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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA MARIA DO NASCIMENTO COSTACPF

Reu

LATAM LINHAS AEREAS SA

Advogados

Autor:

WALDEMIRA RODRIGUES MATOS· OAB AM 9750· CPF 464.***.***-53

Autor:

LUCIANA RODRIGUES PINTO· OAB AM 9164· CPF 745.***.***-87

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB RN 1083· CPF 126.***.***-41

Reu:

WALDEMIRA RODRIGUES MATOS· OAB AM 9750· CPF 464.***.***-53

Reu:

LUCIANA RODRIGUES PINTO· OAB AM 9164· CPF 745.***.***-87

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RN 1083· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Definitivo (18/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA MARIA DO NASCIMENTO COSTACPF

Reu

LATAM LINHAS AEREAS SA

Advogados

Autor:

WALDEMIRA RODRIGUES MATOS· OAB AM 9750· CPF 464.***.***-53

Autor:

LUCIANA RODRIGUES PINTO· OAB AM 9164· CPF 745.***.***-87

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB RN 1083· CPF 126.***.***-41

Reu:

WALDEMIRA RODRIGUES MATOS· OAB AM 9750· CPF 464.***.***-53

Reu:

LUCIANA RODRIGUES PINTO· OAB AM 9164· CPF 745.***.***-87

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RN 1083· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0818502-08.2024.8.20.5004. REQUERENTE: PATRICIA MARIA DO NASCIMENTO COSTA REQUERIDO: LATAM LINHAS AEREAS SA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Chamo o feito à ordem para correção de erro material referente à destinação da propor... (13/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 12.185,37

Último movimento: Juntada de Certidão (17/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 12.185,37

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

WALDEMIR RODRIGUES DE MATOSCPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO LIMA OLIVEIRA· OAB MT 15306· CPF 022.***.***-70

Reu:

ARLINDO MARQUES DE SOUZA FILHO· OAB MT 28078· CPF 522.***.***-53

Reu:

WELDER QUEIROZ DOS SANTOS· OAB MT 11711· CPF 006.***.***-57

Reu:

FABIA LORENA SILVA FIGUEIREDO· OAB MT 22037· CPF 033.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (25/01/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

SubsídiosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

WALDEMIR RODRIGUES DE MATOSCPF

Reu

WALDEMIR RODRIGUES DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

ARLINDO MARQUES DE SOUZA FILHO· OAB MT 28078· CPF 522.***.***-53

Autor:

GUSTAVO LIMA OLIVEIRA· OAB MT 15306· CPF 022.***.***-70

Autor:

FABIA LORENA SILVA FIGUEIREDO· OAB MT 22037· CPF 033.***.***-82

Autor:

WELDER QUEIROZ DOS SANTOS· OAB MT 11711· CPF 006.***.***-57

Reu:

WELDER QUEIROZ DOS SANTOS· OAB MT 11711· CPF 006.***.***-57

Reu:

ARLINDO MARQUES DE SOUZA FILHO· OAB MT 28078· CPF 522.***.***-53

Reu:

FABIA LORENA SILVA FIGUEIREDO· OAB MT 22037· CPF 033.***.***-82

Reu:

GUSTAVO LIMA OLIVEIRA· OAB MT 15306· CPF 022.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1020646-59.2022.8.11.0002.. EXEQUENTE: WALDEMIR RODRIGUES DE MATOS EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc., Cuida-se de processo em fase de cumprimento de sentença de obrigação de pagar, onde os valores executados foram devidamente homologados, conforme se vê no Id. 118570838. Verifica-se que o executado realizou o pagamento voluntá... (07/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SubsídiosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

WALDEMIR RODRIGUES DE MATOSCPF

Reu

WALDEMIR RODRIGUES DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

ARLINDO MARQUES DE SOUZA FILHO· OAB MT 28078· CPF 522.***.***-53

Autor:

GUSTAVO LIMA OLIVEIRA· OAB MT 15306· CPF 022.***.***-70

Autor:

FABIA LORENA SILVA FIGUEIREDO· OAB MT 22037· CPF 033.***.***-82

Autor:

WELDER QUEIROZ DOS SANTOS· OAB MT 11711· CPF 006.***.***-57

Reu:

WELDER QUEIROZ DOS SANTOS· OAB MT 11711· CPF 006.***.***-57

Reu:

ARLINDO MARQUES DE SOUZA FILHO· OAB MT 28078· CPF 522.***.***-53

Reu:

FABIA LORENA SILVA FIGUEIREDO· OAB MT 22037· CPF 033.***.***-82

Reu:

GUSTAVO LIMA OLIVEIRA· OAB MT 15306· CPF 022.***.***-70

Último movimento: Documento (17/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ULISSES NEVES GONCALVESCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (22/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

04/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

OSCAR LOMBARDI FERNANDESCPF

SANTINHA MARTINS DE ARRUDACPF

ADEMIR ALMEIDACPF

WALDEMIR RODRIGUES DE MATOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

PREFEITURA DE CUIABA

Advogados

Autor:

WANDERLEI LONGUI· OAB MT 14082· CPF 595.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

OSCAR LOMBARDI FERNANDESCPF

SANTINHA MARTINS DE ARRUDACPF

ADEMIR ALMEIDACPF

WALDEMIR RODRIGUES DE MATOSCPF

ANNE MARCELA CARVALHO DIASCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (22/06/2020)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Índice da URV Lei 8.880/1994Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR ALMEIDA

OSCAR LOMBARDI FERNANDESCPF

SANTINHA MARTINS DE ARRUDACPF

WALDEMIR RODRIGUES DE MATOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CUIABA

Advogados

Autor:

WANDERLEI LONGUI· OAB MT 14082· CPF 595.***.***-53

Reu:

WANDERLEI LONGUI· OAB MT 14082· CPF 595.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO PROCESSO Nº 1004463-95.2019.8.11.0041 (PJE 05) Vistos, etc. Considerando o longo trâmite da ação, bem como em nome dos princípios da cooperação processual e da celeridade processual, determino a intimação do Ente público para o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 30 (trinta) dias, para viabilizar o início da perícia, sob pena de medidas legais cabíveis. Cumpra-se. Após, volte-me conclusos. Cuiabá/MT, 09... (15/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

31/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR ALMEIDA

OSCAR LOMBARDI FERNANDESCPF

SANTINHA MARTINS DE ARRUDACPF

WALDEMIR RODRIGUES DE MATOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CUIABA

Advogados

Autor:

WANDERLEI LONGUI· OAB MT 14082· CPF 595.***.***-53

Reu:

WANDERLEI LONGUI· OAB MT 14082· CPF 595.***.***-53

Último movimento: Documento (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

WALDEMIR RODRIGUES DE MATOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLEITON CARLOS KLASNER· OAB MT 25868· CPF 048.***.***-58

Autor:

HEBER AZIZ SABER· OAB MT 9825· CPF 062.***.***-01

Autor:

MARIANNA BARROS SABER· OAB MT 19452· CPF 046.***.***-41

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Último movimento: Juntada de Certidão (09/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

WALDEMIR RODRIGUES DE MATOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLEITON CARLOS KLASNER· OAB MT 25868· CPF 048.***.***-58

Autor:

HEBER AZIZ SABER· OAB MT 9825· CPF 062.***.***-01

Autor:

MARIANNA BARROS SABER· OAB MT 19452· CPF 046.***.***-41

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/02/2026)

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