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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCIELLE PAZ DA SILVA GORGACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

FRANCIELLE PAZ DA SILVA GORGA· OAB RS 112472· CPF 007.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FRANCIELLE PAZ DA SILVA GORGA (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

FRANCIELLE PAZ DA SILVA GORGA· OAB RS 112472· CPF 007.***.***-29

Reu:

FRANCIELLE PAZ DA SILVA GORGA· OAB RS 112472· CPF 007.***.***-29

Último movimento: Definitivo (28/04/2025)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELA TERNES LOPESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Outros

MARCELA TERNES· OAB RS 078587· CPF 959.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

CLEVERTON DA SILVA GARCIACPF

CRISTIAN FERNANDO MEDEIROSCPF

DALTRO GABRIEL PEREIRA DOS SANTOSCPF

DANIEL DA ROSA PREUSSLERCPF

FABIO JUNIOR DA SILVA STEFANESCPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO AUGUSTO DE AZAMBUJA MATTOS· CPF 761.***.***-68

Autor:

ANELISE HAERTEL GREHS· CPF 785.***.***-87

Autor:

RAFAEL CRUZ AMARAL· CPF 594.***.***-59

Autor:

RODRIGO DA SILVA BRANDALISE· CPF 754.***.***-68

Autor:

FERNANDO GERSON· CPF 601.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNA ROBERTA CASTELO BRANCO RITTER· OAB RS 093601· CPF 127.***.***-65

Reu:

CLAUDIA COSTA ARAUJO· OAB RS 093946· CPF 808.***.***-49

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

LUCAS LESSA DE PEIXOTO PEREIRA· CPF 927.***.***-34

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento (02/05/2026)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

ALEF GUSTAVO DA SILVACPF

DANIEL DA ROSA PREUSSLERCPF

CRISTIAN FERNANDO MEDEIROSCPF

DALTRO GABRIEL PEREIRA DOS SANTOSCPF

DANIEL MARTINS DA SILVACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL REUPERT PANZENHAGEN· OAB RS 124407· CPF 018.***.***-31

Autor:

ESTER VENITES GERHARDT· OAB RS 045722· CPF 444.***.***-53

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

LUCAS BASILIO TEIXEIRA· OAB RS 111673· CPF 028.***.***-08

Autor:

TATIANE DUTRA· OAB RS 052229· CPF 778.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50272222520228210033/RS (15/05/2026)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

DANIEL DA ROSA PREUSSLERCPF

SANDRO DA SILVA MIOTTICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

ESTER VENITES GERHARDT· OAB RS 045722· CPF 444.***.***-53

Autor:

RAFAEL REUPERT PANZENHAGEN· OAB RS 124407· CPF 018.***.***-31

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (18/09/2025)

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TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

22/05/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDUARDO AZEVEDO MENDESCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER DA CRUZ MENDES· OAB RO 6081· CPF 479.***.***-49

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 17/02/2021 23:59:59. (18/02/2021)

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TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 35.206,90

Autor

VALENTIM E FERNANDES LTDA - MECNPJ

Reu

LEONARDO HENRIQUE DE BRAZCPF

Advogados

Autor:

WAGNER DA CRUZ MENDES· OAB RO 6081· CPF 479.***.***-49

Reu:

ROSIANE DE SOUZA E SILVA REIS· OAB RO 9153· CPF 685.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de VALENTIM E FERNANDES LTDA - ME em 25/06/2021 23:59:59. (26/06/2021)

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TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/12/2020

Distribuição

29/12/2020

Valor

R$ 12.606,64

Autor

ESTANIO BISPO SANSAOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER DA CRUZ MENDES· OAB RO 6081· CPF 479.***.***-49

Autor:

THALES CEDRIK CATAFESTA· OAB RO 8136· CPF 908.***.***-91

Reu:

WILSON BELCHIOR· OAB RO 6484· CPF 629.***.***-15

Outros

WILSON BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2022)

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TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 12.606,64

Autor

ESTANIO BISPO SANSAOCPF

BANCO BRADESCOCNPJ

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

ESTANIO BISPO SANSAOCPF

Advogados

Autor:

THALES CEDRIK CATAFESTA· OAB RO 8136

Autor:

WAGNER DA CRUZ MENDES

Reu:

WILSON BELCHIOR· OAB RO 6484· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/12/2021)

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TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/12/2020

Distribuição

29/12/2020

Valor

R$ 27.904,04

Autor

OSMI REIS RODRIGUESCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER DA CRUZ MENDES· OAB RO 6081· CPF 479.***.***-49

Autor:

THALES CEDRIK CATAFESTA· OAB RO 8136· CPF 908.***.***-91

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 03/03/2022 23:59. (28/04/2022)

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TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 27.904,04

Autor

OSMI REIS RODRIGUESCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (17/12/2021)

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TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/12/2020

Distribuição

29/12/2020

Valor

R$ 14.708,90

Autor

CLEMENTE CELESTINO ALVESCPF

Reu

BANCO OLE CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER DA CRUZ MENDES· OAB RO 6081· CPF 479.***.***-49

Autor:

THALES CEDRIK CATAFESTA· OAB RO 8136· CPF 908.***.***-91

Reu:

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO· OAB MG 96864· CPF 044.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de CLEMENTE CELESTINO ALVES em 06/07/2022 23:59. (02/08/2022)

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TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 14.708,90

Autor

CLEMENTE CELESTINO ALVESCPF

Reu

BANCO OLE CONSIGNADO S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (31/01/2022)

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TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

01/08/2018

Valor

R$ 60.741,78

Autor

ANGELITA PACHECO DOS SANTOSCPF

Reu

EDSON DE SOUZA LIMACPF

CARLA SOUZA LIMACPF

Advogados

Autor:

WAGNER DA CRUZ MENDES· OAB RO 6081· CPF 479.***.***-49

Reu:

FELIPE WENDT· OAB RO 4590· CPF 780.***.***-04

Reu:

EBER COLONI MEIRA DA SILVA· OAB RO 4046· CPF 790.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de EBER COLONI MEIRA DA SILVA em 23/11/2022 23:59. (24/11/2022)

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TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 60.741,78

Autor

EDSON DE SOUZA LIMACPF

CARLA SOUZA LIMACPF

Reu

ANGELITA PACHECO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EBER COLONI MEIRA DA SILVA· OAB RO 4046· CPF 790.***.***-72

Autor:

FELIPE WENDT· OAB RO 4590· CPF 780.***.***-04

Reu:

WAGNER DA CRUZ MENDES· OAB RO 6081· CPF 479.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (27/05/2021)

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TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 915,42

Autor

WAGNER DA CRUZ MENDESCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

WAGNER DA CRUZ MENDES· OAB RO 6081· CPF 479.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 08/06/2021 23:59:59. (09/06/2021)

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