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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/12/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AÇAÍ AJU LANCHES ESPECIAIS LTDACNPJ

Reu

COMANDO DO ACAI COMERCIO DE POLPA DE FRUTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 002454· CPF 601.***.***-34

Autor:

EMANOEL ALMEIDA TELES BARRETO· OAB SE 012019· CPF 004.***.***-10

Reu:

RICARDO PEREIRA GOIS· OAB BA 021456· CPF 785.***.***-49

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (30/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AÇAÍ AJU LANCHES ESPECIAIS LTDACNPJ

Reu

COMANDO DO ACAI COMERCIO DE POLPA DE FRUTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMANOEL ALMEIDA TELES BARRETO· OAB SE 012019· CPF 004.***.***-10

Autor:

DANYELLE SANTOS BEZERRA· CPF 067.***.***-22

Autor:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 002454· CPF 601.***.***-34

Reu:

RICARDO PEREIRA GOIS· OAB BA 021456· CPF 785.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (26/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

03/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/12/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AÇAÍ AJU LANCHES ESPECIAIS LTDACNPJ

Reu

COMANDO DO ACAI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 2454· CPF 601.***.***-34

Autor:

EMANOEL ALMEIDA TELES BARRETO· OAB SE 12019· CPF 004.***.***-10

Reu:

RICARDO PEREIRA GOIS· OAB BA 21456· CPF 785.***.***-49

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (30/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AÇAÍ AJU LANCHES ESPECIAIS LTDACNPJ

Reu

COMANDO DO ACAI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMANOEL ALMEIDA TELES BARRETO· OAB SE 12019· CPF 004.***.***-10

Autor:

DANYELLE SANTOS BEZERRA· OAB SE 13320· CPF 067.***.***-22

Autor:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 2454· CPF 601.***.***-34

Reu:

RICARDO PEREIRA GOIS· OAB BA 21456· CPF 785.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (26/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (05/12/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AÇAÍ AJU LANCHES ESPECIAIS LTDACNPJ

Reu

COMANDO DO ACAI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 2454· CPF 601.***.***-34

Autor:

EMANOEL ALMEIDA TELES BARRETO· OAB SE 12019· CPF 004.***.***-10

Reu:

RICARDO PEREIRA GOIS· OAB BA 21456· CPF 785.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Provas em geralEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AÇAÍ AJU LANCHES ESPECIAIS LTDACNPJ

Reu

COMANDO DO AÇAÍ LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO PEREIRA GOIS· OAB BA 21456· CPF 785.***.***-49

Autor:

EMANOEL ALMEIDA TELES BARRETO· OAB SE 12019· CPF 004.***.***-10

Autor:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 2454· CPF 601.***.***-34

Reu:

RICARDO PEREIRA GOIS· OAB BA 21456· CPF 785.***.***-49

Reu:

EMANOEL ALMEIDA TELES BARRETO· OAB SE 12019· CPF 004.***.***-10

Reu:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 2454· CPF 601.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2015

Distribuição

03/08/2015

Valor

R$ 657.176,86

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

SAINT MARIANE VIDROS ESPECIAIS LTDACNPJ

Outros

JOÃO VINÍCIUS MANSSUR· OAB SP 200638· CPF 288.***.***-18

Último movimento: Autos no Prazo (17/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2015

Distribuição

24/07/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FANAVID FABRICA NACIONAL DE VIDROS DE SEGURANCA LTDA.CPF

SAINT MARIANE VIDROS ESPECIAIS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

JOÃO VINÍCIUS MANSSUR· OAB SP 200638· CPF 288.***.***-18

RICARDO AUGUSTO REQUENA· OAB SP 209564

ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA· OAB GO 13207· CPF 472.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (24/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

03/03/2016

Distribuição

03/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

FANAVID FABRICA NACIONAL DE VIDROS DE SEGURANCA LTDA.CPF

SAINT MARIANE VIDROS ESPECIAIS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO AUGUSTO REQUENA

Autor:

JOAO VINICIUS MANSSUR

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (24/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2013

Distribuição

09/12/2013

Valor

R$ 987.216,64

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

SAINT MARIANE VIDROS ESPECIAIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOÃO VINÍCIUS MANSSUR· OAB SP 200638· CPF 288.***.***-18

Reu:

DENNIS MARTINS BARROSO· CPF 282.***.***-82

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 71/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (21/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 123.454,78

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

SAINT MARIANE VIDROS ESPECIAIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOÃO VINÍCIUS MANSSUR· OAB SP 200638· CPF 288.***.***-18

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (07/06/2023)

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