Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

09/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER DOMINGOSCPF

EDNA MARIA DOS SANTOS DOMINGOSCPF

Reu

EVANDRO BATISA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANDRESA APPOLINÁRIO NEVES· OAB SP 251878· CPF 311.***.***-99

Reu:

ALFREDO ROBERTO HEINDL· OAB SP 154793· CPF 091.***.***-61

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Dano AmbientalProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/12/2016

Distribuição

05/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

WAGNER RAMOS

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA

SAMARCO MINERACAO S/A

VALE S A

Advogados

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Autor:

VLADIMIR ANDRADE RIBEIRO· OAB MG 46181· CPF 473.***.***-20

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274· CPF 073.***.***-81

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

VLADIMIR ANDRADE RIBEIRO· OAB MG 46181· CPF 473.***.***-20

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274· CPF 073.***.***-81

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: WAGNER RAMOS CPF: 386.565.156-91 RÉU: VALE S A CPF: 33.592.510/0315-48 e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares PROCESSO Nº: 0614597-05.2016.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Dano Ambiental, Barragem em Mariana] Vistos, etc. Após o firmamento do a... (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

WANCLEY CHARLES RODRIGUES DE CARVALHOCPF

TSCHALES FRANCIEL TSCHACPF

RICARDO ADRIANE DE OLIVEIRACPF

CAMILO ROSA DE MELOCPF

RENATA DO CARMO VIANA MALACRIDACPF

+ 10 outros

Advogados

Reu:

JOSE NILSON VITAL JUNIOR· OAB MT 9320· CPF 869.***.***-34

Reu:

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA GUIMARAES JUNIOR· OAB MT 5959· CPF 621.***.***-72

Reu:

RODRIGO AUGUSTO FAGUNDES TEIXEIRA· OAB MT 11363· CPF 710.***.***-34

Reu:

FABIO SILVA TEODORO BORGES· OAB MT 12742· CPF 982.***.***-04

Reu:

LEONARDO LUIS NUNES BERNAZZOLLI· OAB MT 10579· CPF 003.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

23/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RONALDO SILVA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

HENRIQUE TAVARES BORBOREMA· OAB SP 481180· CPF 459.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: RONALDO SILVA SANTOS - Intimação - ADV: Henrique Tavares Borborema (OAB 481180/SP) Processo 1500351-82.2019.8.26.0146 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva para condenar RONALDO SILVA SANTOS pela prática do crime do art. 306, caput c/c o §1º, inciso I, da Lei nº 9.503/97 (CTB), às penas de 06 (seis) meses de detenção em regime inicial aberto, pagamento de 10 dias-multa no valor unitário mínimo legal e... (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

22/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

FLAVIO DIAS

ELIMAR DANIEL BELLONICPF

Advogados

Reu:

MAURO EVANDO GUIMARÃES· OAB SP 204341· CPF 281.***.***-92

Reu:

LUIZ FERNANDO DE LUCA· OAB SP 327233· CPF 313.***.***-42

Reu:

NELSON RIBEIRO FILHO· OAB SP 256029· CPF 160.***.***-10

Reu:

FABRICIO ENRIQUE ZOEGA VERGARA· OAB SP 233719· CPF 095.***.***-60

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIMAR DANIEL BELONNI

FLAVIO DIAS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO EVANDO GUIMARÃES· OAB SP 204341· CPF 281.***.***-92

Autor:

FABRICIO ENRIQUE ZOEGA VERGARA· OAB SP 233719· CPF 095.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/11/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2014

Distribuição

18/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Outros

CILAS GOMES DE MELO· OAB SP 318547· CPF 395.***.***-20

CLAUDIO LOURENCO FRANCO· OAB SP 145208· CPF 039.***.***-02

Último movimento: Juntada de Ofício (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

14/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ALLAN FERREIRA DE SOUZA

WILLIAM ROBSON DE MORAIS SOUZA

ANDRE FERREIRA SOUZA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

EGREGIA 6 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (18/01/2019)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2017

Distribuição

19/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ALLAN FERREIRA DE SOUZA

WILLIAM ROBSON DE MORAIS SOUZA

ANDRE FERREIRA SOUZA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (20/03/2019)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/05/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ROBSON DA SILVA LEITECPF

WILLIAN NERI SANTOSCPF

RAFAEL FIGUEIREDO SOUSACPF

Advogados

Reu:

