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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 537.025,72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Em atenção ao artigo 932, parágrafo único, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de quinze dias, sobre a decisão do Desembargador Presidente deste Tribunal de Justiça, e sobre eventuais efeitos da aplicação do art. 1.040, inciso II, do CPC, por este órgão julgador (ID. 52465000). Após, tornem os autos conclusos. Brasília/DF, 29 de novembro de 2023 LUIS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA Relator 1004 (30/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Expedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 537.025,72

Autor

BENAVENTE COMERCIO DE TAPETES LTDA

PALMIRA AUGUSTA PIRES PAULOCPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

BENAVENTE COMERCIO DE TAPETES LTDA

PALMIRA AUGUSTA PIRES PAULOCPF

Advogados

Autor:

WALDEVAN ALVES DE OLIVEIRA· CPF 033.***.***-91

Autor:

ADRIANO RODRIGUES PEREIRA· OAB DF 19350· CPF 696.***.***-68

Autor:

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA· OAB DF 13032· CPF 856.***.***-15

Reu:

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA· OAB DF 13032· CPF 856.***.***-15

Reu:

ADRIANO RODRIGUES PEREIRA· OAB DF 19350· CPF 696.***.***-68

Reu:

WALDEVAN ALVES DE OLIVEIRA· CPF 033.***.***-91

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (18/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Expedição de CNDRecurso Especial

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BENAVENTE COMERCIO DE TAPETES LTDA

PALMIRA AUGUSTA PIRES PAULOCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

WALDEVAN ALVES DE OLIVEIRA· OAB DF 2071· CPF 033.***.***-91

Autor:

ADRIANO RODRIGUES PEREIRA· OAB DF 19350· CPF 696.***.***-68

Autor:

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA· OAB DF 13032· CPF 856.***.***-15

Reu:

WALDEVAN ALVES DE OLIVEIRA· OAB DF 2071· CPF 033.***.***-91

Reu:

ADRIANO RODRIGUES PEREIRA· OAB DF 19350· CPF 696.***.***-68

Reu:

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA· OAB DF 13032· CPF 856.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (18/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

25/03/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

BENAVENTE COMERCIO DE TAPETES LTDA

PALMIRA AUGUSTA PIRES PAULOCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

WALDEVAN ALVES DE OLIVEIRA· OAB DF 2071· CPF 033.***.***-91

Autor:

ADRIANO RODRIGUES PEREIRA· OAB DF 19350· CPF 696.***.***-68

Autor:

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA· OAB DF 13032· CPF 856.***.***-15

Reu:

WALDEVAN ALVES DE OLIVEIRA· OAB DF 2071· CPF 033.***.***-91

Reu:

ADRIANO RODRIGUES PEREIRA· OAB DF 19350· CPF 696.***.***-68

Reu:

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA· OAB DF 13032· CPF 856.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0037708-24.2010.8.07.0015. RECORRENTE: BENAVENTE COMÉRCIO DE TAPETES LTDA, PALMIRA AUGUSTA PIRES PAULO RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Considerando que a Ministra Presidente do Superior Tribunal de Justiça determinou o sobrestamento dos recursos extraordinários interpostos contra os paradigmas REsp 1.850.512/SP e REsp 1.906.618/SP (Tema 1.076), em razão da afetação, pelo Supremo Tribunal Federal, do RE 1.412.069/PR (Tema 1.255 –... (06/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 109.189,93

Autor

JUIZO DA SEGUNDA VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL

JUIZO DA 2 VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DF

Reu

JUIZO DA PRIMEIRA VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DF

JUIZO DA 1 VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 40.674,93

Autor

IGOR ARAUJO SOARESCPF

WALDEVAN ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR ARAUJO SOARES· OAB DF 19311· CPF 890.***.***-15

Autor:

LUIZA BIANCHINI RESENDE· OAB DF 64603· CPF 000.***.***-18

Autor:

MICHELLE FONTENELE DE ALCANTARA· OAB DF 37173· CPF 976.***.***-53

Último movimento: Recebidos os autos (28/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indisponibilidade de BensParlamentaresAgentes Políticos+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 350.239,33

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

WALDEVAN ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

IGOR ARAUJO SOARES· OAB DF 19311· CPF 890.***.***-15

Reu:

LUIZA BIANCHINI RESENDE· OAB DF 64603· CPF 000.***.***-18

Reu:

MICHELLE FONTENELE DE ALCANTARA· OAB DF 37173· CPF 976.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

09/05/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

VIACAO TRANSPIAUI SAO RAIMUNDENSE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

IGOR ARAUJO SOARES· OAB DF 19311· CPF 890.***.***-15

Reu:

WALDEVAN ALVES DE OLIVEIRA· OAB DF 2071· CPF 033.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para decisão) (25/09/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 39.130,29

Autor

WALDEVAN ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

LUCAS SCHIAVINATO CUNHACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSE BOTTINO PEREIRA· OAB GO 289760

Último movimento: Juntada -> Petição -> Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes (30/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (16/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 9.245,60

Autor

WALDEVAN ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

MACIEL CAMPOS DE LUCENA FELIXCPF

Outros

HENRIQUE JOSE BOTTINO PEREIRA· OAB SP 289760· CPF 310.***.***-19

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (01/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 22.889,69

Autor

WALDEVAN ALVES DE OLIVEIRACPF

ROSA MARTA MAGALHAES DE OLIVEIRACPF

ADEJAINA MACHADO GOMES DA ROCHA OLIVEIRACPF

RYCARDO HENRIQUE MAGALHAES DE OLIVEIRACPF

LYS ROCHA OLIVEIRACPF

+ 4 outros

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA PORCIUNCULA BASTO GOMES SANTOS· OAB PE 35930· CPF 077.***.***-59

Autor:

LORENA SIMOES FLORENCIO· OAB PE 30391· CPF 045.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de BRADESCO SAÚDE S/A em 07/05/2025 23:59. (08/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (08/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/1996

Distribuição

20/03/1996

Valor

R$ 5.994,80

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

WALDENEIDE DE OLIVEIRA CASTROCPF

JOELMI ALBINO DE CASTROCPF

J W & W COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

WALDELUCIA ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

WALDEVAN ALVES DE OLIVEIRA· OAB DF 2071· CPF 033.***.***-91

Reu:

RYCARDO HENRIQUE MAGALHAES DE OLIVEIRA· OAB DF 19271· CPF 878.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/07/2009

Distribuição

08/07/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NOBEL MOVEIS LTDACNPJ

Outros

WALDEVAN ALVES DE OLIVEIRA· OAB DF 2071· CPF 033.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/04/2008

Distribuição

22/04/2008

Valor

R$ 147.932,89

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

J & J ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. - MECNPJ

JOAO AGRIPINO DE VASCONCELOS MAIACPF

Advogados

Reu:

RYCARDO HENRIQUE MAGALHAES DE OLIVEIRA· OAB DF 19271· CPF 878.***.***-15

Reu:

WALDEVAN ALVES DE OLIVEIRA· OAB DF 2071· CPF 033.***.***-91

Reu:

LUCAS FURTADO DE VASCONCELOS MAIA· CPF 005.***.***-65

Último movimento: Juntada de resposta (13/03/2026)

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