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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/10/2001

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 4.346,29

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ISFEL INDUSTRIA SERRALHEIRA R S FREIRE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FLORIPES JOSE DE OLIVEIRA COUTINHO· OAB PB 2685· CPF 023.***.***-20

Reu:

CLAUDIO MANOEL ALVES RODRIGUES· OAB PB 29766· CPF 119.***.***-60

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (07/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/06/2015

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 40.524,77

Autor

ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

RAIMUNDO SALUSTIANO FREIRECPF

WALDILENE PEREIRA FREIRECPF

ISFEL IND SERRALHEIRO R S FREIRE LTDA

Último movimento: Juntada de Petição de certidão oficial de justiça (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 40.524,77

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Reu

RAIMUNDO SALUSTIANO FREIRECPF

WALDILENE PEREIRA FREIRECPF

ISFEL IND SERRALHEIRO R S FREIRE LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO SALUSTIANO FREIRE em 22/08/2025 23:59. (29/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2025

Distribuição

20/07/2025

Valor

R$ 1.342,99

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL CIPRESACNPJ

Reu

WALDILENE PEREIRA FREIRECPF

Advogados

Autor:

FILIPI PEIXOTO PINHEIRO BARROS· OAB PB 24041· CPF 090.***.***-70

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 34.039,41

Autor

$OMA SOLUCOES FINANCEIRAS - EMPRESA SIMPLES DE CREDITO LTDACNPJ

Reu

METALURGICA FREIRE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

WALDILENE PEREIRA FREIRECPF

Advogados

Autor:

CINTHIA EMANUELLE AMORIM DE LUCENA· OAB PB 34057· CPF 707.***.***-83

Autor:

ANA CRISTINA FEITOSA TORREAO BRAZ LEITE· OAB PB 10493· CPF 873.***.***-87

Autor:

DANIELLE PATRICIA GUIMARAES MENDES· OAB PB 10504· CPF 024.***.***-77

Autor:

CARLA FELINTO NOGUEIRA· OAB PB 14113· CPF 789.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de $OMA SOLUCOES FINANCEIRAS - EMPRESA SIMPLES DE CREDITO LTDA em 19/03/2026 23:59. (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

$OMA SOLUCOES FINANCEIRAS - EMPRESA SIMPLES DE CREDITO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA FELINTO NOGUEIRA· OAB PB 14113· CPF 789.***.***-20

Autor:

CINTHIA EMANUELLE AMORIM DE LUCENA· OAB PB 34057· CPF 707.***.***-83

Autor:

DANIELLE PATRICIA GUIMARAES MENDES· OAB PB 10504· CPF 024.***.***-77

Autor:

ANA CRISTINA FEITOSA TORREAO BRAZ LEITE· OAB PB 10493· CPF 873.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (20/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 12.000,00

Autor

WALDIRENE ANDRADE FREIRECPF

Outros

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

MARIA CLEUZA DE JESUS· OAB MT 20413· CPF 852.***.***-87

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB PA 31830· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/09/2023)

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