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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2011

Distribuição

13/09/2011

Valor

R$ 27.885,68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/11/2012

Valor

R$ 27.885,68

Autor

WALDEMAR DA SILVAESPOLIO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON MIGUEL· OAB SP 099858· CPF 003.***.***-10

Autor:

JULIANA MIGUEL ZERBINI· OAB SP 213911· CPF 223.***.***-06

Autor:

FERNANDO PIRES ABRÃO· OAB SP 162163· CPF 257.***.***-01

Reu:

RENATA MIURA KAHN DA SILVEIRA· CPF 290.***.***-31

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

WALDEMAR DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA MIGUEL ZERBINI· OAB SP 213911· CPF 223.***.***-06

Autor:

FERNANDO PIRES ABRÃO· OAB SP 162163· CPF 257.***.***-01

Reu:

GABRIELA LUCIA CETRULO RANGEL RIBEIRO· CPF 247.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (21/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2016

Distribuição

11/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEFA ALICE DA CONCEICAO DA SILVACPF

VALMOR ROBSON DA SILVACPF

QUEITE DA SILVA PINTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA ZONATO ROGATI· CPF 279.***.***-46

Autor:

DANIELA VILLARES DE MAGALHAES GOMES· CPF 256.***.***-39

Autor:

MARILIN CUTRI DOS SANTOS· CPF 140.***.***-04

Autor:

TAIS KIMIE SUZUKI DINIZ· CPF 286.***.***-30

Autor:

WILSON MIGUEL· OAB SP 099858· CPF 003.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0039277972011826056420250829135659 (29/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2014

Distribuição

27/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

WALDEMAR DA SILVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA MIGUEL ZERBINI· OAB SP 213911· CPF 223.***.***-06

Autor:

FERNANDO PIRES ABRÃO· OAB SP 162163· CPF 257.***.***-01

Autor:

GABRIELA LUCIA CETRULO RANGEL RIBEIRO· CPF 247.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (21/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/06/2014

Distribuição

27/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

WALDEMAR DA SILVA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA MIGUEL ZERBINI· OAB SP 213911· CPF 223.***.***-06

Autor:

FERNANDO PIRES ABRÃO· OAB SP 162163· CPF 257.***.***-01

Autor:

GABRIELA LUCIA CETRULO RANGEL RIBEIRO· CPF 247.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (21/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/04/2013

Distribuição

10/04/2013

Valor

R$ 27.885,68

Autor

WALDEMAR DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA MIGUEL ZERBINI· OAB SP 213911· CPF 223.***.***-06

Autor:

FERNANDO PIRES ABRÃO· OAB SP 162163· CPF 257.***.***-01

Autor:

VALERIA EDUARDO DA SILVA

Reu:

GABRIELA LUCIA CETRULO RANGEL RIBEIRO· CPF 247.***.***-90

Último movimento: Informação (24/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG (19/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CASTELO DA BORRACHA LTDA - EPPCNPJ

LUIZ ALVES SENRACPF

NIVALDA FIGUEIREDO SENRACPF

Reu

ALEXANDRE FRANCO VALENTIMCPF

JOAO MARGAIR DAMASCENOCPF

JOSE GERALDO FRANCO VALENTIMCPF

MARCOS ANTONIO BERNARDOCPF

MARIA AMALIA FRANCO VALENTINCPF

+ 5 outros

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) (09/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CASTELO DA BORRACHA LTDA - EPPCNPJ

LUIZ ALVES SENRACPF

NIVALDA FIGUEIREDO SENRACPF

Reu

ALEXANDRE FRANCO VALENTIMCPF

JOAO MARGAIR DAMASCENOCPF

JOSE GERALDO FRANCO VALENTIMCPF

MARCOS ANTONIO BERNARDOCPF

MARIA AMALIA FRANCO VALENTINCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

JESSE CANCINO BRETAS· OAB MG 144204

Autor:

LUIS CARLOS PARREIRAS ABRITTA· OAB MG 58400

Autor:

CARLOS ALBERTO TAVARES CORREA BARBOSA· OAB MG 32040

Reu:

GUILHERME DE SOUZA FERNANDES LEAO· OAB MG 139145

Reu:

JORGE ANTONIO PIRES

Último movimento: Recebidos após conclusão à Vice-Presidência (03/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CASTELO DA BORRACHA LTDA - EPPCNPJ

LUIZ ALVES SENRACPF

NIVALDA FIGUEIREDO SENRACPF

Reu

ALEXANDRE FRANCO VALENTIMCPF

JOAO MARGAIR DAMASCENOCPF

JOSE GERALDO FRANCO VALENTIMCPF

MARCOS ANTONIO BERNARDOCPF

MARIA AMALIA FRANCO VALENTINCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

JESSE CANCINO BRETAS· OAB MG 144204

Autor:

LUIS CARLOS PARREIRAS ABRITTA· OAB MG 58400

Autor:

CARLOS ALBERTO TAVARES CORREA BARBOSA· OAB MG 32040

Reu:

GUILHERME DE SOUZA FERNANDES LEAO· OAB MG 139145

Reu:

