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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

183 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

28/12/2020

Distribuição

28/12/2020

Valor

R$ 70.000,00

Autor

CLINICA DE CORACAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

ANA CLÉIA BARBOSA DOS SANTOS ROCHA· OAB PI 001463

LUIZ GONZAGA SOARES VIANA FILHO· OAB PI 000184

LUIZ GONZAGA SOARES VIANA· OAB PI 000510

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos AREsp 2587437/PI (2024/0080421-0) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE: UNIÃO EMBARGADO: CLINICA DE CORACAO LTDA ADVOGADOS: LUIZ GONZAGA SOARES VIANA - PI000510 LUIZ GONZAGA SOARES VIANA FILHO - PI000184B ANA CLÉIA BARBOSA DOS SANTOS ROCHA - PI001463 DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pela UNIÃO contra decisão por mim proferida às fls. 927/928. Defende a desnecessidade de sobrestamento do feito e a possibilida... (30/01/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

CLINICA DE CORACAO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (28/03/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 70.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Reu

CLINICA DE CORACAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANA CLEIA BARBOSA DOS SANTOS ROCHA

Reu:

LUIZ GONZAGA SOARES VIANA· CPF 001.***.***-91

Reu:

LUIZ GONZAGA SOARES VIANA FILHO· CPF 504.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/03/2024)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/08/2010

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ASSUNCAOCPF

Reu

UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO IVELTON ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PI 011006· CPF 337.***.***-53

Reu:

ANTÔNIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 025998· CPF 217.***.***-72

Reu:

MARIA LUCIA LINS CONCEICAO· OAB PR 015348· CPF 519.***.***-00

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB TO 009332· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (02/02/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.CNPJ

Reu

JOAO ASSUNCAO

Advogados

Autor:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Autor:

DANIEL MOURAO GUIMARAES DE MORAIS MENESES· OAB PI 3120· CPF 564.***.***-53

Autor:

PEDRO NOLASCO TITO GONCALVES FILHO· OAB PI 2198· CPF 078.***.***-20

Autor:

FRANCISCO IVELTON ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PI 11006· CPF 337.***.***-53

Autor:

AGNALDO JOSE DE CARVALHO· OAB SP 167151

+ outros advogados do autor

Reu:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Reu:

DANIEL MOURAO GUIMARAES DE MORAIS MENESES· OAB PI 3120· CPF 564.***.***-53

Reu:

PEDRO NOLASCO TITO GONCALVES FILHO· OAB PI 2198· CPF 078.***.***-20

Reu:

FRANCISCO IVELTON ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PI 11006· CPF 337.***.***-53

Reu:

AGNALDO JOSE DE CARVALHO· OAB SP 167151

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. REU: JOAO ASSUNCAO DECISÃO MONOCRÁTICA (COMPLEMENTAR DE OFÍCIO) Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR PROCESSO Nº: 0004944-24.2010.8.18.0000 CLASSE: AÇÃO RESCISÓRIA (47) ASSUNTO(S): [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar] Vistos, etc. Cuida-se de Ação R... (07/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2012

Distribuição

29/06/2012

Valor

R$ 350.000,00

Autor

WAGNER LOPES DE MOURA SANTOSCPF

Reu

LUCIANO MACARIO DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GONZAGA SOARES VIANA· OAB PI 510· CPF 001.***.***-91

Autor:

PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA· OAB PI 3923· CPF 787.***.***-53

Reu:

GUSTAVO BRITO UCHOA· OAB PI 6150· CPF 649.***.***-04

Último movimento: Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente (10/11/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/02/2001

Distribuição

15/02/2001

Valor

R$ 151,00

Autor

MARIA DO CARMO SOUSA MARQUES

Reu

RAIMUNDO ANTONIO MARQUES

Advogados

Autor:

LUIZ GONZAGA SOARES VIANA· OAB PI 510· CPF 001.***.***-91

Autor:

ALEXANDRE HERMANN MACHADO· OAB PI 2100· CPF 231.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2023)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defensoria PúblicaHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

19/11/2004

Distribuição

19/11/2004

Valor

R$ 4.818,15

Autor

MED IMAGEM S/CCNPJ

Reu

BSE S ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GONZAGA SOARES VIANA· OAB PI 510· CPF 001.***.***-91

Autor:

PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA· OAB PI 3923· CPF 787.***.***-53

Autor:

WILSON GONDIM CAVALCANTI FILHO· OAB PI 3965· CPF 846.***.***-72

Autor:

LUIZ GONZAGA SOARES VIANA FILHO· OAB PI 184· CPF 504.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE HERMANN MACHADO· OAB PI 2100· CPF 231.***.***-63

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB PI 10480· CPF 024.***.***-10

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Outros

PERIKLES DA FONSECA LIMA· OAB PI 4394

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2024)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/1997

Distribuição

14/07/1997

Valor

R$ 23.350,11

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

EDUARDO FRANCA DO VALE CHAVESCPF

INCOL INDUSTRIA E COMERCIO OPTICOS LTDACNPJ

MANOEL GOMES CHAVES

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PI 8202· CPF 668.***.***-06

Reu:

LUIZ GONZAGA SOARES VIANA· OAB PI 510· CPF 001.***.***-91

Outros

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB PI 8204· CPF 256.***.***-05

AFONSO TELES COUTINHO· OAB PI 1138· CPF 043.***.***-15

Último movimento: Arquivado Provisoramente (01/04/2024)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2012

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCELO COELHO DE OLIVEIRACPF

Reu

MED IMAGEM S/CCPF

Advogados

Autor:

