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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 12.667,96

Autor

FWTECH SERVICOS TECNICOS E COMERCIO LTDACNPJ

WAGNER DE LIMA FREIRECPF

Reu

DNL COMERCIO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS ALVES DE CASTRO MOURA· OAB RJ 171970· CPF 052.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

WAGNER DE LIMA FREIRECPF

Reu

ASSEMBLEIA DE DEUS ATOS 29CNPJ

ROBSON ALVES DA SILVACPF

AUGUSTO CLAUDIO FAGUNDES DE BARROSCPF

ACF ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDACNPJ

COOPERATIVA HABITACIONAL ILHA DO GOVERNADORCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS ALVES DE CASTRO MOURA· OAB RJ 171970· CPF 052.***.***-54

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025 (05/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 12.450,00

Autor

WAGNER DE LIMA FREIRECPF

Reu

IDENTIDADE

Advogados

Autor:

HILTON DOS SANTOS CRUZ· OAB RJ 214301· CPF 856.***.***-91

Reu:

JOSE ANTONIO LEON· OAB RJ 63335· CPF 220.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

WAGNER DE LIMA FREIRE

Reu

IDENTIDADECNPJ

Advogados

Autor:

HILTON DOS SANTOS CRUZ· OAB RJ 214301· CPF 856.***.***-91

Autor:

JOSE ANTONIO LEON· OAB RJ 63335· CPF 220.***.***-04

Reu:

HILTON DOS SANTOS CRUZ· OAB RJ 214301· CPF 856.***.***-91

Reu:

JOSE ANTONIO LEON· OAB RJ 63335· CPF 220.***.***-04

Último movimento: Definitivo (30/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Popular

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

WAGNER DE LIMA FREIRECPF

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL ILHA DO GOVERNADOR - EM LIQUIDACAOCNPJ

ASSEMBLEIA DE DEUS ATOS 29CNPJ

ACF ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS ALVES DE CASTRO MOURA· OAB RJ 171970· CPF 052.***.***-54

Reu:

MARCELO FREITAS BRANDAO· OAB RJ 062990· CPF 836.***.***-00

Reu:

DANIELE REGAZZONI DANIEL· CPF 094.***.***-65

Reu:

REUEL MARINHO DE FIGUEIREDO· CPF 081.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

WAGNER DE LIMA FREIRECPF

Reu

ACF ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDACNPJ

ASSEMBLEIA DE DEUS ATOS 29CNPJ

COOPERATIVA HABITACIONAL ILHA DO GOVERNADOR - EM LIQUIDACAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS ALVES DE CASTRO MOURA· OAB RJ 171970· CPF 052.***.***-54

Reu:

REUEL MARINHO DE FIGUEIREDO· CPF 081.***.***-94

Reu:

FABIO ANDERSON DE FREITAS PEDRO· CPF 014.***.***-00

Reu:

MARCELO FREITAS BRANDAO· OAB RJ 062990· CPF 836.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19 (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

29/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

JUSTICA PUBLICA

Reu

WAGNER RAFAEL FREIRE DE LIMA

Advogados

Reu:

RINALDO SPINELLI MESQUITA NETO· OAB RN 10525· CPF 083.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DA COMARCA DE MAMANGUAPE em 10/11/2025 23:59. (11/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2019

Distribuição

26/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 04 PROMOTORIA MACAIBA

4 PROMOTORIA MACAIBA

Reu

ANDRE SANTOS DE MEDEIROS

PATRICK WULPIANO CAMARA

GILMAR FERNANDES DA SILVA

WAGNER RAFAEL FREIRE DE LIMA

SEVERINO DUARTE NETO

Advogados

Reu:

RINALDO SPINELLI MESQUITA NETO· OAB RN 10525· CPF 083.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Tribunal de Justiça 3ª Vara da Comarca de Macaíba Processo nº 0100568-28.2019.8.20.0001 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Promovente: MPRN - 04ª Promotoria Macaíba Promovido(a): Andre Santos de Medeiros e outros (4) DESPACHO Intime-se o advogado dos acusados para apresentar a resposta à acusação de André Santos de Medeiros, Wagner Rafael Freire de Lima, Patrick Wulpiano C... (20/03/2025)

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