JORGE ANTONIO PIRES

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (06/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CASTELO DA BORRACHA LTDA - EPPCNPJ

LUIZ ALVES SENRACPF

NIVALDA FIGUEIREDO SENRACPF

Reu

ALEXANDRE FRANCO VALENTIMCPF

JOAO MARGAIR DAMASCENOCPF

JOSE GERALDO FRANCO VALENTIMCPF

MARCOS ANTONIO BERNARDOCPF

MARIA AMALIA FRANCO VALENTINCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

JESSE CANCINO BRETAS· OAB MG 144204

Autor:

LUIS CARLOS PARREIRAS ABRITTA· OAB MG 58400

Autor:

CARLOS ALBERTO TAVARES CORREA BARBOSA· OAB MG 32040

Reu:

GUILHERME DE SOUZA FERNANDES LEAO· OAB MG 139145

Reu:

JORGE ANTONIO PIRES

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (23/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ALVES SENRACPF

CASTELO DA BORRACHA LTDA - EPPCNPJ

NIVALDA FIGUEIREDO SENRACPF

Reu

JOAO MARGAIR DAMASCENOCPF

ALEXANDRE FRANCO VALENTIMCPF

MARIA AMALIA FRANCO VALENTINCPF

JOSE GERALDO FRANCO VALENTIMCPF

RICARDO SILVA MUZZI

+ 6 outros

Advogados

Autor:

JESSE CANCINO BRETAS· OAB MG 144204

Autor:

CARLOS ALBERTO TAVARES CORREA BARBOSA· OAB MG 32040

Autor:

LUIS CARLOS PARREIRAS ABRITTA· OAB MG 58400

Reu:

GUILHERME DE SOUZA FERNANDES LEAO· OAB MG 139145

Reu:

RICARDO DA CUNHA CALDEIRA· OAB MG 84128

Reu:

JORGE ANTONIO PIRES

Último movimento: Recebidos os autos (17/10/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

MARCELO BENITES DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

REBECCA CRISTINY DE SOUZA FRANCA· OAB RJ 242019· CPF 155.***.***-73

Reu:

MONICA ALONSO MORAES EMIDIO· OAB RJ 83361· CPF 968.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (02/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

MARCELO BENITES DE SOUZA

Último movimento: Remessa (27/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/03/2016

Distribuição

11/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE SAO FRANCISCO IV

PEDRO BASÍLIO FONTENELE JÚNIOR

Reu

JOSENILDA DE JESUS SILVA

WALDEMAR DA SILVA

Advogados

Autor:

RAFAEL DE SOUZA ESPINDOLA· OAB RJ 152572· CPF 054.***.***-60

Autor:

JUCE ALBERT BRAVO DUARTE· OAB RJ 98267· CPF 032.***.***-43

Autor:

ADRIANA FIRMIANA BARBOZA· OAB RJ 152573· CPF 097.***.***-47

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

RAFAEL DE SOUZA ESPINDOLA· OAB RJ 152572· CPF 054.***.***-60

Reu:

JUCE ALBERT BRAVO DUARTE· OAB RJ 98267· CPF 032.***.***-43

Reu:

ADRIANA FIRMIANA BARBOZA· OAB RJ 152573· CPF 097.***.***-47

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Redistribuição (sorteio) (06/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisApelação Cível

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

04/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE SAO FRANCISCO IV

PEDRO BASÍLIO FONTENELE JÚNIOR

Reu

JOSENILDA DE JESUS SILVA

WALDEMAR DA SILVA

Advogados

Autor:

RAFAEL DE SOUZA ESPINDOLA· OAB RJ 152572· CPF 054.***.***-60

Autor:

JUCE ALBERT BRAVO DUARTE· OAB RJ 98267· CPF 032.***.***-43

Autor:

ADRIANA FIRMIANA BARBOZA· OAB RJ 152573· CPF 097.***.***-47

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

RAFAEL DE SOUZA ESPINDOLA· OAB RJ 152572· CPF 054.***.***-60

Reu:

JUCE ALBERT BRAVO DUARTE· OAB RJ 98267· CPF 032.***.***-43

Reu:

ADRIANA FIRMIANA BARBOZA· OAB RJ 152573· CPF 097.***.***-47

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1- Homologo, por decisão, o acordo de fls. 881;/r/r/n/n2- Na forma do §1º do artigo 207 da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral de Justiça, ficam as partes desde logo intimadas para dizer se têm algo mais a requerer. Após, dê-se baixa e arquivem-se, encaminhando-se à Central de Arquivamento, se necessário for. (28/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

22/08/1984

Distribuição

22/08/1984

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPÓLIO WALTER FRANCISCO VIEIRA

Reu

ALAIR ALVES TEIXEIRA

ALDIR ALVES TEIXEIRA

AMERICO ALVES TEIXEIRA

AYDIL ALVES TEIXEIRA

CLÉA ESTEVES DA SILVACPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

DEFENSOR PUBLICO 2· OAB RJ 000000

Autor:

LUÍS CARLOS JORDÃO ELIAS· OAB RJ 71900· CPF 613.***.***-15

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

DEFENSOR PUBLICO 2· OAB RJ 000000

Reu:

