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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 3.703,74

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

MARIA DAS DORES RODRIGUES MACEDOCPF

MARIA DAS DORES RIBEIRO VICENTECPF

MARIA DAS DORES FARIAS RODRIGUESCPF

MARIA DAS DORES MONTEIROCPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO E OUTROS· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/02/1999

Distribuição

26/02/1999

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROSCPF

FRANCISCO ANTONIO DA SILVACPF

MARIA DAS DORES MONTEIROCPF

FRANCISCO BORGES DE ARAUJOCPF

MARCIA BATISTA DE ARAUJOCPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Autor:

CRISTINA ALVES DA SILVA BRAGA· OAB RN 11614· CPF 110.***.***-05

Autor:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

MARIA DAS GRACAS PEREIRACPF

MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROSCPF

MIQUEAS CAPUXU DE ARAUJOCPF

FRANCISCO ANTONIO DA SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Reu:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Reu:

CRISTINA ALVES DA SILVA BRAGA· OAB RN 11614· CPF 110.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (17/11/2020)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de sentença

Ajuizamento

26/02/1999

Distribuição

26/02/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

CRISTINA ALVES DA SILVA BRAGA· OAB RN 11614· CPF 110.***.***-05

Autor:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Autor:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Reu:

CRISTINA ALVES DA SILVA BRAGA· OAB RN 11614· CPF 110.***.***-05

Reu:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Reu:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (11/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Apelação Cível

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

CRISTINA ALVES DA SILVA BRAGA· OAB RN 11614· CPF 110.***.***-05

Autor:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Autor:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Reu:

CRISTINA ALVES DA SILVA BRAGA· OAB RN 11614· CPF 110.***.***-05

Reu:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Reu:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0002978-52.1999.8.20.0001. APELANTE: MARIA DAS DORES MONTEIRO, MARCIA BATISTA DE ARAUJO, MARIA CIBELE FERNANDES, FRANCISCO BORGES DE ARAUJO, VANDA MARIZ DE FARIA, FRANCISCO ANTONIO DA SILVA, MIQUEAS CAPUXU DE ARAUJO, MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS, MARIA DAS GRACAS PEREIRA APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça S... (09/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA DANTASCPF

MARIA DE LOURDES MEDEIROSCPF

MARIA BETANIA MEDEIROS ARAUJO DE MOURACPF

MARIA DAS DORES MONTEIROCPF

MARIA ALVARES MARIZCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Autor:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Autor:

NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES· OAB RN 17455· CPF 074.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/09/2016

Distribuição

29/09/2016

Valor

R$ 94.490,17

Autor

MARIA DAS DORES MONTEIROCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

09/05/2019

Valor

R$ 23.966,62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: LUCIANA GOMES DA SILVA MARTINS, MARIA DAS DORES MONTEIRO, MARLUCE MARQUES DA SILVA Advogado(s): THIAGO TAVARES DE ARAUJO APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): RELATOR: EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA DECISÃO Dos autos, verifica-se que a lide versa sobre questão afeta ao Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR nº 0801191-95.2012.8.20.0000. Porta... (13/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 23.966,62

Autor

MARLUCE MARQUES DA SILVACPF

MARIA DAS DORES MONTEIROCPF

LUCIANA GOMES DA SILVA MARTINSCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (04/12/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 13.404,39

Autor

MARIA DAS DORES MONTEIROCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO E OUTROS· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

Autor:

GIZA FERNANDES XAVIER· OAB RN 7238· CPF 523.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 13.404,39

Autor

MARIA DAS DORES MONTEIROCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 577.564,60

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (23/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EDUARDO DOS SANTOS PINTOCPF

Reu

MARIA APARECIDA DOS SANTOSCPF

NASHILA DOS SANTOSCPF

NATHAIANE DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (18/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Reu

JOSE EDUARDO DOS SANTOS PINTOCPF

MARIA APARECIDA DOS SANTOSCPF

NATHAIANE DOS SANTOSCPF

NASHILA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (01/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 577.564,60

Autor

MARIA APARECIDA DOS SANTOSCPF

NATHAIANE DOS SANTOSCPF

NASHILA DOS SANTOSCPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

JOSE EDUARDO DOS SANTOS PINTOCPF

Advogados

Autor:

MARILENE DAS DORES MONTEIRO· CPF 081.***.***-67

Autor:

ALINE ROZANTE· OAB SP 217936· CPF 290.***.***-65

Reu:

MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES· OAB SP 119851· CPF 162.***.***-04

Reu:

LUCAS RENAULT CUNHA· OAB SP 138675· CPF 176.***.***-73

Reu:

CLAUDIO ANTONIO GERENCIO JUNIOR· OAB SP 267851· CPF 304.***.***-33

Reu:

GABRIELA SAYURI KAWAGOE· OAB SP 259996· CPF 309.***.***-08

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 12.135,16

Autor

SILAS SOARES DE CASTROCPF

Reu

GABRIELA DI SABINO BERRINGERCPF

Advogados

Autor:

MARILENE DAS DORES MONTEIRO· OAB SP 387156· CPF 081.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51 (28/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 18.000,00

Autor

SILAS SOARES DE CASTROCPF

Reu

GABRIELA DI SABINO BERRINGERCPF

Advogados

Autor:

MARILENE DAS DORES MONTEIRO· OAB SP 387156· CPF 081.***.***-67

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ISMAEL CARLOS DA SILVA

Reu

MOVIDA LOCAçãO DE VEíCULOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

Autor:

MARILENE DAS DORES MONTEIRO· OAB SP 387156· CPF 081.***.***-67

Reu:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

Reu:

MARILENE DAS DORES MONTEIRO· OAB SP 387156· CPF 081.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1023620-75.2024.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Ismael Carlos da Silva - Movida Locação de Veículos S.A. - Ante o exposto, acolho a preliminar de incompetência desta Juízo pela necessidade de exame pericial complexo, arguida pela ré e JULGO EXTINTO o feito, sem apreciação do mérito, com fundamento no artigo 51, inciso II, da Lei 9.099/95 (procedimento inadmissível), ressalvand... (30/07/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO CARLOS DE LIMA OLIVEIRA

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

MARILENE DAS DORES MONTEIRO· OAB SP 387156· CPF 081.***.***-67

Autor:

VANIA EDITE COSTA SANTOS· OAB SP 353407· CPF 094.***.***-73

Reu:

MARILENE DAS DORES MONTEIRO· OAB SP 387156· CPF 081.***.***-67

Último movimento: Definitivo (19/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Responsabilidade do FornecedorRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO CARLOS DE LIMA OLIVEIRA

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

MARILENE DAS DORES MONTEIRO· OAB SP 387156· CPF 081.***.***-67

Autor:

VANIA EDITE COSTA SANTOS· OAB SP 353407· CPF 094.***.***-73

Reu:

MARILENE DAS DORES MONTEIRO· OAB SP 387156· CPF 081.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: FRANCISCO CARLOS DE LIMA OLIVEIRA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MARILENE DAS DORES MONTEIRO - SP387156-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: VANIA EDITE COSTA SANTOS - SP353407-A RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PROCURADOR: DEPARTAMENTO JURÍDICO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL RELATÓRIO Relatório dispensado na forma do artigo 38, "caput", da Lei n. 9.099/95. VOTO VOTO Acórdão - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais S... (10/11/2025)

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