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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EDSON JOSE MARTINS JUNIOR

Advogados

Reu:

REGILENE LUCIANA CARRARA· OAB SP 382885· CPF 187.***.***-29

Reu:

LETICIA NEME PACHIONI· OAB SP 158885· CPF 266.***.***-16

Outros

LETICIA NEME PACHIONI COLTRO· OAB SP 158885

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (05/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON JOSE MARTINS JUNIORCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

REGILENE LUCIANA CARRARA· OAB SP 382885· CPF 187.***.***-29

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/04/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

VINICIUS FRANCISCO SILVA DA PASCOACPF

LUIZ GUSTAVO MONGENOTCPF

Advogados

Reu:

JANÍCIO DOS SANTOS MELO JUNIOR· OAB SP 366499· CPF 285.***.***-22

Reu:

WELSON LERY SOARES· OAB SP 507491· CPF 462.***.***-47

Reu:

SELMA ISIS PEIGO· OAB SP 328308· CPF 275.***.***-65

Reu:

KEILA OLIVEIRA BERNARDES· OAB SP 370228· CPF 071.***.***-23

Último movimento: Expedição de Ofício. (27/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ROBSON APARECIDO CUMPIANCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 440338· CPF 359.***.***-76

Reu:

GABRIEL NARCISO· OAB SP 315898· CPF 304.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (19/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON APARECIDO CUMPIANCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 440338· CPF 359.***.***-76

Último movimento: Conclusão ao Relator (16/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

BRAULIO JOSE MACEDO SILVACPF

Advogados

Reu:

RAQUEL LOPES SALES E SILVA· OAB SP 261143· CPF 213.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (15/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS LUIZCPF

Advogados

Reu:

ANDERSON APARECIDO ANTONIO· OAB SP 494725· CPF 451.***.***-40

Último movimento: Expedição de Ofício. (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS LUIZCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON APARECIDO ANTONIO· OAB SP 494725· CPF 451.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

30/05/2019

Valor

R$ 5.075.000,00

Autor

DENISE FERRARI DE FREITASCPF

CARLOS TADEU FINCOCPF

CLARICE PASTORELLICPF

HELAMAR HENRIQUE CECíLIOCPF

EVA GOMES DE OLIVEIRACPF

+ 89 outros

Reu

ELF AUTOMACAO E SISTEMAS LTDACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

EDERSON LEIVA DE FREITASCPF

Outros

DAISY ROSA MALACARIO· OAB PR 26108· CPF 796.***.***-53

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (26/02/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 476.558,17

Autor

Município de Maringá/PRCNPJ

Reu

MARCO AURELIO PERESCPF

CELSO APARECIDO TERUELCPF

ODAIR CASALVARACPF

ADEMIR BENEDITO DOS SANTOSCPF

RICARDO MACHADO PZSYBYLSKICPF

+ 64 outros

Advogados

Autor:

PAULA CHRISTINA DA SILVA DIAS· OAB PR 38127· CPF 007.***.***-33

Autor:

MARCOS ALVES VERAS NOGUEIRA· OAB PR 32598· CPF 020.***.***-75

Reu:

DAISY ROSA MALACARIO· OAB PR 26108· CPF 796.***.***-53

Reu:

PAULO DE CASTRO MEYER JUNIOR· OAB PR 78965· CPF 088.***.***-40

Outros

FABIANA DE OLIVEIRA SILVA SYBUIA· OAB PR 37686· CPF 609.***.***-34

SILVIO HENRIQUE MARQUES JUNIOR· OAB PR 28088· CPF 018.***.***-40

ANDREA GIOSA MANFRIM· OAB PR 34945· CPF 666.***.***-87

MARCIA REGINA DE SOUZA RODRIGUES· OAB PR 28909· CPF 884.***.***-00

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (12/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/05/2016

Distribuição

06/05/2016

Valor

R$ 265.960,73

Autor

Município de Maringá/PRCNPJ

Reu

GERôNIMO BIAZETTOCPF

ARNALDO PASSOLONGOCPF

CARLOS TADEU FINCOCPF

CEZZO DE OLIVEIRACPF

DENISE FERRARI DE FREITASCPF

+ 63 outros

Advogados

Autor:

MARCOS ALVES VERAS NOGUEIRA· OAB PR 32598· CPF 020.***.***-75

Autor:

PAULA CHRISTINA DA SILVA DIAS· OAB PR 38127· CPF 007.***.***-33

Reu:

ROBSON FERREIRA DA ROCHA· OAB PR 34206· CPF 021.***.***-40

Reu:

MAURÍCIO ORLANDINI BRUNETTA GIACOMELLI· OAB PR 40455· CPF 029.***.***-99

Reu:

PAULO DE CASTRO MEYER JUNIOR· OAB PR 78965· CPF 088.***.***-40

Reu:

DAISY ROSA MALACARIO· OAB PR 26108· CPF 796.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE PEDRINHO· CPF 040.***.***-83

+ outros advogados do reu

Outros

FABIANA DE OLIVEIRA SILVA SYBUIA· OAB PR 37686· CPF 609.***.***-34

ESLEY FRANCO DE RAMOS· OAB PR 96802· CPF 083.***.***-21

ANDREA GIOSA MANFRIM· OAB PR 34945· CPF 666.***.***-87

MARCIA REGINA DE SOUZA RODRIGUES· OAB PR 28909· CPF 884.***.***-00

Último movimento: ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (25/05/2026)

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