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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

51 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 26.400,00

Autor

GABRIEL ANDREY GIUSTI DE ALMEIDACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

GABRIEL ANDREY GIUSTI DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

WALDELI GOUVEIA RODRIGUES· OAB AP 000245

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

WALDELI GOUVEIA RODRIGUES· OAB AP 000245

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (09/08/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 26.400,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

GABRIEL ANDREY GIUSTI DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

WALDELI GOUVEIA RODRIGUES· CPF 225.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL ANDREY GIUSTI DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (19/02/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NEUZA MARIA COSTA REZENDECPF

Reu

JUIZO FEDERAL DA 2A VARA - AP

2 VARA FEDERAL DO AMAPA

Advogados

Autor:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 000979· CPF 437.***.***-04

Outros

MICHELA ALMEIDA DE FARIAS· OAB AP 000834

SEBASTIÃO AGUIAR DA CRUZ· OAB CE 014454

JOSÉ SEVERO DE SOUZA JÚNIOR· OAB AP 001488· CPF 432.***.***-04

JOSÉ MARIA ALCÂNTARA FERNANDES· OAB AP 000693

JOSENILDO DE OLIVEIRA CUIMAR· OAB AP 000314

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RMS 75799/DF (2025/0069741-2) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: NEUZA MARIA COSTA REZENDE ADVOGADOS: WALDELI GOUVEIA RODRIGUES - AP000245 INOCENCIO MARTIRES COELHO JUNIOR - PA005670 JOSENILDO DE OLIVEIRA CUIMAR - AP000314 JOSÉ MARIA ALCÂNTARA FERNANDES - AP000693 MAURÍCIO SILVA PEREIRA - AP000979 JOSÉ SEVERO DE SOUZA JÚNIOR - AP001488 SEBASTIÃO AGUIAR DA CRUZ - CE014454 MICHELA ALMEIDA DE FARIAS - AP000834 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDER... (06/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NEUZA MARIA COSTA REZENDECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

JOSE MARIA ALCANTARA FERNANDES· CPF 050.***.***-00

Autor:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 000979· CPF 437.***.***-04

Autor:

JOSÉ SEVERO DE SOUZA JÚNIOR· OAB AP 001488· CPF 432.***.***-04

Autor:

SEBASTIAO AGUIAR DA CRUZ· CPF 787.***.***-34

Autor:

MICHELA ALMEIDA DE FARIAS· CPF 510.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (11/09/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CLAUDOMAR ALVES GAMACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

CLAUDOMAR ALVES GAMACPF

Advogados

Autor:

WALDELI GOUVEIA RODRIGUES· OAB AP 245

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

WALDELI GOUVEIA RODRIGUES· OAB AP 245

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (22/02/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDOMAR ALVES GAMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

WALDELI GOUVEIA RODRIGUES· OAB AP 245· CPF 225.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (09/06/2022)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 6.600,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

DANIEL OLIVEIRA PAIXAOCPF

JENIFER THAIS DE CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Reu:

ARTHUR DE ALMEIDA PESSOA· CPF 390.***.***-05

Outros

WALDELI GOUVEIA RODRIGUES· OAB AP 245· CPF 225.***.***-72

CLEISON DE ARAUJO BALIEIRO· OAB AP 3214· CPF 002.***.***-40

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (12/08/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 6.600,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JENIFER THAIS DE CAMPOSCPF

DANIEL OLIVEIRA PAIXAOCPF

Advogados

Reu:

WALDELI GOUVEIA RODRIGUES· OAB AP 245· CPF 225.***.***-72

Reu:

CLEISON DE ARAUJO BALIEIRO· OAB AP 3214· CPF 002.***.***-40

Reu:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

03/06/2026

Distribuição

03/06/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/Certificada (08/07/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (03/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/05/2019

Distribuição

01/05/2019

Valor

R$ 149.700,00

Autor

ALYSSON WANDER FLORENCIO DA SILVACPF

JOELCY MARIO LOUREIRO ALMEIDACPF

JONES FABIO NUNES CAVALCANTECPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

AUGUSTO RICARDO BARRETO DE ARAUJOCPF

Reu

ALYSSON WANDER FLORENCIO DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

AUGUSTO RICARDO BARRETO DE ARAUJOCPF

JONES FABIO NUNES CAVALCANTECPF

JOELCY MARIO LOUREIRO ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

WALDELI GOUVEIA RODRIGUES· OAB AP 245

Autor:

JUCINEI BEZERRA ALMEIDA· OAB AP 3754

Autor:

VICENTE DA SILVA CRUZ· OAB AP 475

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

GEICIANE SA DE LIMA· OAB AP 4553· CPF 017.***.***-10

Reu:

WALDELI GOUVEIA RODRIGUES· OAB AP 245

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

GEICIANE SA DE LIMA· OAB AP 4553· CPF 017.***.***-10

Reu:

VICENTE DA SILVA CRUZ· OAB AP 475

Reu:

JUCINEI BEZERRA ALMEIDA· OAB AP 3754

Outros

HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA· OAB AP 749· CPF 592.***.***-00

WELINGTON DE SOUSA FERREIRA· OAB AP 2252· CPF 827.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (27/01/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 149.700,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

AUGUSTO RICARDO BARRETO DE ARAUJOCPF

JOELCY MARIO LOUREIRO ALMEIDACPF

ALYSSON WANDER FLORENCIO DA SILVACPF

JONES FABIO NUNES CAVALCANTECPF

Advogados

Reu:

