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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/10/2017

Distribuição

31/10/2017

Valor

R$ 216.000,00

Autor

FILIPE SANTANA DE GOESCPF

LUCAS ALVES CRUZCPF

Reu

MARCONDES CLAIR COSTA BISPOCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO ALVES DE ARAUJO· OAB BA 51964· CPF 051.***.***-01

Autor:

LUDIMARA DA SILVA ALMEIDA· OAB BA 61444· CPF 068.***.***-71

Autor:

RAFAELA BELEM NETTO· OAB BA 61492

Autor:

JAMILLE RIBEIRO SCHRAMM· OAB BA 48574· CPF 049.***.***-52

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Reu:

DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES· OAB BA 48952· CPF 795.***.***-53

Outros

MONICA REBOUCAS DE MATOS· OAB BA 26360· CPF 967.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Filipe Santana De Goes Advogado: Jamille Ribeiro Schramm (OAB:BA48574-A) Apelado: Lucas Alves Cruz Advogado: Jamille Ribeiro Schramm (OAB:BA48574-A) Apelante: Marcondes Clair Costa Bispo Advogado: Monica Reboucas De Matos (OAB:BA26360-A) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Advogado: Debor PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib DESPACHO 0504483-90.2017.... (10/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 216.000,00

Autor

MARCONDES CLAIR COSTA BISPOCPF

Reu

FILIPE SANTANA DE GOESCPF

LUCAS ALVES CRUZCPF

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

MONICA REBOUCAS DE MATOS· OAB BA 26360· CPF 967.***.***-87

Autor:

DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES· OAB BA 48952· CPF 795.***.***-53

Reu:

JAMILLE RIBEIRO SCHRAMM· OAB BA 48574· CPF 049.***.***-52

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 216.000,00

Autor

MARCONDES CLAIR COSTA BISPOCPF

Reu

FILIPE SANTANA DE GOESCPF

LUCAS ALVES CRUZCPF

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES· OAB BA 48952· CPF 795.***.***-53

Autor:

MONICA REBOUCAS DE MATOS· OAB BA 26360· CPF 967.***.***-87

Reu:

CRISTIANO ALVES DE ARAUJO

Reu:

LUDIMARA DA SILVA ALMEIDA· OAB BA 61444· CPF 068.***.***-71

Reu:

RAFAELA BELEM NETTO· CPF 022.***.***-89

Reu:

JAMILLE RIBEIRO SCHRAMM· OAB BA 48574· CPF 049.***.***-52

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (14/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 40.818,22

Autor

JOCILAINE CONCEICAO SILVA BARBOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE JEQUIE

MUNICIPIO DE JEQUIECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELLI BARBOSA DA SILVA· OAB BA 66232

Autor:

RAFAELA BELEM NETTO· OAB BA 61492

Reu:

JAIME DALMEIDA CRUZ· OAB BA 22435· CPF 008.***.***-01

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2026. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 40.818,22

Autor

MUNICIPIO DE JEQUIE

Reu

JOCILAINE CONCEICAO SILVA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

JAIME DALMEIDA CRUZ· OAB BA 22435· CPF 008.***.***-01

Reu:

GABRIELLI BARBOSA DA SILVA· CPF 040.***.***-05

Reu:

RAFAELA BELEM NETTO· CPF 022.***.***-89

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/04/2024 (22/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA LAISE DOS SANTOS SILVACPF

Reu

GUSTAVO SANTOS SILVA

VIVIANE SANTOS SILVACPF

GILSON SILVA JUNIOR

GILSON SILVA JUNIORCPF

GUSTAVO SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAELA BELEM NETTO· OAB BA 61492

Autor:

KLEBER AROUCA MACIEL· OAB BA 10155· CPF 359.***.***-87

Autor:

MARTONE COSTA MACIEL· OAB BA 15946· CPF 651.***.***-49

Autor:

GABRIELLI BARBOSA DA SILVA· OAB BA 66232

Reu:

LUCIO SALES CERQUEIRA· OAB BA 14316· CPF 559.***.***-49

Reu:

MARTONE COSTA MACIEL· OAB BA 15946· CPF 651.***.***-49

Reu:

ELOI LUCAS SILVA MOTA· OAB BA 50876· CPF 097.***.***-13

Reu:

KLEBER AROUCA MACIEL· OAB BA 10155· CPF 359.***.***-87

Reu:

GABRIELLI BARBOSA DA SILVA· OAB BA 66232

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de GUSTAVO SANTOS SILVA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 8.164,73

Último movimento: Juntada de certidão (21/01/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LORECI FATIMA FURINICPF

Reu

W W ALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARIO VITOR VENANCIO MACHADO· OAB RO 7463· CPF 012.***.***-23

Reu:

MARIO VITOR VENANCIO MACHADO· OAB RO 7463· CPF 012.***.***-23

Último movimento: Documento (Certidão) (21/01/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 6.124,82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTHA RODRIGUES DE AMURIMCPF

Reu

W W ALVES DE OLIVEIRA

WILSON WYLLIAM ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO MENDES SANTOS· OAB RO 8584· CPF 008.***.***-60

Reu:

BRUNO MENDES SANTOS· OAB RO 8584· CPF 008.***.***-60

Último movimento: Definitivo (21/05/2024)

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