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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/02/2013

Distribuição

07/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ISAAC DE OLIVEIRACPF

Reu

WALDIR DOS REIS

DAMARIZ FIGUEIREDO RESENDE

ESPOLIO DE NILSON PAIXAO RESENDE

ROGERIO FONSECA SANTOS

KEILA REGINA LUCIANO JARDIMCPF

+ 2 outros

Outros

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Conclusão (28/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 4.624,50

Autor

MUNICIPIO DE TRES LAGOASCNPJ

Reu

INACIO RODRIGUES PORTOCPF

WALDIR DOS REIS PORTOCPF

Advogados

Autor:

URSULA MAYARA MOREIRA FERNANDES CÉZERO· OAB MS 17824

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 4.624,50

Autor

MUNICIPIO DE TRES LAGOASCNPJ

Reu

WALDIR DOS REIS PORTOCPF

INACIO RODRIGUES PORTOCPF

Advogados

Autor:

EDMILSON CARLOS ROMANINI FILHO· OAB MS 20894

Último movimento: Publicação (11/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 44.385,69

Último movimento: Documento Digitalizado (22/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO FERREIRA VELOSO

Reu

ANA DOS REIS PORTOCPF

AUGUSTINHO DOS REIS PORTOCPF

ELOY HURTADO OLIVACPF

ILSON REIS PORTOCPF

INACIO RODRIGUES PORTOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

DOUGLAS RODRIGO DAMASCENO FERNANDES· OAB MS 17963· CPF 562.***.***-53

Reu:

DOUGLAS RODRIGO DAMASCENO FERNANDES· OAB MS 17963· CPF 562.***.***-53

Último movimento: Publicação (02/06/2026)

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