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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 900.000,00

Autor

LEIDIANE RANGEL REISCPF

REGINA LUCIA BRITO SANTANACPF

BENEDITO COSTA DE JESUSCPF

ANA MARIA DOS SANTOSCPF

EDILENE DA LUZ NUNES DO NASCIMENTOCPF

+ 5 outros

Reu

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de LEIDIANE RANGEL REIS em 18/10/2023 23:59. (26/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 304.581,11

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FRANCISCO JOSE SANTOSCPF

MASSA FALIDA DE VIACAO ANAPOLINA LTDACPF

VALTRUDES PIRES DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

ELVIS DEL BARCO CAMARGO· OAB DF 15192· CPF 595.***.***-87

Reu:

EDUARDO URANY DE CASTRO· OAB GO 16539· CPF 859.***.***-04

Reu:

WALDOMIRO DE AZEVEDO FERREIRA· OAB GO 4112· CPF 040.***.***-04

Reu:

BRUNO SOARES RIBEIRO· OAB DF 55749· CPF 020.***.***-38

Reu:

LAISSA ANDRADE MAGALHAES DE LIMA· OAB DF 42192· CPF 026.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (24/09/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/05/2019

Distribuição

01/05/2019

Valor

R$ 220.094,45

Autor

DUSMARES GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

VALERIA TEREZINHA SANTOSCPF

SONIA MARIA SANTOS DE MELOCPF

MARIA APARECIDA SANTOS BIZINOTOCPF

VALTRUDES PIRES DE ALMEIDACPF

OSVANDA LOURDES DOS SANTOS GIOVANUCICPF

+ 3 outros

Outros

FABIANE BRAGA DE SOUSA· OAB GO 55077· CPF 701.***.***-20

MACÁLISTER ALVES LADISLAU· OAB GO 36465· CPF 959.***.***-49

Último movimento: Intimação Efetivada (09/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

06/12/2012

Distribuição

06/12/2012

Valor

R$ 35.000,00

Último movimento: Certidão Expedida (19/09/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/12/2012

Distribuição

06/12/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANILDE DE CALDEIRA MACEDOCPF

Reu

WALKIRIA DOS SANTOS REBELLOCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO ARAUJO DE SOUSA· OAB DF 39944· CPF 022.***.***-08

Autor:

RODOLFO MOREIRA ALENCASTRO VEIGA· OAB DF 38434· CPF 004.***.***-97

Autor:

JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO· OAB DF 6130· CPF 143.***.***-59

Autor:

LUIZ HENRIQUE FONSECA TEIXEIRA JUNIOR· OAB DF 41272

Autor:

BRUNO BUENO DOS SANTOS· OAB GO 29547

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO BUENO DOS SANTOS· OAB GO 29547

Reu:

FREDERICO ARAUJO DE SOUSA· OAB GO 39944

Reu:

ROBSON MORAIS LIÃO· OAB GO 12531· CPF 401.***.***-87

Reu:

ANTONIO HELI DE OLIVEIRA· OAB GO 3472· CPF 014.***.***-04

Reu:

EDUARDO URANY DE CASTRO· OAB GO 16539· CPF 859.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (16/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2006

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 992.070,30

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

WALKIRIA DOS SANTOS REBELLOCPF

MARIA APARECIDA SANTOSCPF

OSVALDO DE ALMEIDA SANTOS FILHOCPF

PERCILIANO BUENO DOS SANTOSCPF

SUZANA DE CASTRO SANTOSCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

THIAGO DE LIMA VAZ VIEIRA· OAB DF 41982· CPF 032.***.***-60

Reu:

BRUNO BUENO DOS SANTOS· CPF 011.***.***-06

Reu:

ANTONIO CARLOS ACIOLY FILHO· OAB PB 13308· CPF 039.***.***-19

Reu:

PEDRO ALENCASTRO VEIGA ZANI· OAB GO 22935· CPF 890.***.***-00

Reu:

ANA CAROLINA LAZZAROTTO· OAB GO 25603· CPF 953.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (18/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

24/08/2015

Distribuição

02/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A

Reu

OSVANDA LOURDES DOS SANTOS GIOVANUCICPF

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO GARCIA DE ARAUJO DOS SANTOS· OAB GO 34173· CPF 719.***.***-34

Autor:

PERCILIANO BUENO DOS SANTOS JUNIOR· OAB GO 41186

Reu:

PEDRO PAULO GARCIA DE ARAUJO DOS SANTOS· OAB GO 34173· CPF 719.***.***-34

Reu:

PERCILIANO BUENO DOS SANTOS JUNIOR· OAB GO 41186

Último movimento: Documento (Outros documentos) (17/07/2026)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Fase de ExecuçãoProcesso de AlçadaRecurso+2

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 10,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA MIRANDA CENTENO AMARAL

Reu:

EDUARDO URANY DE CASTRO

Reu:

NERIVAN NUNES DO NASCIMENTO

Reu:

LUIZ CLAUDIO DA COSTA

Reu:

THIAGO DE LIMA VAZ VIEIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente (14/05/2026)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Desconsideração da Personalidade JurídicaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

R$ 10,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (28/07/2020)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes) (22/07/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPPetição Cível

Negativa de Prestação JurisdicionalPetição Cível

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (27/08/2025)

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