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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ERCILIA AMORIM DA SILVA ALTOECPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

NEUZA ARAUJO DE CASTRO· OAB ES 2465· CPF 342.***.***-97

Autor:

CAMILA GOMES DA CUNHA LARANJA· OAB ES 12143· CPF 095.***.***-62

Autor:

CELIO ALEXANDRE PICORELLI DE OLIVEIRA· OAB ES 7824· CPF 740.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ERCILIA AMORIM DA SILVA ALTOE em 10/02/2026 23:59. (06/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ERCILIA AMORIM DA SILVA ALTOECPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUQUE CARVALHO· OAB PE 18806· CPF 028.***.***-05

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Juntada de Certidão (16/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARGARETE AMORIM DA SILVACPF

ERCILIA AMORIM DA SILVA ALTOECPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUQUE CARVALHO· OAB PE 18806· CPF 028.***.***-05

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ERCILIA AMORIM DA SILVA ALTOE, MARGARETE AMORIM DA SILVA REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE DUQUE CARVALHO - PE18806 Advogado do(a) REU: FABIO RIVELLI - ES23167 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Castelo - 1ª Vara, foi encaminhada a intimação À PARTE RÉ, por seu advogado(a) acima mencionado(a), para ciência do inteiro teor da r. Sentença ID nº 90766126. CASTELO, 14/05/2026. Anal... (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/02/2017

Distribuição

25/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JOBSON HELIO FREIRE DA SILVACPF

JOHN ALAN FREIRE DA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO MORADIA BOA VISTACNPJ

Advogados

Autor:

JOELMA FREITAS RIOS· OAB SP 200639· CPF 636.***.***-00

Reu:

WAGNER AMORIM DA SILVA· OAB SP 170396· CPF 077.***.***-11

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128 (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/02/2017

Distribuição

10/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JOBSON HELIO FREIRE DA SILVACPF

JOHN ALAN FREIRE DA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO MORADIA BOA VISTACNPJ

Advogados

Autor:

JOELMA FREITAS RIOS· OAB SP 200639· CPF 636.***.***-00

Reu:

WAGNER AMORIM DA SILVA· OAB SP 170396· CPF 077.***.***-11

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOHN ALAN FREIRE DA SILVACPF

JOBSON HELIO FREIRE DA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO MORADIA BOA VISTACNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 53.657,83

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

LUCIANA NAVARROCPF

Reu

LUCIANA NAVARROCPF

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB SP 298933· CPF 312.***.***-87

Autor:

WAGNER AMORIM DA SILVA· OAB SP 170396· CPF 077.***.***-11

Reu:

WAGNER AMORIM DA SILVA· OAB SP 170396· CPF 077.***.***-11

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB SP 298933· CPF 312.***.***-87

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/08/2017

Distribuição

31/08/2017

Valor

R$ 270.000,00

Autor

ROSIMERE MANGANELLICPF

Reu

MASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER AMORIM DA SILVA· OAB SP 170396· CPF 077.***.***-11

Reu:

EDUARDO TADEU GONÇALES· OAB SP 174404· CPF 083.***.***-90

Reu:

WAYNE OLIVEIRA TREVISAM· OAB SP 213079· CPF 288.***.***-74

Reu:

TATIANA TEIXEIRA· OAB SP 201849· CPF 286.***.***-46

Reu:

LAERTE ANGELO· OAB SP 297796· CPF 293.***.***-71

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 600.000,00

Autor

JOSE FERREIRA DA ROCHACPF

Reu

MARCELO PAULINO DA SILVA EIRELICNPJ

MARCELO PAULINO DA SILVACPF

MAYA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTO LTDA.CNPJ

CASTILHO MARQUES DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

WAGNER AMORIM DA SILVA· OAB SP 170396· CPF 077.***.***-11

Reu:

NYLSON PRONESTINO RAMOS· OAB SP 189146· CPF 663.***.***-72

Reu:

JOSE ROBERTO BRUNO POLOTTO· OAB SP 118672· CPF 025.***.***-79

Reu:

CLAUDINEI MARQUES DOMINGO· OAB SP 485239· CPF 286.***.***-48

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (22/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 8.371,61

Autor

IMPACTO GESTAO CONDOMINIAL E ADMINISTRADORA LTDA EPPCNPJ

Reu

FERNANDO FRANCA SILVACPF

Advogados

Autor:

ELIAS NATALIO DE SOUZA· OAB SP 191870· CPF 033.***.***-21

Reu:

WAGNER AMORIM DA SILVA· OAB SP 170396· CPF 077.***.***-11

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 120, 121 (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 8.371,61

Autor

IMPACTO GESTAO CONDOMINIAL E ADMINISTRADORA LTDA EPPCNPJ

Reu

FERNANDO FRANCA SILVACPF

Advogados

Autor:

ELIAS NATALIO DE SOUZA· OAB SP 191870· CPF 033.***.***-21

Reu:

WAGNER AMORIM DA SILVA· OAB SP 170396· CPF 077.***.***-11

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/04/2026)

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