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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (10/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LAISON HENRIQUE DA SILVACPF

ELOIS CARLOS MIRANDACPF

WALLYSON GRUNEVALD MOREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

CIZINANI ANTAO RODRIGUES· OAB PR 79330· CPF 307.***.***-20

Autor:

DICKSON DIEGO CAMPOS DEBESA· OAB MT 224830· CPF 001.***.***-01

Autor:

ROSSANO FERRARI· OAB MT 28398· CPF 487.***.***-04

Autor:

GLAUCIO ARAUJO DE SOUZA· OAB MT 135990· CPF 716.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

WELLINGTON PEREIRA SANTOSCPF

WALLYSON GRUNEVALD MOREIRACPF

VULGO PENSATIVO

VITOR VINICIUS ALVESCPF

THIAGO ROCHA ALVESCPF

+ 20 outros

Advogados

Reu:

ANTONIO CORREA BRAGA FILHO· OAB MT 16482· CPF 019.***.***-97

Último movimento: Juntada de Certidão (26/04/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2015

Distribuição

25/09/2015

Valor

R$ 27.167,03

Autor

GERALDA DE ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE BAIXIOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO WAGNER LUSTOSA BENICIO· OAB CE 25896· CPF 011.***.***-07

Reu:

PEDRO FERNANDO VASCONCELOS GUIMARAES· OAB CE 48942· CPF 013.***.***-93

Outros

WALLYSON ALVES XAVIER· OAB PB 19961· CPF 082.***.***-02

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 20/03/2026. Documento: 192852017 (20/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/03/2017

Distribuição

28/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE BAIXIO

GERALDA DE ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE BAIXIOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (20/04/2020)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/09/2015

Distribuição

21/03/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

GERALDA DE ARAUJO

Advogados

Reu:

WALLYSON ALVES XAVIER· OAB PB 19961· CPF 082.***.***-02

Reu:

FRANCISCO WAGNER LUSTOSA BENICIO· OAB CE 25896· CPF 011.***.***-07

Último movimento: Conclusão (para despacho) (27/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2017

Distribuição

02/06/2017

Valor

R$ 12.181,00

Autor

BRUNO EDUARDO DE FREITAS FURTADOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DE CAIANA

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANACNPJ

Advogados

Autor:

WALLYSON ALVES XAVIER· OAB PB 19961· CPF 082.***.***-02

Reu:

GEFFERSON DA SILVA MIGUEL· OAB PB 20695· CPF 094.***.***-50

Reu:

VANDERLY PINTO SANTANA· OAB PB 12207· CPF 034.***.***-02

Reu:

ALAN RICHERS DE SOUSA· OAB PB 19942· CPF 066.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abandono IntelectualSeção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE+1

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

12/03/2022

Valor

R$ 12.181,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANACNPJ

Reu

BRUNO EDUARDO DE FREITAS FURTADOCPF

Advogados

Autor:

GEFFERSON DA SILVA MIGUEL· OAB PB 20695· CPF 094.***.***-50

Reu:

WALLYSON ALVES XAVIER· OAB PB 19961· CPF 082.***.***-02

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/07/2022 (15/07/2022)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 71.346,00

Autor

JOSE ALANDIN RODRIGUES FURTADOCPF

Reu

INSS

Advogados

Autor:

WALLYSON ALVES XAVIER· OAB PB 19961· CPF 082.***.***-02

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

R$ 38.784,00

Autor

MARCOS ANTONIO VIDAL DE OLIVEIRACPF

Reu

PSF - PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL (CAMPINA GRANDE

CEABDJ- CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIOS PARA DEMANDAS JUDICIAIS

INSS

Outros

WALLYSON ALVES XAVIER· OAB PB 19961· CPF 082.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARISTOTELES LIMA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CONCEICAOCNPJ

Advogados

Autor:

GLAUBEMARIO PEIXOTO LEMOS· OAB PE 23074· CPF 028.***.***-90

Reu:

WALLYSON ALVES XAVIER· OAB PB 19961· CPF 082.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARISTOTELES LIMA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CONCEICAOCNPJ

Advogados

Autor:

GLAUBEMARIO PEIXOTO LEMOS· OAB PE 23074· CPF 028.***.***-90

Reu:

WALLYSON ALVES XAVIER· OAB PB 19961· CPF 082.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (28/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 41.664,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2024

Distribuição

03/03/2024

Valor

R$ 41.664,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

FRANCISCO CLEIDIANO PEREIRA LARANJEIRACPF

Advogados

Reu:

WALLYSON ALVES XAVIER· OAB PB 19961· CPF 082.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WALLYSON ALVES XAVIERCPF

Advogados

Autor:

WALLYSON ALVES XAVIER· OAB PB 19961· CPF 082.***.***-02

Último movimento: Definitivo (22/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 43.560,00

Autor

IVANILDO SEVERO DA SILVACPF

Reu

INSS

Advogados

Autor:

WALLYSON ALVES XAVIER· OAB PB 19961· CPF 082.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 70.600,00

Autor

CLEIDIVANIA MARIANO GOMESCPF

Reu

INSS

Advogados

Autor:

WALLYSON ALVES XAVIER· OAB PB 19961· CPF 082.***.***-02

Reu:

ALBINO LUCIANO GOGGIN ZARZAR· OAB PE 21325· CPF 039.***.***-50

Último movimento: Juntada de outros documentos (31/07/2025)

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