ALBERTINO NEIVA VELOSO· OAB PI 3040· CPF 691.***.***-15

Autor:

GEORGE FONSECA VIANA SANTOS· OAB PI 9303· CPF 032.***.***-23

Autor:

LUIS CINEAS DE CASTRO NOGUEIRA· OAB PI 232· CPF 680.***.***-53

Reu:

LUIZ GONZAGA SOARES VIANA· OAB PI 510· CPF 001.***.***-91

Reu:

PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA· OAB PI 3923· CPF 787.***.***-53

Outros

RAISA GABRIELE NOGUEIRA DE CASTRO CARVALHO· OAB PI 9044

Último movimento: Juntada de entregue (ecarta) (24/02/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2014

Distribuição

19/10/2019

Valor

R$ 260.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de custas (02/09/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 260.000,00

Autor

2A TURISMO LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

ANTONIO FERRAZ BATISTACPF

EDWALDO FREITAS LIRACPF

CIPREMO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PI 2209· CPF 288.***.***-15

Reu:

JOSE JULIMAR RAMOS FILHO· OAB PI 2491· CPF 273.***.***-15

Reu:

MARIA DAS GRACAS DA SILVA AMORIM· OAB PI 1539· CPF 201.***.***-49

Reu:

GERSON OSCAR DE MENEZES JUNIOR· OAB MG 102568· CPF 044.***.***-54

Reu:

ELINE MARIA CARVALHO LIMA· OAB PI 2995· CPF 695.***.***-53

Reu:

JOSE ALBERTO DE CARVALHO LIMA· OAB PI 2107· CPF 152.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/11/2012

Distribuição

07/11/2012

Valor

R$ 2.286,00

Autor

MARIA ALICE PALMEIRA DIASCPF

Reu

VILMAR PAULO COSTACPF

FATIMA MACEDO

Advogados

Autor:

LISANDRO AYRES FURTADO· OAB PI 5310· CPF 003.***.***-37

Autor:

ALEXANDRE HERMANN MACHADO· OAB PI 2100· CPF 231.***.***-63

Autor:

CARLOS ALBERTO FONTENELLE DE CASTRO FILHO· OAB PI 5482· CPF 498.***.***-91

Autor:

LUIZ GONZAGA SOARES VIANA· OAB PI 510· CPF 001.***.***-91

Reu:

JOSE TELES VERAS· OAB PI 2021· CPF 612.***.***-68

Reu:

JOAO PAULO SALES TELES VERAS· OAB PI 6929· CPF 995.***.***-20

Outros

DANIEL EUFRÁSIO DE SOUSA ALVES· OAB PI 4862· CPF 648.***.***-00

GUSTAVO LAGE FORTES· OAB PI 7947· CPF 024.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA ALICE PALMEIRA DIAS APELADO: FATIMA MACEDO, VILMAR PAULO COSTA INTIMAÇÃO Ficam as partes AGRAVADAS intimadas, via SISTEMA, para apresentar contrarrazões aos AREsp e ARE apresentados nos autos. COOJUDPLE, em Teresina, 23 de maio de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO CÍVEL (198): 0001194-60.2012.... (26/05/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 2.286,00

Autor

MARIA ALICE PALMEIRA DIASCPF

Reu

VILMAR PAULO COSTACPF

FATIMA MACEDO

Advogados

Autor:

LUIZ GONZAGA SOARES VIANA· OAB PI 510· CPF 001.***.***-91

Autor:

CARLOS ALBERTO FONTENELLE DE CASTRO FILHO· OAB PI 5482· CPF 498.***.***-91

Autor:

ALEXANDRE HERMANN MACHADO· OAB PI 2100· CPF 231.***.***-63

Autor:

LISANDRO AYRES FURTADO· OAB PI 5310· CPF 003.***.***-37

Reu:

JOAO PAULO SALES TELES VERAS· OAB PI 6929· CPF 995.***.***-20

Reu:

JOSE TELES VERAS· OAB PI 2021· CPF 612.***.***-68

Reu:

GUSTAVO LAGE FORTES· OAB PI 7947· CPF 024.***.***-07

Reu:

DANIEL EUFRÁSIO DE SOUSA ALVES· OAB PI 4862· CPF 648.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 2.286,00

Autor

VILMAR PAULO COSTACPF

MARIA DE FATIMA MACEDO COSTACPF

MARIA ALICE PALMEIRA DIASCPF

Reu

VILMAR PAULO COSTACPF

MARIA DE FATIMA MACEDO COSTACPF

MARIA ALICE PALMEIRA DIASCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO LAGE FORTES· OAB PI 7947· CPF 024.***.***-07

Autor:

HETIANE DE SOUSA CAVALCANTE FORTES· OAB PI 9273· CPF 007.***.***-40

Autor:

ALEXANDRE HERMANN MACHADO· OAB PI 2100· CPF 231.***.***-63

Reu:

GUSTAVO LAGE FORTES· OAB PI 7947· CPF 024.***.***-07

Reu:

HETIANE DE SOUSA CAVALCANTE FORTES· OAB PI 9273· CPF 007.***.***-40

Reu:

ALEXANDRE HERMANN MACHADO· OAB PI 2100· CPF 231.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001194602012818005920260213113019 (13/02/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 792.173,68

Autor

LUIZ GONZAGA SOARES VIANACPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

LUIZ GONZAGA SOARES VIANA· OAB PI 510· CPF 001.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (09/02/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatório

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (09/02/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatório

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

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