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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NELIZETE PIRES DE LIMA DIASCPF

Reu

EUNICE PIRES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

JONATHAS WALDIVINO PEREIRA· OAB PB 33467· CPF 700.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 22.606,20

Autor

J. W. CONSTRUTORA LTDACNPJ

HERMINEGILDO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FECNPJ

Advogados

Autor:

ERINALDO ALVES DOS SANTOS· OAB PB 32496· CPF 088.***.***-45

Autor:

JONATHAS WALDIVINO PEREIRA· OAB PB 33467· CPF 700.***.***-43

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026 (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Execução ContratualProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HERMINEGILDO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

JONATHAS WALDIVINO PEREIRA· OAB PB 33467· CPF 700.***.***-43

Autor:

ERINALDO ALVES DOS SANTOS· OAB PB 32496· CPF 088.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS VARA ÚNICA- FÓRUM HAMILTON DE SOUSA NEVES, Rodovia PB 400 -CEP 58940-000 Webmail: [email protected] - Malote Digital - Telefone (83) 9 9144-7251 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0802152-39.2025.8.15.0221 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente ato delegado providencio a intimação da parte recorrida para apresentar as contrarr... (18/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 14.540,00

Autor

HERMINEGILDO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAS WALDIVINO PEREIRA· OAB PB 33467· CPF 700.***.***-43

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026 (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AnulaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JONATHAS WALDIVINO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LETICIA PORDEUS FERREIRA· OAB PB 34613· CPF 049.***.***-54

Autor:

ERINALDO ALVES DOS SANTOS· OAB PB 32496· CPF 088.***.***-45

Autor:

JONATHAS WALDIVINO PEREIRA· OAB PB 33467· CPF 700.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo n. 0800403-29.2026.8.15.0131 Polo Ativo: FRANCISCO FILIPE LEITE PEREIRA Polo Passivo: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL e outros (2) SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. DECIDO. Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada... (22/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 6.106,21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HERMINEGILDO PEREIRA DA SILVA

Reu

KAYO VICTOR LIMA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JONATHAS WALDIVINO PEREIRA· OAB PB 33467· CPF 700.***.***-43

Reu:

JONATHAS WALDIVINO PEREIRA· OAB PB 33467· CPF 700.***.***-43

Último movimento: Definitivo (16/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 74.701,06

Autor

DENIS REGES TAVARES VIDALCPF

Reu

WALDIVINO PEREIRA NEVESCPF

Advogados

Autor:

JESSICA PIRES CHAGAS· OAB GO 44381

Último movimento: Transitado em Julgado (22/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DENIS REGES TAVARES VIDALCPF

Reu

WALDIVINO PEREIRA NEVESCPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA COUTINHO ORTIZ· OAB GO 55661· CPF 029.***.***-27

Autor:

JESSICA PIRES CHAGAS· OAB GO 44381· CPF 030.***.***-45

Reu:

JOVANE ARRUDA NUNES· OAB GO 61217

Último movimento: Trânsito em julgado (22/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 74.701,06

Último movimento: Autos Conclusos (13/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DENIS REGES TAVARES VIDALCPF

Reu

WALDIVINO PEREIRA NEVESCPF

Advogados

Autor:

JESSICA PIRES CHAGAS· OAB GO 44381· CPF 030.***.***-45

Reu:

JOVANE ARRUDA NUNES· OAB GO 61217

Último movimento: Petição (28/04/2026)

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