GEICIANE SA DE LIMA· OAB AP 4553· CPF 017.***.***-10

Reu:

WELINGTON DE SOUSA FERREIRA· OAB AP 2252· CPF 827.***.***-15

Reu:

JUCINEI BEZERRA ALMEIDA· OAB AP 3754· CPF 777.***.***-10

Reu:

HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA· OAB AP 749· CPF 592.***.***-00

Reu:

WALDELI GOUVEIA RODRIGUES· OAB AP 245· CPF 225.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALYSSON WANDER FLORENCIO DA SILVACPF

AUGUSTO RICARDO BARRETO DE ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (09/12/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 149.700,00

Autor

JONES FABIO NUNES CAVALCANTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

VICENTE DA SILVA CRUZ· OAB AP 475· CPF 163.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA D CALÇON. (18/12/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/05/2019

Distribuição

01/05/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (02/07/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/12/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 16.409,12

Autor

MARCIA DOS ANJOS PENAFORTCPF

Reu

BANCO MASTER DE INVESTIMENTO S.A.CNPJ

BANCO MASTER S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WALDELI GOUVEIA RODRIGUES· OAB AP 245· CPF 225.***.***-72

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 16.409,12

Autor

BANCO MASTER S/ACNPJ

BANCO MASTER DE INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

MARCIA DOS ANJOS PENAFORTCPF

Advogados

Reu:

WALDELI GOUVEIA RODRIGUES· OAB AP 245· CPF 225.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (27/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 20.354,35

Autor

WALDELI GOUVEIA RODRIGUESCPF

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SACPF

Advogados

Autor:

WALDELI GOUVEIA RODRIGUES· OAB AP 245· CPF 225.***.***-72

Reu:

DANILO MASTRANGELO TOMAZETI· OAB SP 204263· CPF 278.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

MANOEL RAIMUNDO MELINDRA LOPESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

WALDELI GOUVEIA RODRIGUES· OAB AP 245

Outros

MARIA DO PILAR TIAGO DE SOUZA· OAB AP 505· CPF 460.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0028837-38.2022.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MANOEL RAIMUNDO MELINDRA LOPES DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Intime-se a advogada MARIA DO PILAR T... (06/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MANOEL RAIMUNDO MELINDRA LOPESCPF

Advogados

Reu:

WALDELI GOUVEIA RODRIGUES· OAB AP 245· CPF 225.***.***-72

Reu:

MARIA DO PILAR TIAGO DE SOUZA· OAB AP 505· CPF 460.***.***-72

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

WALDELI GOUVEIA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

MARIA DO PILAR TIAGO DE SOUZA· OAB AP 505· CPF 460.***.***-72

Reu:

WALDELI GOUVEIA RODRIGUES· OAB AP 245· CPF 225.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição inicial) (03/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2014

Distribuição

26/03/2014

Valor

R$ 600.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO FERREIRA CEARENSECPF

Advogados

Autor:

DEOJAN WALDECK RIBEIRO· OAB AP 952· CPF 249.***.***-59

Outros

VIVIANE DE CONTI WALDECK· OAB AP 1106· CPF 261.***.***-63

LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO· OAB AP 1643· CPF 395.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0016327-71.2014.8.03.0001. REQUERENTE: CARLOS ALBERTO FERREIRA CEARENSE DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/audiecia3varafamilia Número do Classe processual: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Cuida-se de inventári... (16/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2014

Distribuição

28/03/2014

Valor

R$ 600.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO FERREIRA CEARENSECPF

Advogados

Autor:

DEOJAN WALDECK RIBEIRO· OAB AP 952· CPF 249.***.***-59

Autor:

VIVIANE DE CONTI WALDECK· OAB AP 1106· CPF 261.***.***-63

Autor:

LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO· OAB AP 1643· CPF 395.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de RENAN AUGUSTO GUEDES CEARENSE em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Inventário e PartilhaOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

26/03/2014

Distribuição

26/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO FERREIRA CEARENSECPF

Advogados

Autor:

LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO· OAB AP 1643· CPF 395.***.***-49

Autor:

VIVIANE DE CONTI WALDECK· OAB AP 1106· CPF 261.***.***-63

Autor:

DEOJAN WALDECK RIBEIRO· OAB AP 952· CPF 249.***.***-59

Autor:

ELYNANDO PANTOJA CARDOSO· OAB AP 1803· CPF 648.***.***-68

Autor:

WALDELI GOUVEIA RODRIGUES· OAB AP 245· CPF 225.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ADERVAL ALFAIA LACERDACPF

ESTADO DO AMAPA

MARINALDO LEANDRO MARTINSCPF

Advogados

Reu:

WALDELI GOUVEIA RODRIGUES· OAB AP 245· CPF 225.***.***-72

Reu:

ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA· OAB AP 596· CPF 432.***.***-49

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Indenização por Dano AmbientalAção Civil Pública

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ADERVAL ALFAIA LACERDACPF

Advogados

Reu:

WALDELI GOUVEIA RODRIGUES· OAB AP 245· CPF 225.***.***-72

Reu:

ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA· OAB AP 596· CPF 432.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6026664-65.2024.8.03.0001. REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA REU: MARINALDO LEANDRO MARTINS REQUERIDO: ADERVAL ALFAIA LACERDA, ESTADO DO AMAPÁ DECISÃO RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: AÇÃO CI... (09/06/2026)

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