WALDOMIRO FACHINI — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 500.000,00

Autor

FACCHINI S/ACPF

+ 36 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

. DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS//SP

Advogados

Autor:

BASILIO ANTONIO DA SILVEIRA FILHO· OAB SP 302032· CPF 345.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (26/04/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 500.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

FACCHINI S/ACPF

+ 37 outros

Reu

FACCHINI S/ACNPJ

FACCHINI S/ACPF

+ 39 outros

Advogados

Autor:

BASILIO ANTONIO DA SILVEIRA FILHO· OAB SP 302032· CPF 345.***.***-89

Reu:

BASILIO ANTONIO DA SILVEIRA FILHO· OAB SP 302032· CPF 345.***.***-89

Último movimento: Deliberado em Sessão - Pedido de Vista (06/11/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FACCHINI S/ACPF

Advogados

Autor:

BASILIO ANTONIO DA SILVEIRA FILHO· OAB SP 302032· CPF 345.***.***-89

Último movimento: Pedido de Vista (06/11/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FACCHINI S/ACPF

Advogados

Autor:

BASILIO ANTONIO DA SILVEIRA FILHO· OAB SP 302032· CPF 345.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 30 de setembro de 2025 Processo n° 5021432-66.2021.4.03.6100 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Data: 05-11-2025 Horário de início:... (01/10/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 10.995,26

Autor

ASSOCIACAO DE BENEFICIOSCNPJ

Reu

RONALDO GIOTTICPF

Advogados

Autor:

LUCIANO FERMINO KERN· OAB SC 032218· CPF 019.***.***-80

Autor:

WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA· OAB SC 031493· CPF 912.***.***-00

Reu:

BRUNO FACHINI· OAB RS 060443· CPF 666.***.***-15

Reu:

JORDANA MAURINA· OAB RS 114128· CPF 020.***.***-24

Outros

DAN CARGNIN FAUST· OAB SC 046731· CPF 009.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 10.995,26

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 3A VARA CIVEL DE CAXIAS DO SUL - RS

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA CIVEL DE TUBARAO - SC

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 52.950,60

Autor

MAXWEL SOARESCPF

Reu

TRANSPORTES FONTANA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE VIEIRA DE JESUS· OAB ES 17919· CPF 055.***.***-04

Autor:

FRANCISCO PIMENTA NETO· OAB ES 33411· CPF 143.***.***-40

Reu:

BRUNO FACHINI· OAB RS 60443· CPF 666.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (04/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 52.950,60

Autor

MAXWEL SOARESCPF

Reu

TRANSPORTES FONTANA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE VIEIRA DE JESUS· OAB ES 17919· CPF 055.***.***-04

Autor:

FRANCISCO PIMENTA NETO· OAB ES 33411· CPF 143.***.***-40

Reu:

BRUNO FACHINI· OAB RS 60443· CPF 666.***.***-15

Último movimento: Recebidos os autos (04/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 1.098.916,44

Autor

REUBER LUIS MENELLICPF

MENELLI SOLUCOES EM TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

TRANSPORTES FONTANA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS TAVARES· OAB ES 10705· CPF 857.***.***-04

Reu:

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB RJ 107157· CPF 068.***.***-81

Reu:

BRUNO FACHINI· OAB RS 60443· CPF 666.***.***-15

Último movimento: Juntada de Aviso de Recebimento (08/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 331.634,00

Autor

ASSOCIACAO DE APOIO AOS TRANSPORTADORES DE CARGAS - ANOVACNPJ

Reu

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

TRANSPORTES FONTANA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JARBAS FRANCISCO GONCALVES GAMA· OAB ES 3425· CPF 421.***.***-34

Autor:

RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN· OAB ES 16627· CPF 107.***.***-83

Autor:

LUIZA FERNANDES MONTEIRO DE BARROS· OAB ES 33910· CPF 163.***.***-70

Reu:

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB RJ 107157· CPF 068.***.***-81

Reu:

BRUNO FACHINI· OAB RS 60443· CPF 666.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026 (02/04/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROVALI INDUSTRIA DE AUTO PECAS LTDA

Advogados

Autor:

BRUNO FACHINI· OAB RS 60443· CPF 666.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROVALI INDUSTRIA DE AUTO PEçAS LTDA

Reu

MARIO ROSA VEIGA 63190257949

Advogados

Autor:

BRUNO FACHINI· OAB RS 60443· CPF 666.***.***-15

Reu:

BRUNO FACHINI· OAB RS 60443· CPF 666.***.***-15

Último movimento: Definitivo (07/06/2022)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 61.881,20

Autor

TIAGO ZANELLACPF

Reu

MUNDIAL ATACADISTA DE FRUTAS E LEGUMES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO FACHINI· OAB RS 60443· CPF 666.***.***-15

Reu:

EDUARDO PINTO MARTINS· OAB RJ 3855· CPF 028.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/09/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 75.982,19

Autor

ASSOCIACAO DOS MOTORISTAS SAO MARQUENSESCNPJ

Reu

SECRETARIO DA RECEITA MUNICIPAL - MUNICIPIO DE SAO MARCOS - SAO MARCOS

PREFEITO - MUNICIPIO DE SAO MARCOS - SAO MARCOS

Advogados

Autor:

SANDRO NEGRELLO· OAB RS 047605· CPF 494.***.***-34

Outros

BRUNO FACHINI· OAB RS 060443· CPF 666.***.***-15

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (11/04/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 75.982,19

Autor

ASSOCIACAO DOS MOTORISTAS SAO MARQUENSESCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO MARCOS / RSCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO NEGRELLO· OAB RS 047605· CPF 494.***.***-34

Reu:

BRUNO FACHINI· OAB RS 060443· CPF 666.***.***-15

Reu:

FULVIO PESSINI· OAB RS 060242· CPF 965.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SMC1CIV1 (11/04/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 124.710,72

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

VALDERES ERNESTO MOLONCPF

MARIA ELUIZA FRANCESCHINI MOLONCPF

IRMAOS MOLON LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 077167· CPF 745.***.***-68

Reu:

LUCIANO HUTTEN CORREA· OAB RS 054731· CPF 898.***.***-00

Reu:

BRUNO FACHINI· OAB RS 060443· CPF 666.***.***-15

Reu:

ARMINDO JOSE CORSO· OAB RS 065096· CPF 942.***.***-34

Reu:

CLARISSA CORSO· OAB RS 083492· CPF 010.***.***-83

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (30/05/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 124.710,72

Autor

IRMAOS MOLON LTDA.CNPJ

MARIA ELUIZA FRANCESCHINI MOLONCPF

VALDERES ERNESTO MOLONCPF

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LUCIANO HUTTEN CORREA· OAB RS 054731· CPF 898.***.***-00

Autor:

ARMINDO JOSE CORSO· OAB RS 065096· CPF 942.***.***-34

Autor:

BRUNO FACHINI· OAB RS 060443· CPF 666.***.***-15

Autor:

CLARISSA CORSO· OAB RS 083492· CPF 010.***.***-83

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 077167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos - DProc -> GabFCTD (13/03/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IRMAOS MOLON LTDA.CNPJ

MARIA ELUIZA FRANCESCHINI MOLONCPF

VALDERES ERNESTO MOLONCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (04/03/2026)

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