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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2009

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado Expediente em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

MARCOS FELIX DA SILVACPF

ACACIO BAIA CORREIA LIMACPF

ANTONIO MANOEL DE LIMACPF

GENARO PONTES DE ALMEIDACPF

GRISELDA BEZERRA PESSOA DA COSTACPF

+ 106 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO VENTURA MACIEL

Reu:

MATHEUS ROBERTO MAIA RIBEIRO· OAB PB 20095· CPF 100.***.***-52

Reu:

PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS· OAB PB 395· CPF 002.***.***-00

Reu:

ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO· OAB PB 10492· CPF 468.***.***-34

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

SILVIO SILVA NOGUEIRA· OAB PB 8758· CPF 752.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (17/02/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/01/2009

Distribuição

29/01/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS INTEGRANTES DO GRUPO

Advogados

Autor:

RAONI LACERDA VITA· OAB PB 14243· CPF 013.***.***-75

Autor:

DANIEL RAMALHO DA SILVA· OAB PB 18783· CPF 066.***.***-74

Autor:

VALTER LÚCIO LELIS FONSECA· OAB PB 13838· CPF 010.***.***-10

Autor:

PETRONIO FILGUEIRAS DE ATHAYDE NETO· OAB PB 16691· CPF 074.***.***-77

Autor:

DHAVILA BEATRIZ VITORINO LEITE· OAB PE 54759· CPF 099.***.***-66

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOSEFA MOURA XAVIER, HERDEIRA DE ERNANDES TAVARES DE ALEXANDRIA, DEMOSTENES MARQUES DUARTE,MªDA CONCEI-- ÇAO B.DUARTE E OUTROS, SINDICATO DOS INTEGRANTES DO GRUPO, LOURIVAL LEOPOLDINO DE OLIVEIRA REQUERIDO: GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência e providências necessárias, nos termos da Certidão de id.41861788. João Pessoa, 4 de maio de 2026. NADJA DOLO... (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

WILLIAN JHOSEPH DE SOUSA LIMACPF

Advogados

Reu:

ANA LEA NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB PA 9613· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

05/07/2018

Valor

R$ 189.706,98

Reu

WALDEMAR SOARES SILVA NETOCPF

AUTO POSTO BELTERRA LTDA - EPPCNPJ

ANA CELIA DE FARIAS SILVACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO ANDRADE DA CONCEICAO· OAB PA 25170· CPF 404.***.***-87

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 37.064,83

Autor

DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDACPF

Reu

ANA CELIA DE FARIAS SILVACPF

WALDEMAR SOARES SILVA NETOCPF

AUTO POSTO BELTERRA LTDA - EPPCNPJ

Outros

RAUL CESAR MACHADO DE ARAUJO· OAB PE 52274· CPF 109.***.***-80

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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