LUÍS CARLOS JORDÃO ELIAS· OAB RJ 71900· CPF 613.***.***-15

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO I-se o RL do autor por AR para dar andamento ao feito em 5 dias, sob pena de extinção (05/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPÓLIO WALTER FRANCISCO VIEIRA

Reu

ALAIR ALVES TEIXEIRA

ALDIR ALVES TEIXEIRA

AMERICO ALVES TEIXEIRA

AYDIL ALVES TEIXEIRA

CLÉA ESTEVES DA SILVACPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

DEFENSOR PUBLICO 2· OAB RJ 000000

Autor:

LUÍS CARLOS JORDÃO ELIAS· OAB RJ 71900· CPF 613.***.***-15

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

DEFENSOR PUBLICO 2· OAB RJ 000000

Reu:

LUÍS CARLOS JORDÃO ELIAS· OAB RJ 71900· CPF 613.***.***-15

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO I-se o RL do autor por AR para dar andamento ao feito em 5 dias, sob pena de extinção (05/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/09/2013

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 1.295,50

Autor

EDUARDO GOMES DA SILVEIRACPF

CLAIR MACHADO DA SILVEIRACPF

Reu

WALDEMAR DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCIA CLEUSA CARVALHO LAUREANO· OAB RS 044577· CPF 301.***.***-00

Autor:

IARA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB RS 044576· CPF 301.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (08/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 341.148,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE POSSECNPJ

Reu

RICARDO AUGUSTO MARCHICPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO BISTÃO NASCIMENTO· OAB SP 262206· CPF 300.***.***-52

Reu:

RICARDO AUGUSTO MARCHI· OAB SP 196101· CPF 262.***.***-70

Reu:

NAYARA MARCOS MAGALHÃES· OAB SP 416877· CPF 338.***.***-60

Outros

BRUNO MARTINS LUCAS· OAB SP 307887· CPF 336.***.***-17

MARCOS HENRIQUE DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 381654· CPF 406.***.***-89

DANILO TEIXEIRA RECCO· OAB SP 247631· CPF 290.***.***-56

DEBORA DE ALMEIDA SANTIAGO· OAB SP 87137· CPF 324.***.***-72

CLEIDE BENEDITA TROLEZI· OAB SP 107152· CPF 044.***.***-41

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (27/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA GIOCONDA CAPUZZO JORGECPF

Advogados

Autor:

DEBORA DE ALMEIDA SANTIAGO· OAB SP 87137· CPF 324.***.***-72

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IVONE APARECIDA DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS HENRIQUE DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 381654· CPF 406.***.***-89

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO AUGUSTO MARCHICPF

Advogados

Autor:

NAYARA MARCOS MAGALHÃES· OAB SP 416877· CPF 338.***.***-60

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/01/1995

Distribuição

12/01/1995

Valor

R$ 2.000,00

Autor

CLAUDIA APARECIDA FRANCISCO CAMILOCPF

RODOLFO FRANCISCOCPF

JOAO FRANCISCOCPF

RAPHAEL FRANCISCO FILHOCPF

MARIA DE LOURDES FRANCISCOCPF

+ 22 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SUELLEN FORTUNATO DA SILVA· OAB SP 433867· CPF 352.***.***-54

Autor:

ANA CAROLINA MENDES GOMES· OAB SP 284065· CPF 222.***.***-32

Autor:

MARCO ANTONIO DA SILVA RAMOS· OAB SP 113330· CPF 005.***.***-86

Autor:

LOURENCO DOS SANTOS· OAB SP 60227

Autor:

SIMONE MICHELETTO LAURINO· OAB SP 208706· CPF 253.***.***-09

+ outros advogados do autor

Último movimento: Processo Desarquivado (07/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2001

Distribuição

03/07/2001

Valor

R$ 2.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

VICENTE MARIANO DA SILVACPF

JOSIAS DA SILVA ABNERCPF

ANTONIO TORRESCPF

ANTONIO FRANCISCO DA SILVACPF

+ 37 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

VICENTE MARIANO DA SILVACPF

JOSIAS DA SILVA ABNERCPF

ANTONIO TORRESCPF

ANTONIO FRANCISCO DA SILVACPF

+ 38 outros

Advogados

Autor:

LOURENCO DOS SANTOS· CPF 412.***.***-53

Reu:

LOURENCO DOS SANTOS· CPF 412.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2005157439 Destino: JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE S J CAMPOS SP (04/08/2005)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

21/05/2008

Distribuição

21/05/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAGUAICNPJ

Reu

SOCIEDADE ITAGUAI DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

WALDEMAR SILVA

Outros

LUCY HESSE PAIVA FENTANES· OAB RJ 53440

RENNAN SILVA DE MORAIS· OAB RJ 167979· CPF 123.***.***-76

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (21/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE ITAGUAI DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA

WALDEMAR SILVA

Reu

MUNICIPIO DE ITAGUAI

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

13/10/1981

Distribuição

01/12/1992

Valor

Valor nao informado

Reu

WALDEMAR SILVA

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (02/09/2025)

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