUNIOR· OAB PA 25153· CPF 974.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

17/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIANE VITORIA BARBOSA GAMACPF

Reu

MARIANE VITORIA BARBOSA GAMACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO SILVA SANTOS· OAB MA 18052· CPF 044.***.***-65

Reu:

LUANA SOUZA DE MEDEIROS· OAB PA 30707· CPF 026.***.***-79

Reu:

EMANUELLY BESERRA DOS SANTOS· OAB PA 30708· CPF 005.***.***-44

Último movimento: Definitivo (26/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIANE VITORIA BARBOSA GAMACPF

Reu

MARIANE VITORIA BARBOSA GAMACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO SILVA SANTOS· OAB MA 18052· CPF 044.***.***-65

Reu:

LUANA SOUZA DE MEDEIROS· OAB PA 30707· CPF 026.***.***-79

Reu:

EMANUELLY BESERRA DOS SANTOS· OAB PA 30708· CPF 005.***.***-44

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/09/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 10.434,24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A APELADO: MANOEL BESERRA DOS SANTOS Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE CONTRATAÇÃO VÁLIDA. INDEVIDOS OS DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. RECONHECIMENTO DE RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO BANCO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DANO MORAL C... (01/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 10.434,24

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

Reu

MANOEL BESERRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

CICERO DARLLYSON ANDRADE CARVALHO· OAB PI 10050· CPF 949.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 22/04/2026. (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Empréstimo consignadoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (18/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/01/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 10.336,40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A APELADO: MANOEL BESERRA DOS SANTOS DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA PROCESSO Nº: 0800292-70.2023.8.18.0065 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado, Repetição do Indébito] Vistos, etc. Tendo sido preenchidos os requisitos leg... (01/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 10.336,40

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

Reu

MANOEL BESERRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

CICERO DARLLYSON ANDRADE CARVALHO· OAB PI 10050· CPF 949.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (30/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (07/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 12.508,00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 12.508,00

Autor

MANOEL BESERRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CICERO DARLLYSON ANDRADE CARVALHO· OAB PI 10050· CPF 949.***.***-00

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL BESERRA DOS SANTOS

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Advogados

Autor:

CICERO DARLLYSON ANDRADE CARVALHO· OAB PI 10050· CPF 949.***.***-00

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

CICERO DARLLYSON ANDRADE CARVALHO· OAB PI 10050· CPF 949.***.***-00

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MANOEL BESERRA DOS SANTOS REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 15 dias. PEDRO II, 26 de janeiro de 2026. KELLY MAYANA PACHECO DE SOUSA BRANDAO 2ª Vara da Comarca de Pedro II Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Pedro II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des. Thomaz de Ar... (27/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL BESERRA DOS SANTOS

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Advogados

Autor:

CICERO DARLLYSON ANDRADE CARVALHO· OAB PI 10050· CPF 949.***.***-00

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

CICERO DARLLYSON ANDRADE CARVALHO· OAB PI 10050· CPF 949.***.***-00

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

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