LUCIANA JOIA ARANHA BOTEON· OAB SP 109585· CPF 115.***.***-50

Reu:

LUIZ FERNANDO DE LUCA· OAB SP 327233· CPF 313.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL FIGUEIREDO SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/09/2022 (26/09/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL FIGUEIREDO SOUSACPF

WILLIAN NERI SANTOSCPF

Reu

EGREGIA 6 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO DE LUCA· OAB SP 327233· CPF 313.***.***-42

Autor:

LUCIANA JOIA ARANHA BOTEON· OAB SP 109585· CPF 115.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/04/2020

Distribuição

08/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAN NERI SANTOSCPF

RAFAEL FIGUEIREDO SOUSACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA JOIA ARANHA BOTEON· OAB SP 109585· CPF 115.***.***-50

Autor:

LUIZ FERNANDO DE LUCA· OAB SP 327233· CPF 313.***.***-42

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/08/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MATHEUS DE SOUSA MOREIRACPF

Advogados

Reu:

PATRICIA VIVIANE BUENO RODRIGUES· OAB SP 406528· CPF 400.***.***-33

Último movimento: Juntada de Outros documentos (14/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS DE SOUSA MOREIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/03/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/01/2008

Distribuição

22/01/2008

Valor

R$ 84.088,29

Autor

FLAMIN MINERACAO LTDACNPJ

Reu

WAGNER RAMOSCPF

Advogados

Autor:

RENATO FONTANA TEIXEIRA· OAB SP 333803· CPF 357.***.***-62

Autor:

RUY COPPOLA JUNIOR· OAB SP 165859· CPF 178.***.***-09

Autor:

ISABELLA FRANCHINI MEIRA· OAB SP 317887· CPF 368.***.***-90

Reu:

MARCO ANTONIO PIZZOLATO· OAB SP 68647· CPF 874.***.***-91

Reu:

ANDERSON WIEZEL· OAB SP 110778· CPF 139.***.***-16

Reu:

MAYANA CRISTINA CARDOSO CHELES· OAB SP 308662· CPF 019.***.***-01

Outros

ADRIANO DUARTE· OAB SP 255036· CPF 282.***.***-28

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2010

Distribuição

16/11/2010

Valor

R$ 84.088,29

Autor

WAGNER RAMOS

Reu

FLAMIN MINERACAO LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2014)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 1.500,00

Autor

WAGNER RAMOSCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO IMPRESSIONCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS FERREIRA DE TOLEDO· OAB SP 96697· CPF 043.***.***-70

Reu:

DIEGO GOMES BASSE· OAB SP 252527· CPF 276.***.***-18

Reu:

GUSTAVO ALFREDO PIRES DOS SANTOS· CPF 464.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO IMPRESSIONCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO GOMES BASSE· OAB SP 252527· CPF 276.***.***-18

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO IMPRESSIONCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO GOMES BASSE· OAB SP 252527· CPF 276.***.***-18

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 1.500,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO IMPRESSIONCNPJ

Reu

WAGNER RAMOSCPF

Advogados

Autor:

DIEGO GOMES BASSE· OAB SP 252527· CPF 276.***.***-18

Reu:

ANTONIO CARLOS FERREIRA DE TOLEDO· OAB SP 96697· CPF 043.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WAGNER RAMOS

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO IMPRESSION LOFT DUPLEX

Advogados

Autor:

GUSTAVO ALFREDO PIRES DOS SANTOS· OAB SP 466195

Autor:

DIEGO GOMES BASSE· OAB SP 252527· CPF 276.***.***-18

Autor:

ANTONIO CARLOS FERREIRA DE TOLEDO· OAB SP 96697· CPF 043.***.***-70

Reu:

GUSTAVO ALFREDO PIRES DOS SANTOS· OAB SP 466195

Reu:

DIEGO GOMES BASSE· OAB SP 252527· CPF 276.***.***-18

Reu:

ANTONIO CARLOS FERREIRA DE TOLEDO· OAB SP 96697· CPF 043.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005786-65.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Wagner Ramos - Condominio Edificio Impression Loft Duplex - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) sobre a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos determinados pelo Juízo, o qual foi encaminhado ao Banco do Brasil, conforme tela anexa extraída do Portal de Custas. - ADV: DIEGO GOMES BASSE (OAB 252527/SP), ANTONIO CARLOS FERREIRA DE TOLEDO (OAB 96697/SP... (21/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal