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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

WALLEM RODRIGUES MOUSINHOCPF

Advogados

Reu:

SUELLEN VIEIRA SOARES· OAB PI 5942· CPF 003.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/03/2018

Distribuição

19/03/2018

Valor

R$ 800.436,89

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 800.436,89

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

WALLEM RODRIGUES MOUSINHOCPF

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Reu:

ODAIR PEREIRA HOLANDA· OAB PI 6998· CPF 006.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 78.259,20

Autor

MUNICIPIO DE GUADALUPECNPJ

Reu

WALLEM RODRIGUES MOUSINHOCPF

Advogados

Autor:

UANDERSON FERREIRA DA SILVA· OAB PI 5456· CPF 824.***.***-87

Autor:

MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA· OAB PI 4505· CPF 939.***.***-04

Autor:

ADRIANO MOURA DE CARVALHO· OAB PI 4503· CPF 855.***.***-20

Reu:

ODAIR PEREIRA HOLANDA· OAB PI 6998· CPF 006.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (22/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

ANTONIA NONATA DA COSTACPF

ESMENDIA GOMES DA SILVACPF

IRANILDES COSTA REIS MESSIAS RIBEIROCPF

WALLEM RODRIGUES MOUSINHOCPF

Advogados

Reu:

ODAIR PEREIRA HOLANDA· OAB PI 6998· CPF 006.***.***-09

Último movimento: Outras Decisões (18/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ESMENDIA GOMES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ODAIR PEREIRA HOLANDA· OAB PI 6998· CPF 006.***.***-09

Último movimento: Petição (04/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

WALLEM RODRIGUES MOUSINHOCPF

Advogados

Reu:

ODAIR PEREIRA HOLANDA· OAB PI 6998· CPF 006.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MUNICIPIO DE GUADALUPE REU: WALLEM RODRIGUES MOUSINHO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Guadalupe Praça César Cals, Centro Administrativo, GUADALUPE - PI - CEP: 64840-000 PROCESSO Nº: 0800353-30.2024.8.18.0053 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) ASSUNTO(S): [Dano ao Erário] Trata-se de ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Município de... (08/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

WALLEM RODRIGUES MOUSINHOCPF

FRANCISCA COELHO SARAIVACPF

ALEX DOS SANTOS ALVESCPF

PETRONIO BORGES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ODAIR PEREIRA HOLANDA· OAB PI 6998· CPF 006.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2016

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 50.003,70

Último movimento: Juntada de Petição de informações prestadas (06/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 50.003,70

Autor

TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDACNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS S RODRIGUESCPF

ESPOLIO DE MARIA DAS GRACAS SILVA RODRIGUES

SUELY REJANE RODRIGUES SILVACPF

ANTONIO ROBERIO SILVA RODRIGUESCPF

JOSE ROBERTO SILVA RODRIGUESCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

LUCENILDO FELIPE DA SILVA· OAB PB 9444· CPF 788.***.***-68

Reu:

ANNA RENATA LEMOS DE LIMA ANTUNES· OAB PB 12555· CPF 012.***.***-35

Reu:

DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS· OAB PB 11751· CPF 877.***.***-53

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/11/2025)

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