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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/09/2023

Distribuição

07/09/2023

Valor

R$ 20.700,00

Autor

LEONARDO DE ANDRADE DIASCPF

Reu

BANCO INTERMEDIUM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WALLACE RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 235995· CPF 090.***.***-55

Autor:

ELCINO SALES SAMUEL BERTHO· OAB RJ 104316· CPF 037.***.***-38

Autor:

VIVIANE OLIVEIRA FERREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 189951· CPF 075.***.***-01

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara Cível da Regional de Madureira (30/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

LEONARDO DE ANDRADE DIAS

BANCO INTER S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (20/11/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 10.367,23

Autor

ROSA CONCEICAO DA COSTACPF

Reu

HIPERVAREJO LTDACNPJ

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WALLACE RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 235995· CPF 090.***.***-55

Autor:

ELCINO SALES SAMUEL BERTHO· OAB RJ 104316· CPF 037.***.***-38

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE MOREIRA DE MESQUITACPF

Reu

ODONTOCOMPANY FRANCHISING S A

Advogados

Autor:

ELCINO SALES SAMUEL BERTHO· OAB RJ 104316· CPF 037.***.***-38

Autor:

DANIEL GUSTAVO ROCHA DIAS· OAB SP 249779· CPF 294.***.***-84

Autor:

WALLACE RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 235995· CPF 090.***.***-55

Autor:

MARIANA GONCALVES DE SOUZA· OAB SP 334643· CPF 364.***.***-17

Reu:

ELCINO SALES SAMUEL BERTHO· OAB RJ 104316· CPF 037.***.***-38

Reu:

DANIEL GUSTAVO ROCHA DIAS· OAB SP 249779· CPF 294.***.***-84

Reu:

WALLACE RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 235995· CPF 090.***.***-55

Reu:

MARIANA GONCALVES DE SOUZA· OAB SP 334643· CPF 364.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0828776-90.2024.8.19.0208. EXEQUENTE: ELIANE MOREIRA DE MESQUITA EXECUTADO: ODONTOCOMPANY FRANCHISING S A Sisbajudjuntado. 2-Diante do requerimento em petição do id. 279821149,INTIME-SE A PARTE AUTORApara que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe comprovadamente os corretos dados de sua conta bancária,para fins de expedição de mandado junto ao sistema SISCONDJ, a saber, nome do titular e CPF e/ou CNPJ, nome do Banco (com o código cor... (22/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE MOREIRA DE MESQUITACPF

Reu

ODONTOCOMPANY FRANCHISING S A

Advogados

Autor:

ELCINO SALES SAMUEL BERTHO· OAB RJ 104316· CPF 037.***.***-38

Autor:

DANIEL GUSTAVO ROCHA DIAS· OAB SP 249779· CPF 294.***.***-84

Autor:

WALLACE RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 235995· CPF 090.***.***-55

Autor:

MARIANA GONCALVES DE SOUZA· OAB SP 334643· CPF 364.***.***-17

Reu:

ELCINO SALES SAMUEL BERTHO· OAB RJ 104316· CPF 037.***.***-38

Reu:

DANIEL GUSTAVO ROCHA DIAS· OAB SP 249779· CPF 294.***.***-84

Reu:

WALLACE RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 235995· CPF 090.***.***-55

Reu:

MARIANA GONCALVES DE SOUZA· OAB SP 334643· CPF 364.***.***-17

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 31.628,00

Autor

MARIA DE FATIMA SOARESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE OLIVEIRA FERREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 189951· CPF 075.***.***-01

Autor:

ELCINO SALES BERTHO· OAB RJ 104316· CPF 037.***.***-38

Autor:

WALLACE RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 235995· CPF 090.***.***-55

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pecúlios (Art. 81/5)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 59.453,86

Autor

JOAO PEQUENO DE LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WALLACE RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 235995· CPF 090.***.***-55

Autor:

ELCINO SALES BERTHO· OAB RJ 104316· CPF 037.***.***-38

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80 (08/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pecúlios (Art. 81/5)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (19/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pecúlios (Art. 81/5)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2017

Distribuição

10/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

WALLACE MOURA RODRIGUES DE OLIVEIRA

FLAVIO VIEIRA DE JESUS

VALDINEI DE OLIVEIRA SANTOS

JESSICA CARDOSO DA SILVA

MARCELO MARTINS DOS SANTOS (MARCELO RUSSO)

+ 1 outros

Advogados

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR 2· OAB RJ 000004

Último movimento: Juntada de petição (20/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

MARCELO MARTINS DOS SANTOS (MARCELO RUSSO)

FLAVIO VIEIRA DE JESUS

VALDINEI DE OLIVEIRA SANTOS

WALLACE MOURA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

WALLACE MOURA RODRIGUES DE OLIVEIRA

JESSICA CARDOSO DA SILVA

MARCELO MARTINS DOS SANTOS

FLAVIO VIEIRA DE JESUS

VALDINEI DE OLIVEIRA SANTOS

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (13/07/2023)

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